Consulta de Processos

Nº Processo: 0034915-58.2024.8.11.0000 | Classe: Vistos. | Advogado: (a): solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/07/2024

Nº Processo: 0717214-72.2024.8.11.0055 | Advogado: Aurélio Morais de Almeida, OAB/MT 28.264 do inteiro teor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0711057-48.2024.8.11.0002 | Vara: Cível da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos a partir da data | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): BANCO PAN S.A. | Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, OAB, SP 357.590 | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0009780-35.2024.8.11.0003 | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): VERONICA CARVALHO MARCILIO Arrecadação do E. TJMT encaminhou cópia da decisão proferida pela | OAB: SP 357 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0022329-86.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O REQUERENTE: F. H. K. D. | Autor(es): MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOS, E. R. D. C., L. R. D. C., DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O REQUERENTE: F. H. K. D., DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985 Presidente do Tribunal de Justiça, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993 beneficiária Eunice Gomes de Souza seja calculada a partir de 19.07.2023, ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO DO data do falecimento do pensionista Almir Correia de Souza. Cumpra, se., SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO Assinado digitalmente | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA BENEFICIÁRIA: EUNICE GOMES DOS SANTOS, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 5985, MT 15074, MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/07/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0080095-34.2023.8.11.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993, DR. ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, DR. SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DR. CAIO VALENÇA DE SOUSA, PROCURADOR DO, DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, MT 4032, DRA. FRANCINI CORREA DA SILVA, MT 24370 | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 27993, MT 4550, MT 5878, MT 13946, MT 24622, MT 4032, MT 24370 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 2/08/2024

Nº Processo: 0046164-03.2024.8.11.0001 | Classe: Requerente (s): | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: (a): Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/08/2024

Nº Processo: 0048974-12.2024.8.11.0013 | Advogado: (documento anexo). indicação de protesto, de forma totalmente digital, para qualquer pessoa física | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/08/2024

Nº Processo: 0048732-92.2024.8.11.0000 | Advogado: (a): PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 178/2024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do sobre o Sistema Tributário Estadual o processo administrativo tributário e dá | Disponibilizado: 26/08/2024