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0101453-26.2016.5.01.0551
Nº Processo: 0101453-26.2016.5.01.0551 | Advogado: - ALOIZIO PEREZ (OAB/RJ 60778) AGRAVANTE - ROSANA DA SILVA BALDUINO | Advogado(s): ALOIZIO PEREZ (OAB, RJ 60778) AGRAVANTE, ROSANA DA SILVA BALDUINO, RJ 60778) ADVOGADO, CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA (OAB, RJ, RJ 60778) 41069), ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO (OAB, RJ AGRAVADO, AUTO DIESEL LTDA, DOUGLAS PORTO DE OLIVEIRA LEMOS (OAB, RJ 138926), RJ 135127), EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (OAB, RJ ADVOGADO, MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB, JOAO VICTOR ARANTES SILVA (OAB, RJ 151161) ADVOGADO, SIRLÊI ALONSO RANGEL (OAB, RJ 130643), LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (OAB, RJ TERCEIRO INTERESSADO, CHRISTIE SILVA DE, LUIZ NELCY PIRES CARAVIERI DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO, CRISTIANE SILVA DE, NATHALIA DA SILVA FIGUEIRA (OAB, RJ 173136) TERCEIRO INTERESSADO, CRISTINA ROMAO DA SILVA, RJ 173136) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO 4ª Turma | OAB: RJ 60778, RJ 138926, RJ 135127, RJ 41820, RJ 151161, RJ 130643, RJ 246568, RJ 173136, RJ 96550, SP 237754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ALOIZIO PEREZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO AUGUSTO 4ª Turma
10/08/2025 03:30
0010872-08.2024.5.03.0137
Nº Processo: 0010872-08.2024.5.03.0137 | Advogado: - AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA | Advogado(s): AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE, SOCIEDADE EDUCACIONAL INTERATIVA LTDA, AMANDA MILHOMEM ROCHA 147737), RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB, MG RECORRIDO, PAULO SERGIO GALVAO SILVA, THANILLA DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO 38327) ADVOGADO, ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB, MG, GO 38327) 147737), AMANDA MILHOMEM ROCHA 09ª Turma, AMANDA MILHOMEM ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho WEBER LEITE DE, MG RECORRENTE, VALQUIRIA DE SOUZA, GO 38327) 123542), FERNANDA NASCIMENTO SILVA (OAB, ALAN ARIOVALDO CANALI GUEDES (OAB, PR 09ª Turma, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) ADVOGADO, FERNANDA DE MAGALHAES COUTO VIANA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE (OAB, MG 91906), CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371) RECORRIDO, GESTHO, GESTAO HOSPITALAR S.A, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, JOSE SALVADOR TORRES SILVA (OAB, LORENA CAROLINE DIAS CARDOSO DE, RAFAEL BRANT COSTA (OAB, MG 171923) 05ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 06ª Turma, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas | OAB: GO 54737, BA 21121, GO 38327, MG 87097, MG 91906, MG 106751, MG 84555, MG 118371, MG 142150, MG 171923 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira 06ª Turma
10/08/2025 03:28
0011168-76.2018.5.03.0028
Nº Processo: 0011168-76.2018.5.03.0028 | Advogado: - LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO | Ação: FERROS E | Advogado(s): BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN (OAB, MG 106909) 178495), MG 106909) ADVOGADO, MARINA DE MELO COSTA MARQUES (OAB, MG, Luciana Nunes Gouvêa (OAB, MG 77575) 178495), MG 77575) ADVOGADO, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, DAVIDSON ANGELO MOREIRA (OAB, MG 159265) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES, MG 159265) (OAB, MG 143031), cristiano couto machado (OAB, MG 77797) (OAB, MG 113279), ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS ADVOGADO, HUMBERTO TORRES DUARTE (OAB, MG 83199), FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA AIAP 0010334, 52.2019.5.03.0056, ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 31, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA Silva Campos, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA RECORRENTE, GLAYDSON TIAGO DE CARVALHO FRANCO, EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ, FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB, MG 110635) ADVOGADO, FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU (OAB, MG 110635) 69715), JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES ADVOGADO, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO, LUCILEIA SANTOS BATISTA (OAB, MG 89181) ADVOGADO, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO 87880) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno (OAB, MG 113279), Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de AGRAVADO, RAIMUNDA CARVALHO DE CAMPOS | OAB: MG 132444, MG 106909, MG 77575, MG 159265, MG 143031, MG 113279, MG 77797, MG 83199, SP 113793, SP 182432, MG 50895, MG 13735, MG 118699, MG 184279, MG 118283, MG 110635, MG 110810, MG 89181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010755-17.2024.5.03.0040
