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0020163-54.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020163-54.2023.5.04.0811 | Advogado: - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIANO HERLY ALVES SILVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, RODRIGO LUIS ANDREATTO (OAB, RS 66843) AGRAVANTE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, ANDRE TEALDI MEURER (OAB, SC 28406) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181, 48.2023.5.04.0141, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 91984, RS 26977, RS 60136, RS 78700, SP 180121, RS 66843, SC 28406, RS 37509, RS 68650, RS 31704
Advogado: LUANA SOUZA DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020181
10/08/2025 03:59
0100731-83.2021.5.01.0561
Nº Processo: 0100731-83.2021.5.01.0561 | Advogado: - BRUNO BIANCO (OAB/RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: DE Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): BRUNO BIANCO (OAB, RJ 120622) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BRUNO CUNHA CAULA COSTA (OAB, RJ 166605) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME MANZONI CAVALCANTI (OAB, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HUGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB, RJ 168037), MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ 116483), WALNEY THIAGO MOREIRA DA FONSECA AIRR 0100731, 83.2021.5.01.0561, WILLIAM DA SILVA FERREIRA Gabinete da Presidência, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), SAMUEL AZULAY ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA (OAB, RJ 61480), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO, LEANDRO ARAUJO ALCANTARA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RJ 120622, RJ 166605, RJ 168037, RJ 116483, RJ 204357, RJ 139820, DF 513, RJ 182642, RJ 61480, SP 419382, RJ 135893, RJ 128788, PE 19382, BA 24290, RJ 99132
Advogado: BRUNO BIANCO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0005886-64.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005886-64.2025.5.15.0000 | Advogado: - BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB/SP 403337) | Autor(es): L.B.S. Assessoria de Precatórios, A.S.A. Precat 0005887, 49.2025.5.15.0000, A.L.D.C.N. TECNOLOGICA PAULA SOUZA, D.D.S.F. (OAB, SP 273482), M.A.M.P. REQUERENTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, UNIÃO FEDERAL (AGU) Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE FRANCA Precat 0005888, 34.2025.5.15.0000, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PONTAL | Advogado(s): HENRY ALEX SILVERIO (OAB, SP 268630) Tribunal Pleno, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA TERCEIRO INTERESSADO, MARCELA DIEINE ROQUE AVILA, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551), FRANCYS WAYNER ALVES BEDO (OAB, SP ADVOGADO, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583), ADONAI ARTAL OTERO (OAB, SP 294995) PONTAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005886, 64.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, ESTADO DE SAO PAULO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 423203), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, E.R.D.S.R., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 403337, SP 155771, SP 268630, SP 423203, SP 344424, SP 260551, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 294995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: L.B.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULAAdvogado: HENRY ALEX SILVERIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005886
10/08/2025 03:52
0000503-63.2024.5.13.0011
Nº Processo: 0000503-63.2024.5.13.0011 | Vara: do Trabalho de Patos | Autor: - ODON LIANDRISON SANTOS ALVES | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ATSum 0000503-63.2024.5.13.0011 | Autor(es): CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525, 21.2024.5.13.0012 | Réu(s): NORDIL, NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA 27419), EDINA GUEDES WANDERLEY, LABORATORIO DENTAL BELEM LTDA AUTOR, JOSIAS ANDRE DE LIMA, JHB CONSTRUCOES LTDA, ME AUTOR, FRANSUELITON QUEIROZ FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES ADVOGADO, PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), SF PRESTADOR DE SERVICOS LTDA RÉU, L. T. LACERDA LTDA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., RESGATE KM EXPRESS LTDA, ME ADVOGADO, CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000503, 63.2024.5.13.0011, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB AUTOR, RIVANDO MESSIAS DANTAS ARAUJO, ANA PAULA RUFINO PEREIRA (OAB, PB 26586), MARIA EDUARDA SANTOS MENDES PATRIOTA ATSum 0000507, 52.2024.5.13.0027, ALZIANE APOLONIO DA SILVA (OAB, PB 29367), PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA (OAB, PB ATSum 0000524, 36.2024.5.13.0012, DAYANNE VIEIRA TELES (OAB, GO 39343), DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Vara do Trabalho de Sousa, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) AUTOR, CICERO DE SOUZA OVIDIO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544) ATSum 0000526, 06.2024.5.13.0012, JACSON EMANUEL SILVA SANTOS (OAB, PB Vara do Trabalho de Sousa, OSMANYO CAETANO XAVIER (OAB, PB 15603) AUTOR, FLAVIA VANESCA DA SILVA | OAB: PB 26586, PB 33334, PB 29367, PE 57473, GO 39343, PB 12043, PB 11932, PB 29938, PB 9468, PB 16544, PB 15603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: CARLOS VIANA MARQUES FILHO ATSum 0000525Réu: NORDILAdvogado: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB
10/08/2025 03:22
0000071-85.2025.5.11.0004
Nº Processo: 0000071-85.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Boa Vista | Advogado: - FELIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072-20.2025.5.11.0053 | Autor(es): GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE ARNALDO SOARES BRITO 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ELIANDRO DE ANDRADE SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA SUGAI, WEUSLENE CARVALHO DE MELO | Réu(s): SUNSET092 LTDA RECLAMANTE, NEUZA ISABEL ATAIDE BARBOSA, JOSE DOMINGOS DA SILVA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ConPag 0000072, 20.2025.5.11.0053, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), CALEBE CONEGUNDES MINEIRO (OAB, AM, ESTADO DO AMAZONAS, CRBS S, A RECLAMANTE, MILENA JHENY DA SILVA PEREIRA, MIH, ATIVIDADES DE RESTAURANTES LTDA 8ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM RECLAMANTE, ANGEL JOSE PEREZ FEBRES, THAMILLY QUEIROZ CUNHA RECLAMADO, ALASKA AR AUTOMOTIVO, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, JORDEL FERREIRA DE LIMA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 6941), SILVIO PAES CONEGUNDES, AM 14773) 16447), MONICA REBANE MARINS ATSum 0000072, 61.2025.5.11.0007, FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM, REBECA ALVES DE MELO (OAB, AM 12747) ATOrd 0000072, 58.2025.5.11.0008 | OAB: AM 3032, RR 2352, AM 14367, AM 14773, AM 1608, AM 12747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0010027-62.2025.5.03.0097
