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0020563-30.2024.5.04.0004
Nº Processo: 0020563-30.2024.5.04.0004 | Advogado: TATIANI DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 59011, 70225, 61726, 99065, 102142, 63931, 64523, 286721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
13/08/2025 05:40
0001301-18.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001301-18.2023.5.10.0019 | Advogado: VANESSA BORGES LIMA(OAB: ADVOGADO FABIULA MARTINS DE JESUS(OAB: | OAB: 99065, 35049, 192508, 61812, 11898, 38809, 15523, 20120, 36129, 48468, 92718, 11818, 11776, 28615, 72682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
13/08/2025 03:13
0020074-67.2023.5.04.0411
Nº Processo: 0020074-67.2023.5.04.0411 | Advogado: BEATRIZ APARECIDA TRINDADE | Ação: EIRELI RECORRENTE APECE SERVICOS GERAIS LTDA | OAB: 127800, 149836, 109335, 65382, 91068, 99065, 98083, 107525, 124323, 71525, 106812, 89439, 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
12/08/2025 18:42
1000406-22.2024.5.02.0312
Nº Processo: 1000406-22.2024.5.02.0312 | Advogado: BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: | Ação: SANTA CECILIA | OAB: 354662, 310314, 30516, 129393, 208349, 99065, 85169, 480964, 186367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
11/08/2025 07:18
0020057-79.2024.5.04.0028
Nº Processo: 0020057-79.2024.5.04.0028 | Advogado: TIAGO ALESSANDRO PETRY(OAB: Relator EMILIO PAPALEO ZIN | OAB: 31913, 109675, 61726, 99065, 119498, 69126, 53939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 07:01
0001233-28.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001233-28.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB/GO 58180) | Autor(es): SHEILA SANTOS SOUSA ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), MAYKON DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), MARIA DE FATIMA DE SOUZA VASQUES ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES (OAB, DF 36375), PEDRO MATEUS AQUILES VASCONCELOS ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), LUANNY MYRELLE AROUCHA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Réu(s): BRUNO RODRIGUES BEZERRA ATSum 0001233, 70.2024.5.10.0104, EDIVALDO ARAUJO BEZERRA 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, PS IMOVEIS, SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 19336), BRASIL LIMPO COMERCIO DE SUCATAS EIRELI, STONE PAGAMENTOS S.A. (OAB, MG 99065), MAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, SP 201296) | Advogado(s): ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB, GO 58180), PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158), MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RECLAMANTE, CRISTINA MENEZES DA FONSECA, DF 32118) ADVOGADO, ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO (OAB, DF, LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585), MARIA EDIMARA DO VALE (OAB, DF 63153), EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO (OAB, DF 30414) RECLAMADO, CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR (OAB, RN 11277) ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) RECLAMANTE, MAURICIO CORREIA DOS SANTOS, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, VIVIANE PIMENTEL VELOSO (OAB, DF 20791) | OAB: GO 58180, SP 465937, PE 16725, DF 9158, DF 32118, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 63153, DF 36375, DF 30414, DF 41051, DF 64131, RN 11277, MG 99065, BA 30007, DF 69921, DF 65466, DF 74823, SP 498266, SP 201296, DF 20791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:42
0000831-23.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000831-23.2023.5.10.0007 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris Just, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO SOUZA PAVAN, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ, RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, DF 3ª Turma, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) FOLTRAN, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF, DF 53062) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) COUTINHO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) AGRAVANTE, MARIA DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, SILVANETE CANDIDA SENA (OAB, DF 5710), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) AGRAVADO, MM RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, ME, DF 53062) ADVOGADO, ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (OAB, DF 48585) 61098), DF 40304), DF 43865) AP 0000881, 19.2023.5.10.0017, DF 32043) 1ª Turma, DF 31852) Desembargadora Flávia Simões Falcão | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 20014, SP 116776, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 10424, MG 99065, DF 35799, DF 5710, DF 63438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO Desembargadora Elke Doris JustRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO
11/08/2025 05:03
