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0000656-26.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000656-26.2024.5.23.0106 | Advogado: - JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB/SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA | Advogado(s): JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB, SP 288990) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA, SP 288990) MARIA DE BARROS CALDAS, SP 288990) RECORRENTE, AJAX BORGES PINHEIRO, BRF S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), ROMULO BASSI SALDANHA (OAB, MT 10423) ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381), MT 10423) RORSum 0000702, 27.2024.5.23.0102, MICHELLY MAYARA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO, DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124), SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 58967), PEDRO RICARDO CORSINO VALENTE (OAB, GO RORSum 0000721, 13.2024.5.23.0141, LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB, MT 14430) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO, SIDNEI TADEU CUISSI (OAB, MS 17252) ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, GUIDO ICARO FRITSCH (OAB, MT 19381) | OAB: SP 288990, MT 15507, MT 13124, MT 19381, MT 10423, MT 17547, SP 195470, MT 14430, MS 17252, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JULIANA FARINELLI MEDINA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA 58967)
10/08/2025 20:09
1001972-35.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001972-35.2025.5.02.0000 | Advogado: - VALTER QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR Secretaria de Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): N.R.D.S., N.A. Secretaria de Precatórios, D.M.B.G., N.A. Gabinete da Presidência, Precatórios, T.D.D.A. FLORINDO, F.C.D.O. FLORINDO | Réu(s): HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, ESTADO DE SAO PAULO FLORINDO, ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE, R.F.P.O., UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE SAO PAULO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUCY LUMIKO TSUTSUI (OAB, SP 172810) | Advogado(s): VALTER QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR Secretaria de Precatórios, MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB, SP Gabinete da Presidência, Precatórios, SP RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, ANGELA EDILENA DA SILVA (OAB, SP 275383) REQUERENTE, A.M.K.A., FLAVIO ROBERTO RIZZI (OAB, SP 213410) ADVOGADO, ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB, SP 223167) REQUERENTE, W.H.D.S.C. | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR RPV 1001974, 05.2025.5.02.0000, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios | OAB: SP 394403, SP 449233, SP 97365, SP 249938, SP 275383, SP 213410, SP 39690, SP 223167, SP 172810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 19:57
1000750-70.2024.5.02.0710
Nº Processo: 1000750-70.2024.5.02.0710 | Advogado: - AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB/SP 290949) RECORRENTE - WELLINGTON GALDINO DOS SANTOS | Advogado(s): AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) RECORRENTE, WELLINGTON GALDINO DOS SANTOS, JESSICA DO PRADO MARTOS DE MELO (OAB, SP ADVOGADO, EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB, SP, NILTON CARLOS DA SILVA (OAB, SP 231842) ADVOGADO, MARA AUGUSTO DIAS (OAB, SP 335348), SP 290949) RECORRIDO, CONDOMINIO RESERVA DA MATA, SP RECORRIDO, DANPRIS CONSTRUCOES E, SP 231842) RECORRIDO, E S ANDRADE, DARLENE ASSIS DOS SANTOS (OAB, SP 419219) ADVOGADO, RODRIGO KARPAT (OAB, SP 211136), JUCARA SECCO (OAB, SP 130818) ROT 1000756, 35.2024.5.02.0045, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB, SP 379006) ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS RECORRIDO, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 13ª Turma, Desembargador do Trabalho CANDIDA ALVES LEAO ADVOGADO, DANIEL CABECA TENORIO (OAB, SP 162576), Juiz do Trabalho DANIEL VIEIRA ZAINA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, Desembargador do Trabalho RILMA APARECIDA ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) | OAB: SP 290949, SP 231842, SP 335348, SP 414867, SP 162576, SP 76500, SP 419219, SP 211136, SP 130818, SP 379006, SP 484223, SP 149404, SP 217863, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, PR 30750, SP 23812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: AFONSO PEDRO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DAVI FURTADO 13ª Turma
10/08/2025 19:56
0002031-65.2011.5.02.0312
Nº Processo: 0002031-65.2011.5.02.0312 | Advogado: - DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 9ª Turma | Advogado(s): DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB, SP 9ª Turma, EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA, DANIEL ZYNGFOGEL (OAB, SP 210056) LTDA, VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO VASSIMON FREITAS, ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690) MORAES, OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP, ROGERIO PACILEO NETO (OAB, SP 16934) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA, ME, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE 5ª Turma, Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE 4ª Turma, Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO AGRAVADO, LUCAS CORDEIRO SILVEIRA MOTA | OAB: SP 206672, SP 199782, SP 210056, SP 223890, SP 173861, SP 39690, SP 179039, SP 16934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA COOPERATIVAS HABITACIONAIS LTDA
10/08/2025 19:56
