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1501049-37.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501049-37.2024.8.26.0559 | Vara:| Advogado: Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/ | Assunto: Crimes do Sistema | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A., Cleonice Camargo Fernandes (OAB: 322988, Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 370840, 488983, 264483, 485652, 197141, 340023, 154108, 18318, 372330, 999999, 246533, 222732, 453590, 478991, 322988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:26
1140729-16.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1140729-16.2024.8.26.0100 | Vara: 20ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Thalles Cardoso de Oliveira (OAB: 54379/CE); Apelada: Solange Aparecida | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Patrícia | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo | Réu(s): Bradesco Saúde S, Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, SP), Havendo interesse na tentativa | OAB: 240243, 270825, 404022, 385816, 305655, 489806, 54379, 367103, 276488, 340947, 437563, 434598, 433055, 393188, 347922, 361873, 102019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:14
1027037-35.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1027037-35.2024.8.26.0554 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816/SP); Apelado: M. P. C. de B.; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: | Assunto: Associação; Apte/Apda: Normelia Silva de Souza; | Advogado(s): Anderson Carlos dos Santos (OAB: 386816, SP), Apelado: M. P. C. de B., Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apdo, Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas, Idosos da, Gabriela Barrera da Silva (OAB: 396715, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Lauro Emerson Ribas Martins (OAB: 55377, Apte: I. M. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outro, Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908 | OAB: 386816, 340938, 277771, 432984, 396715, 257654, 337292, 39879, 428599, 112981, 55377, 421908, 270825, 208840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
0013085-13.2024.8.26.0002
Nº Processo: 0013085-13.2024.8.26.0002 | Vara: 9ª Vara da Família | Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelado: Roberto | Assunto: Fixação; Apelante: | Réu(s): M. A. de O., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por | Advogado(s): Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692, MG), Soc. Advogados: Paulo R. Lasmar Advogados Associados (OAB: 1111 | OAB: 999999, 21678, 151075, 321854, 117559, 303101, 300048, 315667, 253109, 458893, 44692, 1111, 185199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
1010346-78.2024.8.26.0704
Nº Processo: 1010346-78.2024.8.26.0704 | Vara: 2ª Vara da Família | Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/ | Assunto: Dissolução; Apelante: R. A. S. de O.; | Autor(es): F. C. da S. (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, SP) | Réu(s): Saulo Soares, outro, Advogado: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703, SP), Apelado: Opea Securitizadora S | Advogado(s): Renata Aparecida Soares de Oliveira (OAB: 207590, SP), Apelado: L. A. de O., Advogada: Debora Cristiane Ferreira, Marco Otavio Bottino Junior (OAB: 221079, Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203, Havendo, Tiago Luan Moraes Reis (OAB: 459097, Apelado: F. D. P., Advogada: Cristiane Rita Pagliuso (OAB: 126589, MG) | OAB: 354476, 207590, 282912, 477599, 353135, 295139, 50341, 88626, 199877, 100767, 209508, 254014, 220703, 221079, 130203, 151010, 350051, 431763, 484553, 338528, 459097, 126589, 231951, 78202, 381655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:13
1004436-31.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1004436-31.2023.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004436-31.2023.8.26.0405; Fornecimento | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); | Autor(es): Luciano Tonon, Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632, SP), Advogado: Ricardo Aparecido | Réu(s): Marcos Antonio Andrade, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Interessado | Advogado(s): Rafael Dias Marcondes da Silva (OAB: 489546, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rita de Cassia Gomes de Azevedo (OAB: 228468, Apelado: S. P. P., S., Advogada: Manoela Regina Queiroz | OAB: 329893, 999999, 222497, 126427, 489546, 265729, 436632, 406406, 121107, 125545, 170080, 199440, 438269, 228468, 329300, 173098, 515355, 418630, 351979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1003916-90.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1003916-90.2022.8.26.0022 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003919-26.2023.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelada: D. I. da S. F.; Advogado: Julio Cesar Paiato | Autor(es): Paulo Cesar da Silva, Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Apelado: Departamento de Estradas de, Claudia Donizeti Munhoz (E outros(as)), Advogado: Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Flavia, Maria Gabriela Lopes Martins Romero, Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado | Réu(s): Município de Ubarana, Advogada: Natalia Cordeiro (OAB: 268125, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelada: D. I. da S. F., Advogado: Julio Cesar Paiato, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Everton Gabriel Cova Binati (OAB: 213596, MG), Apelante: Juliana Aparecida Tripodi Miranda, Advogado: Everton, Apelante: Silvia Helena Correa da Silva, Advogado: Everton Gabriel, Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869, Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297 | OAB: 265388, 466933, 205990, 298278, 125814, 230865, 440194, 333436, 236954, 352953, 228263, 177930, 54148, 999999, 213596, 268125, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
2199082-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199082-07.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação | Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331/SP); Agravado: | Advogado(s): Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 381331, SP), Agravado, Solange Cristina de Assis (OAB: 147451, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 91263, 381331, 207055, 258592, 170291, 484200, 147451, 106344, 40534, 211146, 132984, 195120, 140167, 467319, 409374, 260525, 247973, 367579, 393544, 399459, 430811, 246572, 184071, 265995, 292441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:09
1043566-05.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1043566-05.2025.8.26.0002 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1043566-05.2025.8.26.0002; Partilha; Agravante: M. H. S. P.; | Advogado: Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829/SP); Agravada: M. de A. S.; Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB: 218397/ | Advogado(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB: 249829, SP), Agravada: M. de A. S., Advogado: Breno Marcel Pelegrin Tarifa (OAB: 218397, Kalil Francisco Raimondi Vargas Chede (OAB: 255769, Agravante: Cibele Aparecida de Camargo Guiguer, Advogado | OAB: 249829, 218397, 169274, 65419, 189412, 255769, 345596, 178449, 125421, 426115, 264987, 373376, 198591, 291135, 298658, 312828, 419451, 510574, 208418, 368456, 309343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:06
0021587-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0021587-10.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1065036-89.2025.8.26.0100; Acumulação de Cargos; Impetrante: Claudia | Advogado: Marcio Fernando Vallejos Gonzales (OAB: 187849/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; | Autor(es): J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, SP), RepreLeg: Elaine Cristina | Réu(s): M. E. da S. R., Advogada: Elaine Medina Ramos (OAB: 326645, SP), RepreLeg: Sonia Aparecida da Silva Matos | Advogado(s): Denner de Barros, Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835, MS), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: V. S. S., Advogado: Pedro Henrique | OAB: 187849, 109632, 138436, 6835, 423120, 237457, 412782, 269677, 326645, 316909, 205464, 225293, 277721, 170880, 161333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:04