Consulta de Processos

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003146-11.2024.8.26.0222 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Celio Roberto | Autor(es): Dagoberto Lattari Costa, Advogado: Vinicius Martins (OAB: 250204, SP), Apelado: Municipio de | Réu(s): Rhafe Comercio de Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Correa (OAB: 239805, SP), Advogado: Renato Manfrinati | Advogado(s): Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046, SP), Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB, Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916, Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452, Amauri Moreno Quinzani (OAB: 45137 | OAB: 201448, 138058, 160155, 304046, 513688, 339940, 301263, 234916, 208452, 261544, 295881, 369412, 114503, 191537, 45137, 490655, 480151, 118562, 239805, 243307, 250204, 261574, 90534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-87.2024.8.26.0400 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003073-87.2024.8.26.0400; Assunto: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/ | Assunto: Taxa de Licenciamento de | Ação: Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) | Autor(es): Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Advogada: Liege Schroeder de Freitas Araújo (OAB | Réu(s): Viacao Aerea Sao Paulo S A Vasp, Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624, SP) | OAB: 439786, 123445, 308140, 77624, 62293, 384439, 415769, 282886, 106352, 514936, 168068, 208725, 123946, 236072, 515358, 515540, 198610, 157128, 300698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007112-84.2011.8.26.0438 | Vara: Unidade 1 - Núcleo | Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Rubens Mazzoli Carlos, Advogado: Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146, SP), Apelado: Município de Santo André, A. de C. M., Advogada: Priscila Cristina Frade Marques (OAB: 241865, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: V., F. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado: Expetro Postos de Servicos Eireli, outro, Advogada: Renata | Advogado(s): Demetrius Gimenez Maluf (OAB: 106112, SP), Interessado: Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital, Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751, Apelante: LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Advogada: Renata Lorena, Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878, Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077, Raphael Bittar Arruda (OAB: 374348, Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 183031, 118913, 106112, 438845, 271287, 458760, 374348, 109316, 106077, 173878, 332629, 268295, 273753, 180751, 415253, 243180, 272074, 356647, 301502, 160140, 85087, 122724, 189146, 241865, 248710, 182042, 155426, 168310 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008385-61.2022.8.26.0223 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cezar Bernardo (OAB: 325621/SP) (Causa própria) | Assunto: Mandato; Impetrante: Maria Luiza | Advogado(s): Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482, SP), Agravado: Minas Mineração Ltda., Advogado | OAB: 415110, 256124, 325621, 207171, 216722, 46325, 254081, 73055, 434582, 194933, 287501, 267099, 331482, 172565, 236022, 308730, 117118, 475099, 263343, 79429, 154470, 139962, 80246, 366038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006640-06.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral | Advogado: - Marcelo Ferreira Siqueira (OAB 148032/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral | Autor(es): Sidney Magdalena Hansi, outro, Requerido: Zenaide Lellis Dias, Advogados, Jair Ricardo Brito (OAB, Luiz Antonio Leite Ribeiro Neto, Requerido: Boav Alimentos Ltda, Maria Cecília Pereira, Banco do Brasil Sa, Requerido: Neusa Bezerra Pereira, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Marcos Antonio Rodrigues, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan, Requerido: Conceição Aparecida Sambrano, Macromed Comércio de Material Médico, Hospitalar Ltda, Requerido: Santa Casa de Misericórdia de Casa, Juliana Maria Calixto de Oliveira, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Marcelo, Antonio Gregório, Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Marcelo Gaino, José Vitor dos Reis, João Luiz Fernandes, Luís Leonardo Tor, Rosimeire Gonçalves, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Caio Gonçalves de | Advogado(s): Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191, SP), Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB 319305, SP)&&nbsp | OAB: 175679, 403895, 314391, 195333, 216177, 206671, 45409, 137707, 226946, 319501, 326454, 279639, 240091, 148032, 216191, 319305, 286167, 146372, 327461, 139051, 206403, 289428, 168735, 144062, 146046, 194217, 251178, 181673, 107984, 189303, 191681, 189302, 319312, 280992, 225043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003649-57.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Advogado: - Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP) | Assunto: Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - | Autor(es): Kauã Felipe Pereira de Jesus, Requerido: Reginaldo Andrade de Jesus Júnior, Advogados, Jair Ricardo Brito, João Paulo de Souza, Requerido: Banco Panamericano Sa, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Supermercado Gaspar Ltda, Requerido: Mario José Rodrigues, Thiago Lourenço Gaspar (OAB, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL2, Requerido: Laercio Dias Machado dos, Francisco José Soares, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda Cooxupé, Requerido: Armando Moretti, outro | Advogado(s): Marcelo Gaino Costa (OAB 189302, SP), Luana Moraes Brambilla Cabral (OAB 319312, Hugo Andrade Cossi (OAB 110521, Milena Fiorini Martins (OAB 274152, Marco Aurelio de Campos, Moacyr de Avila Ribeiro Filho (OAB 68971, Janaina Claudia de Magalhães (OAB 165309, James de | OAB: 362332, 156183, 197952, 23134, 253676, 43047, 92904, 25381, 244942, 109414, 226946, 182951, 178033, 307458, 306381, 45681, 160843, 189302, 319312, 139051, 206403, 120596, 214618, 91275, 110521, 274152, 365785, 279639, 240091, 68971, 165309, 108466, 36300, 110475, 153999, 67669, 132994, 241861, 292010, 284628, 338209, 413049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501360-03.2025.8.26.0168 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 286236/SP - Marcelo Garcia Francisco | Autor(es): João Antonio Ferreira, Set, Sociedade Educacional Tuiuti Ltda, Ana Lucia Zambeli Filomeno, A.C.S., Marcelo Jose Farti, M.R.P. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 286236, SP, Marcelo Garcia Francisco, 62230, PR, Edemilson Stadler Domingues da Silva, 489442, Mariana Stéfano Iricevolto Zambeli, 141066, Joao Batista Tessarini, 453875, Amanda Tabarin Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065755-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 487835/SP - Idenor Marques Fernandes | Autor(es): Djair de Oliveira, Elizangela da Silva Esteves, Marcio de Sousa Siqueira, Natalia Cristina Bazzo Nahum, Luis Gustavo Barbosa, Fabiana de Morais Reis dos Santos, Joelson Silva de Sena, José Ricardo de Santana, Jucineia Ferreira Menezes, Miguel Vitor Monteiro Praça | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 487835, SP, Idenor Marques Fernandes, 2282, AC, adalberto joveliano, 342940, André Vinicius Silva, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 526071, Lorena Marquioli Biazon, 428982, Amanda Francieli Gonzaga, 173437, Mônica Freitas Rissi, 388545, Michel dos Santos Messias, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 404699, Andréia Aparecida Conti, 87257, Vanderci Vande Carreri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11