0000057-08.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000057-08.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - ALESSANDRA LIMA NEVES TABOSA RECLAMANTE - RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA | Ação: E EXPORTACAO LTDA CSAC 0000058-02.2025.5.14.0005 | Autor(es): LUCIANO DOS SANTOS LACERDA (OAB, RO 4332), RAIMUNDO EVALDO DE JESUS SILVA ATSum 0000057, 29.2025.5.14.0001, LUCAS DIEGO CORDEIRO DA SILVA 7512), ERICLES BASTOS MOREIRA 2080), JANICE FELICIO DOS SANTOS COSTA CSAC 0000058, 90.2025.5.14.0008 | Réu(s): CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, ANDRE LUIZ PRECILIUS 7512), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CSAC 0000058, 02.2025.5.14.0005, COMETA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, HOSPITAL SAMAR S, A 7512) | Advogado(s): ALESSANDRA LIMA NEVES TABOSA RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO SALES DA CUNHA, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO, JANAINA VENDRAMINI (OAB, RO 13341) ADVOGADO, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, RO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO TELEGRAFOS, GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA ADVOGADO | OAB: RO 8435, RO 6904, RO 6333, RO 4332, RO 13341, RO 5878, RO 12017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 19:56
0001835-64.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001835-64.2023.5.09.0091 | Advogado: - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA | Ação: E SERVICOS LTDA SAMPAIO | Advogado(s): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA CAROLINA ZAINA, ELIOMAR JOSE LIRA (OAB, PR 74795), ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO (OAB, PR 23868), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB, PR PERITO, ADINAN DE SOUZA, SANDRO LUNARD NICOLADELI (OAB, PR 22372), THIAGO DA SILVA (OAB, PR 77515) ROT 0000011, 68.2024.5.09.0242, EDSON LUIZ CARDOSO (OAB, PR 16431) RECORRIDO, IRMAOS MUFFATO S.A, LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB, SP 285480) TESTEMUNHA, ANNA CLAUDIA DOS ANJOS SANT ANA, SP 285480) PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, SP 285480), SP 285480) RORSum 0000019, 05.2024.5.09.0029, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO (OAB, MS ADVOGADO, CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB, SC 17539) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, LIEUSIO PEREIRA, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, ALESSANDRA SIVIERO DIPPE MUNCHOW | OAB: PR 74795, PR 23868, PR 62582, PR 44770, PR 22372, PR 77515, PR 73785, PR 16431, PR 21943, PR 52997, SP 285480, PR 85635, SC 17539 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO
10/08/2025 19:55
0020674-54.2015.5.04.0028
Nº Processo: 0020674-54.2015.5.04.0028 | Advogado: - CLICIANE BASSO (OAB/RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Advogado(s): CLICIANE BASSO (OAB, RS 66787) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, NADIR BASSO (OAB, RS 18944) PAPALEO DE SOUZA, RS 18944) AGRAVANTE, ATENTO BRASIL S, RICHARD PINTO CARVALHO, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) AGRAVADO, RS 66787) ADVOGADO, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), RS 18944) ADVOGADO, RS 18944), RS 18944) AIRO 0020464, 72.2017.5.04.0241, PAULO CESAR CANABARRO UMPIERRE (OAB, RS ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133), RS 81133) ROT 0020981, 82.2017.5.04.0013 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AGRAVANTE, LEANDRO EBERTZ BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES | OAB: RS 66787, RS 18944, SP 73055, RS 57215, RS 41172, RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 58844, RS 81133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLICIANE BASSO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
10/08/2025 19:53
0001083-64.2019.5.09.0663
Nº Processo: 0001083-64.2019.5.09.0663 | Advogado: - JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB/PR 39621) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): JOSE DA COSTA VALIM NETO (OAB, PR 39621) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 39621), RODOLFO DANIEL GARCIA (OAB, PR 58251) AIAP 0001083, 64.2019.5.09.0663, PR 58251) Seção Especializada, KATIA REGINA ROCHA RAMOS (OAB, PR 21481) ADVOGADO, OSVALDO ALENCAR SILVA (OAB, PR 23705), RENAN HURMANN SALVIONI (OAB, PR 82197), OSNIR MAYER AGRAVADO, ALESSANDRO MIGUEL CHAVES, SERCOMTEL S, A TELECOMUNICACOES, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA, PR 63365) SILVEIRA, LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB, PR AP 0001304, 30.2019.5.09.0022, PR GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI, EPP, Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA PERITO, CLAUDIO RAMINA GAVA | OAB: PR 39621, PR 58251, PR 102242, PR 21481, PR 23705, PR 82197, PR 12698, PR 23516, PR 63365, PR 67576, PR 57174, PR 81745, PR 74798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSE DA COSTA VALIM NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ ALVES TELECOMUNICACOES EIRELI
10/08/2025 19:38
0000455-32.2024.5.09.0071
Nº Processo: 0000455-32.2024.5.09.0071 | Advogado: - PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB/PR 86374) GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO | Advogado(s): PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OAB, PR 86374) GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, RAPHAEL MAIK HENRIQUE MORAIS (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI RECORRIDO, ESTADO DO PARANA, JACKELINE GODOI DE CARVALHO (OAB, GO LTDA, LANDIRLEY LOUREDO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUIS CESAR ESMANHOTTO (OAB, PR 12698) BARTOLOMEU S, ROSANA AKEMI IDA (OAB, PR 27438) ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR ADVOGADO, CRISTIANO ABRAS SILVA (OAB, MG 100552), JOELMA APARECIDA PALMA (OAB, PR 108748) BARTOLOMEU S, JOSE EDILSON GONCALVES (OAB, PR 50542) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, WAGNER PIROLO (OAB, PR 40440) ALMEIDA (OAB, MG 124974), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), PR 40440) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RORSum 0000455, 32.2024.5.09.0071, Desembargador do Trabalho RICARDO TADEU CAMPOS JUNIOR, Desembargador do Trabalho ARION MAZURKEVIC GAB. DES. ANA CAROLINA ZAINA | OAB: PR 86374, PR 100272, SP 228038, PR 40917, GO 39174, PR 12698, PR 27438, PR 103763, MG 100552, PR 108748, PR 50542, PR 52997, PR 40440, MG 124974, MG 128404, RS 58477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA RUPPEL MESQUITA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI RORSum 0000455
10/08/2025 19:35
0020118-12.2025.5.04.0122
Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24