Nº Processo: 0010755-17.2024.5.03.0040 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB/MG 207611) | Ação: E | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, ISADORA SALDANHA SALIBA (OAB, MG 207611), JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, B&S COMERCIO E CAFE LTDA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 1, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) RECORRENTE, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, ALCIDES DE OLIVEIRA MATIAS (OAB, MG 61529) ADVOGADO, MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB, MG 177044), ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG ROT 0010797, 65.2024.5.03.0105, PAULO HENRIQUE LIMA DE RESENDE CHAVES Gabinete de Desembargador n. 30, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) ADVOGADO, CÉLIO GONÇALVES RAMOS (OAB, MG 118371), DENISE PEIXOTO MENGALI (OAB, MG 97951) OLIVEIRA (OAB, MG 142150), NAYARA THAIS PIRES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, LUCIANA ARRUDA SILVEIRA (OAB, MG 102937), VERONICA MAYRINK BARBOSA (OAB, MG 120257) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787, 23.2024.5.03.0169, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva ADVOGADO, ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA | OAB: MG 207611, PB 10914, MG 194824, SC 14022, MG 61529, MG 177044, MG 139883, MG 76842, ES 20175, MG 98771, MG 118371, MG 97951, MG 142150, MG 102937, MG 171923, MG 120257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RORSum 0010787
10/08/2025 03:28
0011606-23.2023.5.03.0030
Nº Processo: 0011606-23.2023.5.03.0030 | Advogado: - MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB/MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49 | Advogado(s): MATHEUS MENEZES ROCHA (OAB, MG 129328) Gabinete de Desembargador n. 49, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA ADVOGADO, MAYARA STELA FREIRE ARAO (OAB, MG 126975), LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS (OAB, MG RORSum 0010020, 60.2024.5.03.0047, RUITHER DE SOUZA REIS (OAB, MG 134588) Gabinete de Desembargador n. 49, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678), MG ADVOGADO, JOSE VENDELINO SANTOS (OAB, MG 81308), MG 134588) ROT 0010021, 42.2024.5.03.0145, MATHEUS LELIS LEAL DE SOUZA (OAB, MG 63513), SUZANA MARIA PALETTA GUEDES MORAES ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) ROT 0010082, 61.2024.5.03.0060, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) Gabinete de Desembargador n. 13 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO, ANDERSON WILLIAN DIAS, Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves RECORRENTE, BRUNO MENDES SANTOS, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira (OAB, MG 116893), Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva | OAB: MG 129328, MG 89835, MG 214947, MG 126975, MG 145679, MG 134588, SP 135678, MG 81308, MG 63513, MG 116893, MG 87946, MG 62077, MG 87242, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MATHEUS MENEZES ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas RECORRIDO
10/08/2025 03:28
0001002-33.2021.5.06.0242
Nº Processo: 0001002-33.2021.5.06.0242 | Advogado: Andre Frutuoso de Paula(OAB: Relator CARMEN LUCIA VIEIRA DO | Ação: JUDICIAL | OAB: 43672, 13167, 14677, 17816, 47827, 27925, 43532, 7687, 33162, 22105, 144020, 22079, 21002, 24995, 16982, 17898, 16371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000714-90.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000714-90.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATAlc 0000714-90.2024.5.13.0014 | Autor: - WALBER NASCIMENTO DE SOUZA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26675) AUTOR - MARIA NAZARE RAIMUNDO DA SILVA | Autor(es): HENRIQUE BRITO LEU 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FABIOLA ALBUQUERQUE DA SILVA 25847) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. (OAB, PB 21920), ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. 