Consulta de Processos

Nº Processo: 1002808-05.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: | Advogado(s): José Henrique Patheis dos Santos (OAB: 395463, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Solveig Fabienne Sonnenburg (OAB: 107972, Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926, Recorrido, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, com motivação declarada, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036 | OAB: 327526, 395463, 107972, 78926, 143911, 373082, 350725, 424420, 437036, 282158, 432105, 437583, 317025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014914-50.2024.8.26.0248 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1014914- | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: | Advogado(s): Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, SP), Recorrente: Ivani Paulina Feijão, Advogada: Beatriz Amorim Bertacini (OAB, Beatriz Amorim Bertacini (OAB: 398392, Advogada: Juliana Estulano Vieira (OAB: 391078, Recorrente: Sonia de | OAB: 398392, 391078, 437036, 350725, 354308, 468829, 253452, 423482, 354307, 423634, 409310, 462438, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207814-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004085-13.2024.8.26.0576; | Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos | OAB: 296831, 374156, 284849, 246387, 174028, 167554, 118245, 246644, 164171, 317024, 149762, 147513, 183116, 206685, 315245, 305311, 305561, 298328, 96852, 42923, 344658, 207182, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206741-67.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029052-88.2025.8.26.0053; | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Interessado: Lezeira Rodrigues Grespi dos Santos (Herdeiro de Laor | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Interessado: João de Oliveira Casseb Abbas, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado: Jose Augusto de, Interessado: Fátima Leite Bichara Prado, Advogado, Interessado: Fabiola Lopes de, Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Ficam as partes intimadas para | OAB: 287475, 75667, 139181, 245442, 105077, 175491, 113545, 367033, 513118, 521520, 273745, 242456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000780-51.2024.8.26.0334 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Hyago Fortes dos | Assunto: Voluntária; Apelante: Aparecida Vieira de Lima; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646, SP), Apelado: Acai, Estado de São Paulo, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908 | Réu(s): Juliano Rezende dos Santos, Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Inca Re 19 Imobiliária, Participações do Brasil Ltda, Advogado: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo | Advogado(s): Mirella Cristina Bispo Chamas (OAB: 357380, SP), Apelado: Município de Macaubal, Advogado: Hyago Fortes dos, Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, Leonardo Negrão Maués (OAB: 19109, AM), Apelado: Joao Rocha Medrado Neto, Advogada: Dyanne, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da | OAB: 357380, 399781, 247856, 152689, 138481, 222502, 198610, 298488, 126114, 156033, 300634, 177849, 19109, 248997, 515646, 84253, 346011, 137057, 180623, 448105, 300908, 340517, 524859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009133-44.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Andre Fernando dos Santos Silva (OAB: 471773/SP) | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Marco Antonio Colenci (OAB: 150163, SP), Agravado: Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques | OAB: 471773, 463995, 173273, 65444, 11552, 196542, 154523, 352859, 300899, 316471, 150163, 214375, 260274, 216180, 274218, 140327, 264902, 269521, 318387, 397308, 211726, 118714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001978-18.2025.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Autor(es): Dora Horowicz, Requerido: São Paulo Previdência, Spprev, RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Dora, Sergio Aparecido Barbosa Fonseca, Ademir Queimado da Silva, Lourival dos Santos Filho, Francisco Batista da Silva Junior, Elvis Carvalho da Silva, Italo Silva Nogueira, Livia Brandino dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 413206, SP, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | OAB: 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084052-10.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Vitor da Silva Santos Ferraresi (OAB: 441003/SP); | OAB: 441003

Nº Processo: 1048000-95.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 229769, 172312, 334065, 248321, 407935, 231762, 308499, 368139, 391320, 426414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11