Consulta de Processos

Nº Processo: 0003098-64.2022.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Vistos. Consta dos | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 238982, 329024, 125142, 94336, 175504, 136973, 292393, 311753, 271914, 58336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012908-10.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 243257, 96273, 330907, 334759, 84155, 195654, 125142, 196298, 136973, 248156, 414638, 369020, 134361, 128454, 440282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006805-26.2020.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Votorantim Vistos. Indefiro a impugnação | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 163569, 136973, 125142, 382038, 249744, 423837, 111891, 96273, 125183, 243257, 330907, 84155, 248156, 195654, 122904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022553-36.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 331183, 418813, 46223 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023025-37.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1019469- | Advogado: Josemar Fogassa da Silva (OAB: 447070/SP); | Advogado(s): Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592, Agravado: O Juizo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 447070, 12273, 154261, 387737, 187320, 207090, 131351, 431677, 283375, 215112, 229242, 353135, 231914, 311089, 280278, 452131, 442509, 319501, 153999, 324531, 348592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022649-51.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0005461-23.2021.8.26.0161; | Advogado: Lucas Marcelo de Medeiros (OAB: 298424/SP); | Advogado(s): José Antônio Martins (OAB: 340639, SP), Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, Advogado | OAB: 298424, 170863, 133982, 30634, 247319, 244463, 184448, 6985, 74968, 320247, 441045, 368502, 999999, 467532, 340639, 131351, 253418, 306033, 77056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004464-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Cível de São Roque; Interessada: Mayara | Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: | Advogado(s): Antonio Rosella (OAB: 33792, SP), Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Mannesmann, Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548, Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza, Advogado, Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673, Interessado: Antônio Moisés Medeiros, Advogada: Cristiane Lopes Abrao, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 90955, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 182369, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 6564, 235122, 236174, 94807, 25872, 164164, 72710, 145261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012050-13.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José dos Santos; Advogada: | Autor(es): SERGIO HISSAMURA JUNIOR, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: GUILHERME ROMANI CALADO, Advogada: Franceli Fernanda | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 405697, 382729, 398731, 427220, 443096, 392520, 300939, 127480, 315913, 466335, 261751, 199250, 162404, 426870, 319823, 389898, 371879, 13362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001157-53.2023.8.26.0238 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Autor(es): Município de Mococa, Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391, SP), Apelado: José Fabio | Advogado(s): Silvana Gonzaga de Cerqueira Rodrigues (OAB: 366197, SP) | OAB: 213003, 231959, 253327, 480288, 221639, 158260, 119391, 99549, 301936, 365951, 379616, 395434, 274149, 311565, 253782, 366197, 260927, 96240, 461884, 475969, 125208, 183031, 384146, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11