Consulta de Processos

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212050-69.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Cível; | Autor: A. A. S.; | Advogado: Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima | Assunto: Doação; Agravante: Antonio Lopes Pereiras | Advogado(s): George Vieira Santos (OAB: 337423, SP), Advogado: Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143, Agravada: Isabella, Noêmia Harumi Miyazato Asato (OAB: 158255, Advogado: Pedro Augusto Amorim de Assumpção (OAB: 326317, Bruna Felix de Lima (OAB: 475330, Advogado: Robson Alves de Brito Rodrigues (OAB: 491544, Réu: J. V., Antonio Miranda Gabrielli (OAB: 63592, Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado | OAB: 33868, 113402, 303042, 329903, 98143, 337423, 211998, 32809, 162589, 168341, 189996, 316851, 179939, 158255, 326317, 312784, 377089, 138734, 400595, 129197, 504474, 4287, 5119, 50031, 10477, 11111, 192196, 199293, 475330, 491544, 392682, 225148, 125545, 87690, 185470, 373719, 326050, 340742, 95236, 52052, 108325, 110862, 117536, 28436, 146162, 156637, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507144-84.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 394009/SP - Caio Cesar dos Reis Rocha | Autor(es): Antonia Alves Lima, Ester de Moura Dalonso, Sidney Eduardo Higa, Silmarley de Fátima Gonzaga Tomazini, A.M.S.A. | Réu(s): Jeferson Maia Transportes Ltda, Banco Votorantim S.A., Ygor Araujo dos Santos, Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 394009, SP, Caio Cesar dos Reis Rocha, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 211136, Rodrigo Karpat, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 72090, GO, Lohanna Issi da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0056086-53.1990.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 256537/SP - Luciana Moreira dos Santos | Autor(es): Maria Marlene Gomes Pereira, Eugenia Candida Vasconcelos, O.P.S.F., Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, R.S.S., Raphael Muniz dos Santos, J.F.O. | Réu(s): Genivaldo de Jesus Lima, Antonio de Souza, Falecido Em 19.10.90, R.F.S., M.L.S. | Advogado(s): 256537, SP, Luciana Moreira dos Santos, 100099, Adilson Ribas, 135414, Edithe Pereira dos Santos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 403799, Selma Cristina dos Santos, 469111, Raphael Muniz dos Santos, 465074, Lucas Salamoni de Queiroz, 173139, Glédis de Morais Lúcio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002076-40.2025.8.26.0022 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 248890/SP - Luciano Santos Cilotti | Autor(es): A.S., Espólio de Shirlei Silva Simões Mezzacappa | Réu(s): A.F.S., Prefeitura Municipal de Amparo, GABRIEL DE SOUZA BROLESI | Advogado(s): 248890, SP, Luciano Santos Cilotti, 313417, Edison Luis Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010214-30.2025.8.26.0625 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 483266/SP - Ricardo Alexandre Santos Geraldo | Autor(es): M.P.E.S.P., Alex Robson de Oliveira, R.L.C.C., Ludmila Dias Pereira da Silva, Daniela Gomes da Silva, Kleber Eduardo de Almeira Ribeiro | Réu(s): A.D.T.A., CLAUDINEI PEREIRA GIOVANINI, M I da S Guimarães, P.M.T., Banco do Brasil S | Advogado(s): 483266, SP, Ricardo Alexandre Santos Geraldo, 466146, Ana Carolina de Souza Silva, 503305, Givonete Andrade de Farias, 379907, Fabíola Nunes da Silva Conceição, 415720, Lucas Florençano de Castro Monteiro, 270514, Jane Mara Fernandes, 390704, Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502979-09.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 90041/PR - Juliana Kelly dos Reis Machado | Ação: e Importacao de Fertilizantes Ltda. | Autor(es): Job Bonfanti Transportes, Logistica Ltda, S.P., A.C.F.I., Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista, Sicoob Unimais Centro | Réu(s): CCAE Industrializacao, Comercializacao, Importacao de Fertilizantes Ltda., A.C.S., R.S.P., Paulo Roberto Zaros | Advogado(s): 90041, PR, Juliana Kelly dos Reis Machado, 167085, SP, Hugues Napoleão Macêdo dos Santos, 159470, Marcelo de Rocamora, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 257696, Luiz Fernando do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019577-22.2025.8.26.0405 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): Leonilda Marcolino de Lima, L.C.O., Get, Produtos, Servicos, Solucoes Em Informatica, Telecomunicacoes, Wagner Ongaro, Sandra Maria dos Reis, Sandra Chaves de Oliveira Nascimento, V.T.C.A.C. | Réu(s): M.C.O., Banco do Brasil S, A., Pablo Augusto Garcia dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Osasco, P.S. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 134189, Antonio Carlos Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 504120, Renato Hessell Nascimento Pereira, 402936, Guilherme Fauze Saadi Klouczek, 361772, Manoel Victor Martins Mineiro, 19462, ES, Valdecir Rabelo Filho, 88155, Almir de Souza Amparo, 385751, João Lucas de Lima Silva, 396332, Rodrigo Morales Lima, 51721, PE, Bruno Frederico Ramos de Araujo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510714-57.2023.8.26.0577 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1510714-57.2023.8.26.0577; | Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno Roberto | Autor(es): ÉVERTON BRANCO DE PAULA, Advogada: Ana Maria Lanatovitz (OAB: 138021, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 487687, 267613, 138021, 470503, 107425, 450625, 508559, 354990, 126663, 114566, 195470, 520535, 455018, 478408, 124517, 122221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007823-94.2024.8.26.0348 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência | Advogado: Heber de Moraes (OAB: 351161/SP); | Autor(es): ROBSON CHAGAS DA SILVA, Advogada: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB: 141709, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 501435, 292781, 351161, 219919, 358926, 389462, 141709, 414727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11