Consulta de Processos

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024335-78.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064, Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravante: Antonio, Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Reinaldo Reis Silva, Agravante: Ricardo dos Santos | OAB: 239546, 349698, 264902, 139868, 231360, 359838, 287416, 382064, 194621, 194889, 131351, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023999-74.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: Antonia Alves Valentim, Advogada: Daniela Barreiro, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 350197, 467861, 36381, 130329, 289436, 227753, 187101, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 420141, 260956, 342763, 68924, 85639, 314464, 153813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1176218-17.2024.8.26.0100 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: ANGELICA APARECIDA PICOLLI; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance | Réu(s): Construtora, Pavimentadora Novos Caminhos Ltda, Advogada: Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos (OAB | Advogado(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514, SP), as partes deverão | OAB: 138436, 74150, 223345, 76940, 128095, 408231, 211136, 218714, 105651, 41977, 248514, 74656, 187183, 217602, 428385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025194-94.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado: | Assunto: Parcelamento do | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Autor(es): 9º Cartório de Notas da Capital, Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700, SP), Requerido: Município de | OAB: 379549, 149932, 85032, 32603, 170419, 293273, 243805, 137700, 158355, 285715, 268750, 236714, 211517, 49718, 260448, 67564, 256983, 519239, 250806, 415366, 276578, 369020, 309221, 94507, 113533, 346548, 373802, 166229, 154738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024932-47.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Advogado: Rodrigo de Souza Rezende (OAB: 287915/SP); Agravado: Dagner Geraldo Correia Turri e | Assunto: IPTU/ Imposto | Advogado(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625, SP), Interessada: Celia Magalhães de Souza, outros, Advogado, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado | OAB: 287915, 18053, 316523, 442674, 150500, 201250, 158291, 114625, 116285, 254553, 396999, 317524, 483296, 428500, 323821, 242456, 155650, 462050, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 407584, 480147, 378767, 64007, 127256, 145747, 23027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001301-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) | Assunto: ICMS/ | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 131351, 248200, 223839, 349408, 428252, 32599, 210870, 250793, 58283, 102565, 300022, 344044, 329796, 347258, 331777, 305258, 384947, 407584, 479581, 188752, 206949, 102723, 300926, 172926, 154399, 329175, 177391, 164915, 164274, 525071, 153918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001285-06.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Interessado: Jose Antonio Ramos Neto, Advogado: Carlos | OAB: 227753, 187101, 216190, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 229530, 420141, 260956, 342763, 68924, 181744, 52472, 85639, 314464, 153813, 258974, 269071, 142662, 12779, 346710, 166297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11