Consulta de Processos

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034623-40.2025.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Jorge Henrique | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Renato Jesus Brunca, Apelante: Sonia Oliveira Possmoser Goese, Apelante: Vanessa Prates Lopes, Apelante: Cintia, Maurilio Ramos Pereira, Apelante: Sidney Juca Neri, Apelante: Fatima de Lourdes Bolzan Pion de Carvalho, Apelante | Réu(s): Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Ibam, outro, Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974, SP), Município de Franca, Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618 | Advogado(s): Frederico da Costa Carvalho Neto (OAB: 73490, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique, Edgard Padula (OAB: 206141 | OAB: 73490, 515361, 420085, 90916, 124741, 257296, 403110, 470397, 64974, 118618, 252899, 206141, 301202, 246319, 195511, 77001, 19449, 158386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009713-86.2023.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) | Assunto: Moradia; Apte/Apda: Cristiane | Autor(es): Maria Luciana Cavalcante, Advogada: Débora Laurenti Gadelha de Almeida (OAB: 524385, SP), Apelado: Companhia, Paloma de Brito Lauriano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Jandira Aparecida da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899 | OAB: 999999, 202987, 208954, 196162, 122213, 422059, 329164, 200744, 110862, 203899, 524385, 218958, 100133, 277773, 205464, 34027, 65767, 153530, 133495, 94932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215117-42.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP) (Procurador); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Agravado: D. A. M., Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 515449, 999999, 180575, 460673, 134164, 327598, 380494, 318234, 211406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006444-18.2025.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Agravante: M. A. R. (Menor); Advogado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Francisco Ramos (OAB: 328177, SP), Interessada: C. F. B., Advogada: Chyara Flores Berti (OAB: 212913 | OAB: 360237, 137652, 119151, 158284, 173359, 211135, 349572, 328177, 212913, 226413, 371220, 104630, 408403, 487702, 356585, 429355, 484720, 76882, 454061, 479081, 457269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004335-95.2025.8.26.0381 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004335-95.2025.8.26.0381; Assunto: Auxílio- | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP) | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615, SP), Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066, Excepto: M. de C. T. P. R. L., Interessada, Gabriela Gomide Runha (OAB: 435745, Julia Menta (OAB: 528336 | OAB: 338615, 170066, 137893, 344234, 435745, 143671, 286665, 528336, 101599, 467120, 59293, 249247, 126764, 146416, 274277, 150485, 196582, 250348, 291659, 429739, 59380, 170880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: M. E. F. de M. (Menor); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: E. Y. A. de F. (Menor); Advogada: Vanessa de Souza (OAB: 381361/SP); | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: C. R. A., Advogada: Ingrid Santana de Jesus (OAB: 396736, SP), Advogado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Adriana Antonucci Silveira (OAB: 200764, SP), RepreLeg: K. B. S. de O., Recorrido: M. de S. P., Advogada: Thayane, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: J. C. F. M., RepreLeg: E. Z. dos S., Eliane Cristina Trentini (OAB: 263386, RepreLeg: Edenelson Aparecido da Cunha | OAB: 381361, 200764, 399230, 78885, 345623, 235319, 298115, 179762, 63854, 149762, 263386, 455018, 396736, 80671, 49857, 465184, 197616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003892-49.2023.8.26.0306 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB: 460171/SP) (Procurador); Apdo/Apte: B. H. G. dos S.; Advogado: | Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: | Autor(es): K. F. G., Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): K. K. R. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Kelli | Advogado(s): Maycon da Silva Barofe (OAB: 467266, SP), RepreLeg: Vanderleia de Cassia Leme Verdolini, Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990, Apelado: M. de A., Advogado: Rodrigo Augusto Kuano (OAB | OAB: 460171, 168427, 999999, 148504, 205464, 417215, 153530, 467266, 428647, 205990, 455018, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039048-66.2024.8.26.0564 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado | Autor: C. F. G.; Advogado: Walkir | Advogado: Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: G. C. G.; Recorrido: M. de | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB | OAB: 380292, 210737, 138576, 374210, 88216, 219340, 999999, 170880, 279922, 483030, 52281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11