0001389-43.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0001389-43.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DISTRITO FEDERAL METRO DF | Advogado: - EBER FILIPE RAMOS MARTINS | Autor(es): PAULO HENRIQUE FERREIRA MUNIZ (OAB, DF 60123), RENATA LACERDA MONTEIRO RECLAMANTE, JACKELINE VIRGINIA DE SOUSA, CESAR DA SILVA SOBRINHO GOMES 121738) | Réu(s): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO, ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA (OAB, DF, GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA 26089), GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA RECLAMADO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, APECE SERVICOS GERAIS LTDA 12ª Vara do Trabalho de Brasília, PAI, PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL LTDA, EPP RECLAMANTE, CARINA TERESA LUSTOSA DA SILVA ALVES | Advogado(s): ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA (OAB, DF RECLAMADO, J&MT ACADEMIA DE EVENTOS ESPORTIVOS, DEBORA GOMES PEREIRA (OAB, DF 70605) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS, FERNANDA SOUZA BARROS (OAB, DF 60132) (OAB, DF 76733), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206), NIVALDO SANTUCCI JUNIOR (OAB, SP 340773) ATOrd 0001393, 80.2024.5.10.0012, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA RECLAMANTE, CICERO CARTAXO DE LUCENA SOBRINHO, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, DF LUCENA (OAB, CE 47427), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ATSum 0001397, 50.2024.5.10.0002, FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS ADVOGADO, OZIEL PAULINO ALBANO (OAB, SC 18398) | OAB: DF 60123, DF 70605, DF 60132, DF 76733, SP 74206, SP 340773, MG 99065, CE 47427, DF 59716, SC 18398, DF 23012, SC 66290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:26
0001630-20.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001630-20.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Autor: - F. FERNANDES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 320489) | Advogado: - JOAB LUCENA SILVA (OAB/DF 52169) Vara do Trabalho do Gama - DF | Ação: DE SERVICOS LTDA 320489) | Autor(es): Carteira de identidade, MAURICIO PEREIRA SOARES ADVOGADO, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, W.B.D.S. ADVOGADO, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131), TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA, ROBSON SILVA FERNANDES RECLAMADO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, ESPLANADA EVENTOS RESTAURANTE E SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF | Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., G.B.L. ADVOGADO, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP, ULIVANIO FELIX DA SILVA Vara do Trabalho do Gama, DF, GARRA MULTIMODAL TRANSPORTES LTDA (OAB, MG 99065), ROBERTO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA | Advogado(s): JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169) Vara do Trabalho do Gama, DF, LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905) (OAB, DF 22283), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ATOrd 0001738, 40.2024.5.10.0111, AIRTON RAFAEL BIER (OAB, RS 59114) RECLAMADO, RRPM CURSOS PREPARATORIOS LTDA, LUCAS BARRIOS MELLO (OAB, RS 94187) RECLAMADO, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB, RJ 140454) 307078), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS, JOSE MARIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, DF 72892) ADVOGADO, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS (OAB, GO ADVOGADO, KECE HELLEN ALVES DA NOBREGA (OAB, KARINE DE ALMEIDA SANTOS (OAB, DF 61554), RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA ATOrd 0001740, 10.2024.5.10.0111, SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA (OAB, DF RECLAMANTE, MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA NERES, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB, GO 58180) RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, KLEBES REZENDE DA CUNHA (OAB, DF 48396) ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA | OAB: DF 52169, DF 70083, DF 62905, DF 22283, RS 67897, DF 41051, DF 64131, RS 59114, RS 94187, RJ 140454, MG 72002, DF 54436, DF 72892, MG 99065, DF 61554, DF 55358, GO 58180, DF 48396, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:12
0001418-66.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001418-66.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB/DF 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 24009), ELIEZIO ALVES MARTINS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, KAUNA RENER KASSEM | Réu(s): COOPERCARGA S, A ADVOGADO, CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA (OAB, DF, TSV TRANSPORTES RAPIDOS LTDA 39334), CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA EIRELI, RCS TECNOLOGIA LTDA ATSum 0001419, 72.2024.5.10.0014, FRANCISCO FERNANDES FILHO, RAIMUNDA ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, MERCADINHO E PADARIA F.R. LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT &, CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA RECLAMANTE, MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA | Advogado(s): JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO (OAB, DF 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SHEILA UGOLINI RECLAMADO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, SHEILA UGOLINI, DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, RYAN AQUINO CARNEIRO (OAB, CE 48635), JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 16430), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), ARISMEU PIMENTEL DE MEDEIROS JUNIOR ATOrd 0001420, 57.2024.5.10.0014, ARISMEU PIMENTEL DE MEDEIROS JUNIOR RECLAMANTE, JOSE PASSOS DA SILVA, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ATOrd 0001421, 42.2024.5.10.0014, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 51353), RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) | OAB: SC 16411, PR 91396, CE 48635, DF 41763, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 41051, DF 40291, AL 7440, DF 43896, SP 377213, DF 25999, DF 513, DF 7284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:40