Consulta de Processos

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/ | Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/ | Advogado(s): Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711, SP), Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763 | OAB: 394933, 400678, 421765, 376553, 6038, 299711, 381763, 343427, 389575, 238654, 376660, 438846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502150-69.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Moyses Linhares de Oliveira (OAB: 515937/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Cristiano Procopio de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Cintia Tiemi Hashimoto (OAB: 192406, SP), Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 515937, 254552, 236701, 441377, 130032, 70104, 217697, 273964, 258374, 409695, 472847, 331739, 192406, 339970, 258107, 265233, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007946-93.2024.8.26.0127 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 437917/SP - Janaina Yole de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Corregedoria do Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba, Joana dos Santos Souza Militão, Natália Ariza Soares de Camargo, Diogo Silva dos Santos, Guilherme Guimarães Adão, A.S.B., J.P.S.A., Condomínio Julian Toufic, Tiago Quinto de Melo, Edvanio Rocha de Sena | Réu(s): Registro de Imóveis de Carapicuíba, Banco Master S.a, Instituto Raízes do Brasil, Itaú Unibanco S.A, I.R.C., Paulo, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. | Advogado(s): 437917, SP, Janaina Yole de Oliveira, 89001, Luciano Alvarez, 325324, Marcelo Mizael da Silva, 405454, Leonardo Pereira Teles, 494774, Gustavo Guimarães Adão, 419033, Vinicius Soares Ribeiro, 373142, Stephany Federici Souza Conceição, 204703, Lilian Rodrigues de Souza Bukolts Alves, 302705, Vanessa Moliani da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009589-62.2023.8.26.0502 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira | Advogado(s): 405697, SP, Alana Buriti de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 159083, Marcelo Valdir Monteiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503500-53.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.F.E., A.H.S.S. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Batatais | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 94907, Jose Sergio Saraiva, 208067, Breno Augusto de Paula Bulgarelli | OAB: 297442, 484814, 499754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11