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0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000058-96.2024.5.22.0107
Nº Processo: 0000058-96.2024.5.22.0107 | Advogado: - SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA ADVOGADO, FLAVIO SOARES DE SOUSA, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI, EUCLIDES RODRIGUES MENDES Polo Ativo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, EUCLIDES RODRIGUES MENDES ANDERSON MENDES DE SOUZA, FLAVIO SOARES DE SOUSA RECORRIDO, ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 7 | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Ordem: 6, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA ADVOGADORelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Ordem: 6
10/08/2025 00:07
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000563-93.2024.5.22.0105
Nº Processo: 0000563-93.2024.5.22.0105 | Advogado: - DIEGO ALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FLAVIO SOARES DE SOUSA de Lima, EUCLIDES RODRIGUES MENDES Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, FLAVIO SOARES DE SOUSA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 59, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Ordem: 64 | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA de Lima, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Carvalho | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: EUCLIDES RODRIGUES MENDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMARelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA de Lima
09/08/2025 23:49
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0011603-41.2023.5.15.0125
Nº Processo: 0011603-41.2023.5.15.0125 | Advogado: - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO | Ação: LTDA Câmara | Advogado(s): DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OAB, SP RECORRIDO, PAULA MARCIANO DE SOUZA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, LIVIA MARIA SILVA ARANTES (OAB, SP 472577) ADVOGADO, LEILA ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, DANIEL BARAUNA (OAB, SP 147010) RECORRIDO, CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL, ELINALDO MODESTO CARNEIRO (OAB, MUNICIPIO DE CAMPINAS, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALESSANDRA MUNHOZ (OAB, SP 198350) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GISELA Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos, 8ª | OAB: SP 261844, SP 235782, SP 284215, SP 258369, SP 74191, SP 472577, SP 201746, SP 163741, SP 147010, SP 198350, SP 192673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RECORRENTE
09/08/2025 23:40
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39
0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35