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0000523-50.2023.5.05.0031
Nº Processo: 0000523-50.2023.5.05.0031 | Advogado: THIAGO DA SILVA AMARAL(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 106383, 43730, 54597, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000170-23.2021.5.05.0017
Nº Processo: 0000170-23.2021.5.05.0017 | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ Quinta Turma | Advogado(s): CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ Quinta Turma, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, HELENA BEZERRA DIAS (OAB, BA 56433) CARNEIRO FILHO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, ATENTO BRASIL S, MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB, BA 9895) (OAB, BA 15654), PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340), RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 17098) ROT 0000297, 09.2021.5.05.0195, BA 56433) Terceira Turma, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 9895) GONCALVES, RJ RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, FELIPE MEINEM GARBIN, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB, RS 86951), BA Quinta Turma, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: SP 295260, BA 17098, BA 56433, BA 1734, BA 9895, BA 15654, SP 214918, BA 12216, BA 23739, BA 57158, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO
10/08/2025 00:06
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000032-33.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000032-33.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado: - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): EMILLY LOBATO DE SOUSA RECLAMADO, ANA ANGELICA DIAS PEREIRA CARVALHO, FABRICIA SILVA AMORIM 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, NELI CORREA GOMES 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, WALDICLEI DAS NEVES DOS ANJOS, ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB, AP 2254), JUCINAIRA DIAS DA COSTA RECLAMANTE, MARIANA CAVALCANTE MATOS | Réu(s): U&M MINERACAO E CONSTRUCAO S, A ATSum 0000032, 33.2025.5.08.0114, M W S PORTELA & CIA LTDA 71974601315, IMPERADOR EDUCACIONAL LTDA, ANA ANGELICA DIAS PEREIRA CARVALHO ADVOGADO, ALVARO CAJADO DE AGUIAR (OAB, PA 15994), JULIANA DE AGUIAR SILVA (OAB, PA 37866), IMPERADOR EDUCACIONAL LTDA 16944), BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A., EUDIANE DE JESUS SILVA ATOrd 0000032, 51.2025.5.08.0205, LULU MODAS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, SENO PETRI (OAB, PA 4904), TATIANNA CUNHA DA CUNHA (OAB, PA 16715) RECLAMADO, ANA ANGELICA DIAS PEREIRA CARVALHO, ELIENE HELENA DE MORAIS (OAB, PA 15198) RECLAMANTE, JORGE VICTOR SOUSA PEDROSO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB, AP RECLAMANTE, ADRIANO FREITAS DA SILVA, SABRINA STEFFANY DAS CHAGAS DE JESUS RECLAMADO, CASULO ATELIE DOS ESTOFADOS LTDA, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | OAB: PA 19284, AP 5759, PA 33207, PA 25413, PA 4904, PA 15198, PA 16715, PA 15994, PA 37866, CE 24803, AP 5625, AP 2439, AP 2254, AP 1773, SP 416336, AP 928, AP 4011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 23:45
0000245-87.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000245-87.2024.5.13.0032 | Advogado: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: | OAB: 23631, 31105, 25523, 16853, 117417, 13028, 15769, 295260, 15744, 22451, 19319 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0010207-16.2023.5.03.0108
Nº Processo: 0010207-16.2023.5.03.0108 | Advogado: - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622) AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) AGRAVANTE, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, MG 137622) ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 226316), RAFAEL GIBERTONI BORELLA (OAB, MG 129188) Gabinete de Desembargador n. 41, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO 108211), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRIDO, REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E, Jeferson Costa de Oliveira (OAB, MG 75899), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, CLICIO RIBAS TORRES, ANRI PEREIRA VILELA ADVOGADO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG, MALLU FARIA CAMPOS (OAB, MG 192466) ADVOGADO, LEANDRO FREIRE FONSECA (OAB, MG 196662), TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI ADVOGADO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB, MG 182413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares Gabinete de Desembargador n. 16, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO ADVOGADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB, MG 181522) | OAB: MG 137622, MG 64029, MG 96756, MG 226316, MG 218370, MG 129188, MG 57180, MG 75899, MG 175787, MG 181522, MG 80794, MG 192466, MG 196662, MG 182413, MG 71874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CIBELE LOPES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena
09/08/2025 22:48
1000766-78.2023.5.02.0089
Nº Processo: 1000766-78.2023.5.02.0089 | Advogado: - RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB/SP | Ação: ARAUJO (OAB/SP | Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RICARDO SANCHES GUILHERME SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, SHARIA VEIGA LUZIANO (OAB, SP 290678) Gabinete da Presidência, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) AGRAVANTE, SHEILA DE SOUSA MARTINS ARAUJO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, BEATRIZ MARTINS COSTA Presidência, Admissibilidade, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP, SAULO LEAL FINI LADVOCAT ADVOGADO, RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB, BEATRIZ MARTINS COSTA MATERIAIS LIMITADA, SP 406793) AGRAVADO, DEPOTCE, DEPOSITO DE TANK CONTAINERS, DF CESARI LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 354662), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 398686) | OAB: SP 343649, SP 297608, SP 232686, SP 180694, MG 64029, SP 109591, SP 290678, SP 200391, SP 163741, SP 295729, DF 33181, SP 406793
Advogado: FABIO RIVELLI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 354662)
09/08/2025 22:33
0000060-86.2025.5.07.0030
Nº Processo: 0000060-86.2025.5.07.0030 | Vara: do Trabalho de Baturité | Advogado: - KARLA NEMES (OAB/PR 20830) ADVOGADO - AYDAN XIMENES FERNANDES (OAB/CE 31176) | Ação: DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO | Autor(es): JOSE EDSON LIMA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO VANNUTH MENEZES DE SOUSA, JOSE CARLOS OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653) | Réu(s): M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E RECLAMADO, MARA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E MENDONCA (OAB, CE 50441) | Advogado(s): KARLA NEMES (OAB, PR 20830) ADVOGADO, AYDAN XIMENES FERNANDES (OAB, CE 31176), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CE 31176) (OAB, CE 43311), CE 31176) ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA | OAB: PR 20830, CE 31176, SP 295260, CE 27406, CE 33926, CE 48052, CE 52652, CE 43311, CE 15653, CE 50441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:10
0000421-94.2024.5.19.0001
Nº Processo: 0000421-94.2024.5.19.0001 | Advogado: - GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB/AL ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE | Advogado(s): GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB, AL ADVOGADO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, PE, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE Segunda Turma, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRIDO, FABIANA DA SILVA, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRIDO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, JACTON CABRAL DE ANDRADE MEDICAMENTOS LTDA, AL 19517), CE 14623) ROT 0000477, 21.2024.5.19.0004, JACTON CABRAL DE ANDRADE Segunda Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, SP 116776), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RORSum 0000518, 73.2024.5.19.0008 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO MEDICAMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRENTE, VINICIUS JOSE ALPHA DE MARIZ NETO, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | OAB: AL 9570, SP 295260, SP 157840, AL 8826, AL 1193, AL 19517, CE 14623, AL 16096, PE 45454, SP 116776, MG 116893, MG 87946, AL 12445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES
09/08/2025 22:08
0000270-13.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000270-13.2024.5.08.0009 | Advogado: ODILON CAETANO SILVA | OAB: 26026, 15415, 13807, 17279, 17566, 17214, 12529, 33228, 295260, 12902, 29305, 33295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03