Consulta de Processos

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002249-39.2023.8.26.0150 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594, SP), Andressa de Barros, Advogada: Erika Rocha Cavalcante Lins (OAB: 107706, PR), Advogado: Lais Aparecida Benite | Advogado(s): Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB: 432628, SP), Advogado: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB: 411231, Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289 | OAB: 389252, 447541, 146217, 124866, 235911, 313986, 432628, 411231, 335594, 203901, 438845, 342996, 107706, 66078, 137657, 374210, 377491, 273627, 194732, 210445, 480289, 192245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011199-27.2019.8.26.0037 | Vara: Vara Do Setor das | Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Sartori | Assunto: Municipais; | Autor(es): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Apelado: Rafael Sartori, Indústria, Comércio de Artefatos Plásticos Velaplast Ltda., Advogado: Félix Martin Ruiz Neto (OAB: 353301 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160, SP) | Advogado(s): Adria Lopes Gomes (OAB: 429634, SP), Advogada: Adriana de Araujo Veiga (OAB: 435417 | OAB: 168923, 77953, 269677, 204027, 357241, 164926, 133098, 326782, 353301, 182160, 406591, 253178, 484187, 462733, 432158, 318960, 429634, 435417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023355-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: Sarah Catherine Camara de Seles; | Assunto: Pensão; Agravante: Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- | Ação: de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP); | Advogado(s): Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287, SP), Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190, Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579 | OAB: 374841, 365485, 263704, 271201, 293287, 251190, 196459, 76944, 514936, 176385, 299295, 402010, 205108, 113895, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 146231, 481385, 199944, 71602, 131812, 424142, 21733, 21590, 356976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022947-43.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287, SP), Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773, Advogado | OAB: 377529, 471473, 478135, 210520, 172926, 283439, 100095, 72080, 138665, 223287, 304773, 280842, 428252, 32599, 56167, 351016, 344316, 118936, 252899, 343055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0190657-14.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE REGENTE FEIJÓ | Advogado: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) | Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA REGINA FERRO QUEIROZ, MARIA DOROTEA QUEIROZ GODINI, MARIA CRISTINA FERRO QUEIROZ, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. EPP, MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, CLARO S, CONSTRUTORA PLAZA LTDA., CAMILA PACI PENIDO | Advogado(s): SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674, SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214, ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, MG), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544, MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579 | OAB: 163674, 208214, 150962, 201334, 77467, 220544, 440579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11