25847), ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, DIEGO MACIEL DE SOUZA (OAB, PB 14834), PANIFICADORA SAO CRISTOVAO LTDA, ME ADVOGADO, OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB | Advogado(s): DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) AUTOR, MARIA NAZARE RAIMUNDO DA SILVA, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA ADVOGADO, PB 26675), EDELQUINN MIKAELLE LIMA ARAUJO (OAB, PE AUTOR, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PB 26675) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA AUTOR, MICHEL DA SILVA FERREIRA, PB 26675) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA CONSIGNANTE, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE, MARCELA DE SOUZA RIBEIRO AGRA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 26675) ATSum 0000828, 75.2024.5.13.0031, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 26675, PB 21920, PB 30488, PB 12085, PB 25442, PB 14834, PB 13552 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000612-33.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000612-33.2024.5.05.0421 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, AGRAVANTE - JOSIMAR CICERO DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, FELIPE MEINEM GARBIN MARTINS RIBEIRO DO COUTO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, CARINE MURTA NAGEM CABRAL (OAB, MG, JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA (OAB, CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS (OAB, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE (OAB, RJ, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS RECORRENTE, MAILSON ALVES DE ARAUJO, ALBERT LUIS MENEZES CUNHA (OAB, BA 83143) ADVOGADO, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA, CAIO AUGUSTO PICONE (OAB, SP 292702) ARAUJO (OAB, BA 27344), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA AGRAVADO, COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PALMITO, GILDENI JESUS DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RemNecTrab 0000612, 33.2024.5.05.0421, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, SP 215930, BA 28154, BA 5981, BA 83143, SP 292702, BA 27344, BA 37170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RemNecTrab 0000612
10/08/2025 03:20
0000684-62.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000684-62.2023.5.05.0192 | Advogado: - MANUELA FERNANDES DE GOES | Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE GOES, ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB, BA ADVOGADO, MARIANA DIAS CAPOZOLI (OAB, SP 316859), BRUNA AMARIJO COCO (OAB, BA 34273), SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO (OAB, BA AP 0000880, 15.2023.5.05.0036, NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 37929) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ROT 0000019, 97.2024.5.05.0002, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRIDO, INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA, EPP, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO, CONSORCIO CCINFRA, TSEA, EPC, METRO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ROSILENE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE OLIVEIRA | OAB: BA 26615, SP 316859, BA 34273, MG 154853, BA 19452, BA 37929, SP 128341, BA 659, BA 685, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MANUELA FERNANDES DE GOESRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRIDO
10/08/2025 03:20
0000188-20.2020.5.05.0004
Nº Processo: 0000188-20.2020.5.05.0004 | Advogado: - CINTIA GERALDA DA SILVA TEIXEIRA | Ação: DE BENS PROPRIOS E 134390) | Advogado(s): ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188, 20.2020.5.05.0004, ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477) GONCALVES, KARINE COSTA GONÇALVES (OAB, BA 22418) RECORRENTE, JOSENILDES BARBOSA BASTOS, BA 22418) ADVOGADO, MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS, FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB, BA 32154) ADVOGADO, BA 32154) (OAB, BA 20827), ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA LINDGREN ADVOGADO, CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA (OAB, SP, JULIANE FRANCISCO GARCIA (OAB, SP 291416) ADVOGADO, SP 291416) 152187), MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO FREIRE (OAB, SP 329866) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 152187), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 152187) | OAB: MG 98931, MG 172409, BA 12940, SP 275477, BA 22418, BA 20827, BA 32154, SP 335905, SP 291416, SP 329866 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALESSANDRA SALES LOPES ROT 0000188Relator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LTDA
10/08/2025 03:19