Consulta de Processos

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043770-90.2025.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): H.F.N., Félix Rogério Moreira Tomitan, Gilcilene Zulmira da Silva, Antoine Florido, Janaina da Silva Dziadowczyk, A.L.C., RAFAEL LOURENÇO SANGALETO, Matheus Gabriel dos Santos Figueiredo, César de Oliveira Zanetti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.G.M.P., Inss, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 78610, Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 388919, Marli Carvalho Candido, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere, 395911, Julian Estardislau de Lima E Lima, 331763, César de Oliveira Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043677-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Guilherme dos Santos Alves, Giseli Ferreira de Souza, Thiago Veloso de Andrade, Rosangela Alves Brito Andrade, Danilo Alves, MARCO ANTONIO CHAUD, Deivid Ferraz Delgado da Silveira, Saturnino dos Santos Sousa, Gleiceane Sobrinho do Nascimento de Souza | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 276603, Pedro Santiago de Freitas, 489928, Ananda Tais Sopelsa, 212104, Ana Lissandra Jozef, 412089, Marli da Silva Magalhães, 217847, Christine Silveira Chedick, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 442545, Bárbara Jakubavicius Amorim, 192343, Uilson Oliveira de Sá, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043666-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Marcos Roberto Silva Marqueti, Carla Cristiane Toneli Pepe, Jean Vieira Neves Martins, Niceia Gomes Inacio, Maristela Pesini, Katia Aparecida Soares, Katiê Simone Medeiros de Oliveira, Carlos Sergio Franco Falsiroli | Réu(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 362900, Jose Aparecido Cardoso Junior, 420937, Hugo Nogueira da Cruz Urbano, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 114521, Ronaldo Rayes, 154439, Marcilio José Villela Pires Bueno, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043628-86.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior | Autor(es): Marcelo Gonçalves Gilde, Gustavo Fernando Sidoni, Katia Marques Martins, Rogério Carfi, Camila Dal Piccolo Pracchia Fonseca, Otavio Scalzite Carvalho, Marcio Jaime Rodrigues, Jildasio Soares da Silva, Auto Estradas Empreendimentos Imobiliários Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Construdaher Construções, Serviços Ltda. | Advogado(s): 332507, SP, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 507481, Débora dos Santos Luiz, 21346, ES, Nicole Lima Janeiro, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 354307, Thiago Pereira Sarante, 87257, Vanderci Vande Carreri, 25387, Rodolfo Machado de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043436-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 447767/SP - Victor Paulo de Matos | Autor(es): Adriano Ferreira Brito, Fernando Luis Paschoalino, Isabel Solange de Amorim Pessoa, Casa Di Conti Ltda, Marcelo Borges de Moraes, Silvana Alves da Silva, Wellington Gil Pereira Marçal, Edilaine Aparecida Cagni, Ingrid Laiana dos Santos Silva, Cleiton Gonçalves Vidal, Marco Antonio Torres | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 447767, SP, Victor Paulo de Matos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 330649, André Felipe Paludetto de Andrade, 453505, Danilo Costa Santos, 315087, Mario Sobral, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 224769, Jean Carlos de Sousa, 512760, João Furtado Guerini, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031834-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Kauana Moreira Labella, Nidia Maria Leite Nunes, Rafael Elias Machado Pereira Antunes, Willians Moreira de Sousa, Edson Tomoake Nishimori, Elivan Demézio, Camila Cirilo Araújo, Marly Aparecida de Araujo, Lucia Alves Arantes, Elaine Colombo Pereira de Sa, Raimundo Calixto de Holanda | Réu(s): Detran ? Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 308499, Elder Ozaki de Melo, 286491, Christiane Machado Santos, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 102247, PR, Sandro Aragaki Correa, 17845, AL, Paulo Sergio Figueiredo Gonçalves, 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 379006, Caio de Cassio Cirino, 430083, Mateus Luiz Marques, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 194856, Luciano Montagnoli Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043393-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 102422/MG - Rodrigo Stussi de Vasconcelos | Autor(es): Mattia Giuliano Morello, Denis Augusto de Oliveira, Rodrigo da Silva, Nelson da Silva Albino Neto, Estela Akiko Nishiyama, Rosana Maria Garcia de Freitas Scatena, Andrea Gislane Moracca Miranda, Anderson Pereira Gomes, Elizama Ferraz Ferreira, Emerson Adriano Ghizzi, Sebastião Neris da Cruz | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 102422, MG, Rodrigo Stussi de Vasconcelos, 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 222187, Nelson da Silva Albino Neto, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 477857, Luiz Fernando Gomes, 501071, Brenda da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043295-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza | Autor(es): Gerson Barros da Silva, Denise de Castro, Roseli Borges, Marcia Regina Muzeti, Lucilene Regina Alves, Denivaldo Ferreira de Souza, Helio Jovino dos Santos, Debora da Silva Melo Chapela Rodrigues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 351016, Tais Elias Correa, 178020, Herinton Faria Gaioto, 434578, Thiago Santos Lima, 238643, Flavio Antonio Mendes, 172926, Luciano Nitatori, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 87708, Roberto Gomes Lauro, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 343853, Pedro Eduardo Costa, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005196-88.2024.8.26.9061 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 376600/SP - Diego Jose Reis de Oliveira | Autor(es): Paulo Roberto Bertazi, Recorrido: Município de São José do Rio Preto, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em, Gaspar Rodrigues Alves de Oliveira, Andresa Regina Sanchez, Davi Matheos Ribeiro, Sergio Souza Leandro, Ana Maria Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, 4) lucas Gabriel Barbosa da Silva | Advogado(s): 376600, SP, Diego Jose Reis de Oliveira, 256055, Jeferson Fernando Celos, 367800, Rafael Dias Rosa Paula, 473505, Leonardo Pereira, 430369, David de Oliveira Siqueira, 197366, Fabiana Cristina Ciuffa Conde | OAB: 288394, 111026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11