Consulta de Processos

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100351-16.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? PEDIDO DE MEDICAMENTOS ? SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): Ana Regina de Abreu Gonçalves, Heloisa da Silva Lambaqui, Matheus Carvalho Satim, Klinsman da Silva Ferreira, Barbara Kolecha Costa, Ariana Cristina de Oliveira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 168684, SP, Marcelo Rodrigues Ferreira, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 446065, Isabelle Gorayb Correa, 323150, Valeria Altafini Gigante | OAB: 517667, 425761, 439990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100305-27.2025.8.26.0968 | Advogado: Maria de Nazaré Amaral Pinto (OAB: 18069/PA); Manifestem-se as partes no | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Sebastião Pereira de Souza, Advogado: Osvaldo Mendes Junior | Advogado(s): Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153, SP), Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477, Maíra Neurauter (OAB: 439990, Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23, Parágrafo único, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Reclamante: Alex, Reclamante: Vanessa | OAB: 516934, 159378, 18069, 394461, 118153, 246477, 104866, 300490, 425761, 439990, 331777, 300022, 344044, 284104, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100241-17.2025.8.26.0968 | Advogado: Caio Messias de Morais Faleiros (OAB: 352142/SP); | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Jose Benedito Américo, Advogado: Marcos Jose Ramos Pereira, Interesdo.: Marcelo de Godoy Pinto, Advogada: Patricia da Cunha (OAB: 382306 | OAB: 352142, 241235, 288289, 352777, 186128, 186127, 441414, 419555, 23134, 299489, 29269, 382306, 26903, 402968, 174450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002908-36.2025.8.26.9061 | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe | Autor(es): Vanete Aparecida do Nascimento, Advogada: Paula Cristina Carapeticof Fernandes (OAB: 338727, SP), Advogado: Ricardo | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe, Paula Cristina Carapeticof Fernandes (OAB: 338727, Advogado: Ricardo Doniseti Fernandes (OAB: 338276 | OAB: 437036, 350725, 424420, 392160, 338727, 338276, 119605, 248244, 287082, 352777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011924-22.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011924- | Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: | OAB: 145739, 206977, 91533, 24085, 277675, 143303, 248321, 237006, 482492, 178894, 408259, 235255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002279-25.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP); Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); | Advogado(s): Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Recorrido: Rodrigo, Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, com motivação declarada, Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrente: Juliana Garcia Mariano Tirabassi, Advogada: Cristiane Braite Iabrudi | OAB: 395418, 295885, 327368, 150248, 353693, 499144, 508002, 405045, 360237, 385002, 410893, 290535, 235905, 352777, 296466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033912-80.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033912- | Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto | OAB: 345665, 380198, 264341, 456611, 156214, 167571, 326989, 115311, 245146, 515452, 497069, 160474, 420736, 41711, 364614, 122587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003945-53.2025.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: | Advogado(s): Leonardo Neves Gregorio (OAB: 470237, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 235905, 352777, 261844, 219386, 319762, 470237, 318102, 332519, 508002, 453848, 286915, 514490, 411392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028713-43.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin | Autor(es): Pedro Rogério Oliveira Matos, Tokio Marine Seguradora S, Cs Administradora de Bens Ltda, Jean da Silva Damásio, Atlantida Adminsitração, Locação de Imoveis Ltda, Valeria Rosangela dos Reis, Sonia Mendes Losnach, L.F.V. | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Clovis Aparecido Mokarzel, Fernando Luiz Soares, BANCO PAN S.A., Ativos S.A., Securitizadora de Créditos Financeiros, B.g. Imoveis, Empreendimentos Ltda., M.C., SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA | Advogado(s): 425761, SP, Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik, 412521, Marcos Barbosa Cipriano, 156789, Alexandre Longo, 490641, Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves, 383754, Julia Ceccon Oliveira Rodrigues, 92737, RS, CAMILA COSTA DUARTE, 419756, Fatima Regina de Oliveira Truksnis Rodrigues, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11