Consulta de Processos

Nº Processo: 1502198-13.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Vanderlei da S, Apelado: Mrvempreendimentos, Apelado: Fundo de Arrendamento | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1097092-59.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, registrado civilmente como Jose Antonio da Silva Filho, Advogada: Aline Ellen, Marcelo Aparecido Araujo Pereira, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Delmiro de, Daniel Sebastião do Nascimento, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495, SP), Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Gabriel Henrique Orcheski Mariano, Advogada: Nicole dos Santos Saraiva (OAB: 412433, RepreLeg: Deisy | OAB: 328924, 276957, 205495, 84933, 110856, 164713, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 480151, 351205, 354085, 319700, 147907, 403110, 115587, 170880, 412433, 515540, 151499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003300-85.2023.8.26.0344 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Apelado: Pandurata Alimentos Ltda; Advogado: Filipe | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Taiane Cecilia | Autor(es): Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A, SP), Apelado | Advogado(s): Ricardo Tahan (OAB: 188590, SP), Advogada: Bianca Sconza Porto (OAB: 187471, Apelado: Carlos Cesar, Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, Apelado: Antonino Fidélis Filho, Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB | OAB: 241609, 180953, 178962, 34248, 188590, 187471, 452281, 443900, 449267, 161435, 228213, 308730, 351074, 443227, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001620-23.2020.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Fernando Dias Ramalho (OAB: 126024/SP); Apelada: Ana Lucia de Medeiros Luiz Silva; Advogado: Rodrigo | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sp Imobiliaria | Autor(es): Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado | OAB: 126024, 313381, 378738, 400221, 451057, 403044, 447014, 420354, 447305, 368590, 295787, 71443, 31442, 247302, 243891, 59613, 73055, 254914, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003602-26.2010.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Paulo Ademar Ferreira de Oliveira (OAB: 71287/SP); Havendo | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Marta de Moraes Americo | Advogado(s): Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB: 228692, SP), Apelado: Claudio Marcelo Basckeira, Advogada: Maria Angélica de | OAB: 145983, 71287, 469031, 294084, 251509, 228692, 221870, 208459, 216121, 309933, 149838, 216876, 134685, 218870, 131826, 195388, 244437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000263-93.2024.8.26.0383 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apda/Apte: Ana de Lima Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A; | Autor(es): Itaú Unibanco S, Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192, RJ), Apelado: Alcides Bonardo | Advogado(s): Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055, SP), Apda, Apte: Ana de Lima Carvalho, Advogado: Fabio | OAB: 434164, 73055, 427456, 44566, 23134, 439893, 440686, 469997, 189779, 62192, 261664, 436669, 91567, 411307, 91473, 246321, 154694, 417480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002028-17.2024.8.26.0572 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/ | Assunto: Associação; Apte/Apda: Nadir Caetano | Autor(es): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282 | Advogado(s): Danielle Suzumura dos Santos (OAB: 18689, MS), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Felipe Simim Collares (OAB: 112981, MG), Apelada: Wilma de Oliveira, Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB | OAB: 195601, 513644, 411667, 328741, 53282, 258387, 159058, 336300, 94121, 87690, 18689, 405023, 466124, 138675, 208967, 247319, 488501, 270825, 165687, 112981, 432434, 214789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11