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1003146-11.2024.8.26.0222
Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1500777-09.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1500777-09.2016.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcio Gustavo Pereira Lima (OAB: 206823/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507, SP), Apelado, Marcia Batista de Lima, Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: Estado de São, C. F. B., Apelado: E. de S. P., R. M. de S. G., Advogado: Carlos | Advogado(s): Cledir Menon Junior (OAB: 241671, SP), Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, Advogada: Silvana Bussab Endres (OAB: 65330, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Alfa Processamento, Coleta de Dados Ltda, Apelada: Maria | OAB: 131507, 206823, 286070, 189331, 270805, 263452, 126525, 457773, 241671, 283015, 205688, 271287, 424540, 235972, 430492, 274415, 65330, 314493, 96106, 279261, 214375, 186903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de São Bernardo do CampoAdvogado: Cledir Menon Junior (OAB: 241671
03/08/2025 17:02
0001550-27.2024.8.26.0604
Nº Processo: 0001550-27.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina (OAB: 70618/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936, SP), Apelado: Triangulo Moda, Eduardo Rodrigues da Silva, Advogado: Márcio Galhardo Mendes (OAB: 466729, Invtante: Denise, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp, Advogado | Advogado(s): Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294, SP), Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Juliana Leme, Valeria Bertazoni (OAB: 119251, Apda, Apte: Patrícia Davis Ribeiro da Silva (inventariante) (Justiça | OAB: 70618, 227861, 127439, 405713, 221821, 999999, 196294, 118936, 174179, 183638, 365010, 310200, 253327, 119251, 200708, 466729, 463996, 302130, 99374, 75173, 90359, 195990, 340228, 272664, 164416, 315170, 194732 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Ligia Villas Boas Gabbi (OAB: 196294
03/08/2025 17:01
1012532-29.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1012532-29.2023.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelada: Jocelina Cândido Bandeira; Advogado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Recorrente: Juízo, Município de Santo Antônio de Posse, Advogado: Thiago Gomes Cardonia (OAB: 352084, Recorrente | Réu(s): Município de Batatais, Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309, SP), Banco Votorantim S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020 | Advogado(s): Ana Laura dos Santos Genioli Mariano (OAB: 430820, SP), Advogado: Gabriel Henrique Piazza (OAB: 442939, Andre Reatto Chede (OAB: 151176, Advogado: Lucas Garcia Ferreira (OAB: 513583, Interessado: Instituto, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 104440, 66037, 202816, 124866, 327882, 388322, 304839, 430820, 442939, 346309, 495058, 151176, 513583, 27647, 259615, 458906, 249758, 495961, 274894, 396304, 150571, 423717, 335594, 432015, 174564, 303020, 352084, 348903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:01
2219522-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219522-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000729-73.2021.8.26.0357; Assunto: Dano Ambiental; | Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Henrique Salloum Cury (OAB: 411643, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 252566, 182431, 223581, 290912, 241170, 278054, 269081, 481527, 322545, 51984, 52166, 337390, 411643, 534398, 201694, 223424, 107421, 10204, 332105, 260982, 476619, 274066, 129515, 408063, 287087, 400563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Henrique Salloum Cury (OAB: 411643
03/08/2025 16:49
2218970-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
0028923-78.1980.8.26.0053
Nº Processo: 0028923-78.1980.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Autor: Claro | Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP) | Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 479578, 98284, 134178, 71424, 82137, 185529, 317717, 163471, 469501, 53649, 121996, 143679, 94358, 140815, 238982, 256193, 430369, 296989, 235379, 228254, 227857, 134301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996
03/08/2025 16:48
1031873-37.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031873-37.2025.8.26.0224 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Luciete Araújo Ferreira Barros | Advogado: 181379/SP - Ana Paula Alves Figueira dos Santos | Autor(es): A.A.I.S., C.M.S., V.A.N.A., G.B.S., Wellitania Maria Farias de Lima, C.A.C., Kevin Fernandes Gomes Cortis, Geusabete Ismeria de Souza | Réu(s): R.S., J.M.S.A., Banco Itaucard S.A, K.B.S., Rosangela Ferreira Comercio de Lubrificantes Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 181379, SP, Ana Paula Alves Figueira dos Santos, 377157, Arquimedes Venancio Ferreira, 471008, Stella Pereira Silva, 276073, Kelly Christina de Oliveira Pires, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 6763, AL, Renato Bani, 213981, MG, Túlio Moreira Lana Lima, 369217, Ricardo Ribeiro da Silva, 279857, Odilon Martim, 490860, Victória Giovanna de Souza Costa, 230413, Silvana Maria Figueredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1000725-85.2025.8.26.0069
Nº Processo: 1000725-85.2025.8.26.0069 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes, Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 422302, 327526, 482492, 507355, 506494, 357043, 305038, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494
03/08/2025 06:44
1065147-54.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1065147-54.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864/SP); Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/ | OAB: 411864, 392160, 489628, 358260, 133066, 476030, 453231, 434695, 116304, 245090 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:44