Consulta de Processos

Nº Processo: 1505512-11.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Ameaça; Paciente: D. | Advogado(s): Gabriel Garcia Parada, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Joel Alves de Andrade, Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP), Impetrante: Laís, Boaz Monteiro dos Santos, Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054, Rafaela Cristina Batista | OAB: 258338, 322171, 260811, 322601, 446806, 392415, 390649, 173054, 236717, 445020, 457414, 485246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052582-57.2024.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 9ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 488334/SP - Jessica Mayra Dantas de Oliveira | Autor(es): João Carlos de Castro, M.V.C.M., LUIZ CARLOS DIAS, Gabriel Melani Neves Costa, T.M.M., Antonio Carlos Valença, Maria Eduarda Mendonça de Paiva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., HDI Seguros S.A. | Réu(s): BANCO PAN S, D.M.F., DOUGLAS ALEX RODRIGUES, Ribeirão Imóveis Ltda, D.C.P.M., FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, Município de Ribeirão Preto, Pedro dos Reis Alvimpedro dos Reis Alvim, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 488334, SP, Jessica Mayra Dantas de Oliveira, 35881, PR, Marco Antonio Tillvitz, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 315691, Anita D’agostini, 40272, SC, Pâmela Carolina Machado, 371468, Adeilton Alves Cardoso, 460732, Júlia Carvalho Gomes, 80833, Fernando Correa da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 247302, Jocimar Estalk | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000365-72.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 381830, 349334, 231963, 108711, 269293, 283087, 300939, 241228, 234560, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024322-79.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: David Oliveira da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Tamires de Oliveira; Advogado: David Oliveira da | OAB: 409026, 505260, 281908, 136369, 402529, 405561, 399770, 418813, 286543, 351059 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 0005435-10.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001868- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Viviane de Souza Nunes; Def. Público: | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 213321, 320317, 377893, 256487, 366868, 328456, 402996, 168644, 104052, 425293, 111577, 350534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11