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1040376-23.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1040376-23.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040376- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 193723, 432105, 437583, 317025, 360237, 410893, 385002, 204441, 458366, 137818, 286335, 452301, 418531, 434670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002
01/08/2025 19:34
0109799-81.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109799-81.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005255-05.2025.8.26.0079; Perdas | Advogado: Eder dos Santos Oliveira (OAB: | Advogado(s): Fabio Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587, RJ), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 510886, 410495, 148587, 244053, 380918, 160180, 257659, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:33
0003334-48.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003334-48.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Celso Paulo Theodoro (OAB: | Advogado(s): Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 260448, 349610, 391954, 258869, 309771, 150168, 307525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:33
1505343-83.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1505343-83.2025.8.26.0564 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Marco Aurelio de Paulo Takano, T.F.B., Cledson Soares da Silva, Rosana Barbosa Maciel, Claudia Elena Parada | Réu(s): Solange Ferreira de Almeida, M.P., Memorial Organização de Eventos, Produção Fotográfica Ltda Epp, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Delfino Stamillo | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 450576, SP, Lucilady Silva Ferreira, 432878, Thiago Felipe de Britto, 328741, Hericles Danilo Melo Almeida, 300543, Rogéria Cristina Mascarenhas Sanches, 121899, Carlos Alberto Chain Campana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1039228-63.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475
01/08/2025 13:34
1060898-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060898-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Elisabeth Takako Yamakawa Yde, Diomar dos Santos Fidelis, Rodrigo Borges de Souza, SIMONE BONDEZZAN, Carlos Gustavo Lopes, Carla Maria D’ Auria Monzani, Theresinha Fernandes de Campos, Augusto César Campos de Andrade, Rui Barbosa, Kelly Soraya de Oliveira, Socorro Clemente da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 338214, Leonardo Ariel Barroso Maia Costa, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 508805, Aristeteles Wallas Aleixo de Vasconcelos, 74017, Regina Quercetti Colerato, 253983, Senyra Rodrigues, 465752, Suely Pereira dos Reis Santos, 220534, Fabiano Sobrinho, 404699, Andréia Aparecida Conti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:38
1099822-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1001593-46.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1016589-81.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1016589-81.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, com motivação, Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB: 360223 | OAB: 492465, 34933, 506494, 357043, 277675, 144865, 69062, 360223, 147489, 135517, 305850, 456611, 137758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465
01/08/2025 05:35
1003009-94.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
01/08/2025 05:35