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1001009-77.2025.8.26.0042
Nº Processo: 1001009-77.2025.8.26.0042 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 33668/PE - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO | Autor(es): Éliton Ribeiro da Silva, Alaor Alves Santos, Antônio Fernando Trítola, Maria Lúcia da Silva, Camila Ribeiro Pereira | Réu(s): ALCANS TELECOM LTDA, DANIEL DE SOUSA AMADO, Banco Daycoval S.A., Banco BMG S.A., Banco do Brasil S | Advogado(s): 33668, PE, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, 394351, SP, Guilherme Menna Barreto Gentil, 302266, Julio Cesar Camargo, 390439, Elder Germano Veloso, 32909, Ignez Lucia Saldiva Tessa, 403822, Thiago Daniel de Faria Oliveira, 531299, Edson Henrique Aparecido das Neves Rosa, 73055, Jorge Donizeti Sanchez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:50
1503734-82.2023.8.26.0581
Nº Processo: 1503734-82.2023.8.26.0581 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1515314- | Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); Advogado: Erick Altheman | Autor(es): SABRINA DE SOUZA JUSTO, Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, ALESSANDRA CENTURIONE, Advogado: Fabiano Barbosa Ferreira Dias (OAB: 221972, Advogado: Erick Altheman | OAB: 409965, 221972, 200178, 221049, 200995, 305088, 257223, 224, 6835, 290089, 155456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: SABRINA DE SOUZA JUSTO
03/08/2025 06:40
0006434-11.2024.8.26.0019
Nº Processo: 0006434-11.2024.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0006434-11.2024.8.26.0019; Posse de Drogas para | Advogado: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/ | Autor(es): DIOGO APARECIDO LUCAS, Advogado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Juliane Aline de Andrade Fraga (OAB: 365038, SP), Apelada: Ana Cláudia Rodrigues Fatia, Def. Púb: Defensoria Pública | OAB: 283359, 181690, 309521, 173895, 309156, 423151, 227852, 438418, 365038, 466289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
0110258-83.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1063741-54.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1063741-54.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063741-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Roana Cristina Martins do Nascimento | Autor(es): Paulo Cesar Gonçalves do Carmo, Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096, SP), Apelada: Silvia Helena, Sidinei Fermiano de Aguiar, Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB: 48237, RJ), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 31176, 76122, 509040, 134949, 361672, 361886, 48237, 248096, 124655, 433501, 492149, 412105, 325602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo Cesar Gonçalves do CarmoAdvogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237
03/08/2025 06:39
1500871-78.2022.8.26.0003
Nº Processo: 1500871-78.2022.8.26.0003 | Advogado: dos assistentes de acusação. Sem prejuízo, encaminhe-se o processo à mesa, para | Réu(s): GUILHERME PACHECO RIBEIRO, Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vistos. Providencie a | OAB: 421645, 364311, 414787, 512759
03/08/2025 06:38
1098160-63.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1098160-63.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 530587/SP - Caroline Adrielle Silveira de Melo | Ação: Ltda, | Autor(es): Bruno Roberto Neher, Angela Pascale Figueiredo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Amil Assistência Médica Internacional S.A., S.M.C., Silmara Santos Paulo, Paulo Rodrigues de Morais | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Apple Computer Brasil Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Clínica Saúde Visual Optometria, Hac Consultoria Em Tecnologia da Informacao Ltda, C., FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. | Advogado(s): 530587, SP, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 519430, Cesar Alexander Beltrão Ribas Soares, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 170335, Nelson Gomes de Souza Filho, 375495, Lais Alves Siqueira, 188483, Glauco Gomes Madureira, 345155, Roger Lima de Albuquerque, 386962, João Rafael Bittencourt Guimarães, 320292, Gustavo de Melo Sinzinger, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:18
1505628-87.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505628-87.2025.8.26.0625 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
03/08/2025 06:17
0004470-71.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0004470-71.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ANDRADE SANTANA DA CONCEIÇÃO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 409485, Williams Rodrigues Sil Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ANDRADE SANTANA DA CONCEIÇÃOAdvogado: 99999D
03/08/2025 06:17
1505635-79.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505635-79.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266508/SP - Eduardo de Mattos Marcondes | Autor(es): Thais Villalta Santana, S.M.O., Antonio Alves dos Santos, Carlos Rodrigo de Carvalho, I.A.C., Wanderley Silva Maia, José Sidney Cantuário, Alexandre de Cicco | Réu(s): Banco Pan S | Advogado(s): 266508, SP, Eduardo de Mattos Marcondes, 425592, Bruno Augusto de Oliveira, 262599, Cristiane Aparecida Leandro, 48839, GO, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, 209551, Pedro Roberto Romão, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:17