Nº Processo: 0010027-62.2025.5.03.0097 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano | Autor: - LUANA SILVA MACHADO ATSum 0010027-62.2025.5.03.0097 | Advogado: - BARBARA TRINDADE SENA (OAB/MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano | Ação: LTDA | Autor(es): DANIEL BORGES DE FIGUEIREDO SANTOS | Réu(s): SUPORTE TELEATENDIMENTO EIRELI AUTOR, ERICA FERREIRA DA LUZ, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AUTOR, SEBASTIAO DONIZET VENANCIO, DOCE LAR CASA PARA VOVOS E VOVOS LTDA Vara do Trabalho de Guaxupe, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GEOVANA GOMES GOUVEA (OAB, MG 224364), ENDRIGO PANIFICACAO LTDA, PIZZA QUALY BH LTDA RÉU, GRUPO CASAS BAHIA S.A., AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA RÉU, BANCO DO BRASIL SA, EDSON PINTO NETO | Advogado(s): BARBARA TRINDADE SENA (OAB, MG 174289) 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, MARIA LUCIA BETIATI (OAB, SP 52944), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Vara do Trabalho de Frutal, HARISSON DE MENEZES LEAL (OAB, PA 31006), MARCO ANTONIO AYRES GOMES (OAB, MG, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) ATOrd 0010027, 58.2025.5.03.0066, EROS CONSTANCIO GARCIA (OAB, ES 40529) Vara do Trabalho de Manhuaçu, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS AUTOR, NUBIA LUISA DE MIRANDA, DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) RÉU, RENALCLIN LTDA., CAMILA OLIVEIRA MATTOS DUARTE (OAB, MG (OAB, MG 116893), DELSO RICARDO SILVA (OAB, MG 66138) RÉU, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: MG 174289, SP 52944, MG 136643, PA 31006, MG 61675, ES 13316, ES 40529, ES 26524, MG 215489, MG 224364, MG 224708, MG 127832, MG 135334, MG 116893, MG 87946, MG 66138 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:46
0011202-22.2021.5.03.0036
Nº Processo: 0011202-22.2021.5.03.0036 | Advogado: - GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB/MG 130030) | Advogado(s): JOSE SANT ANA NETO (OAB, MG 216718) ADVOGADO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), VANDIR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB, MG, DIOGO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 177452) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, MG 139420), GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB, JERSON LUCIO SIQUEIRA (OAB, MG 144290), MG ADVOGADO, SIMONE FONSECA ESMANHOTTO (OAB, PR 09ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE, FABIANO MARQUINI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE, ARCELORMITTAL BRASIL S.A., Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares ADVOGADO, TAMARA SOUZA SIQUEIRA (OAB, MG 191592) | OAB: MG 130030, MG 157187, MG 55570, MG 216718, MG 54274, SC 8099, MG 177452, MG 139420, MG 80702, MG 144290, MG 170590, MG 191592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JOSE SANT ANA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE
10/08/2025 02:46
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0000064-49.2025.5.11.0051
Nº Processo: 0000064-49.2025.5.11.0051 | Vara: do Trabalho de Boa Vista ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/AM 1547) | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM ESTADO DO AMAZONAS | Ação: E | Autor(es): DEIVID LUIZ GERE ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), PAULO HENRIQUE FEITOSA RIBEIRO CONCEICAO DIAS BENTES, LEONARDO CORREA PEREIRA, HUGO DA SILVA GOMES 16ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AMAZON TRADING IMPORTACAO E, REAL BEBIDAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, B F STEAK & BURGER LTDA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ADRIANO DE MENEZES VIANA 12ª Vara do Trabalho de Manaus : 1 | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM ESTADO DO AMAZONAS, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) 1503), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), ADILSON BARBOSA SOUZA (OAB, RR 3024) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TATIANE DE PAULA SANTOS (OAB, AM 6153) RECORRENTE, VIA S.A., JOSE ALE JUNIOR (OAB, RR 247) DISTRIBUIÇÃO DE 19, 01, 2025, NATASHA THAIS DAHROUGE ALECRIM (OAB, AM 14ª Vara do Trabalho de Manaus : 2 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara | OAB: AM 14773, AM 1399, AM 1547, RR 3024, AM 6153, RO 5014, MG 87946, RR 247, AM 12131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: DEIVID LUIZ GERE ADVOGADORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADOAdvogado: ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
10/08/2025 01:41
0020763-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020763-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): R.A.D.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TAQUARI, UNIÃO FEDERAL, J.V.D.C. 94859), J.J.D.C.F. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763, 15.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) Precat 0020764, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB | Advogado(s): JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, JOAO MARCELO BRAGA DA SILVA (OAB, RS, Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700), ANTONIO PEREIRA GRASSI (OAB, RS 68865) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), RUDIMAR BAYER SALLES (OAB, RS 25228) ADVOGADO, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), RS HOSTYN GRALHA, GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ADVOGADO, FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI, ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131), RS CAROLINA REQUERENTE, E.R.B.S., RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 98650, RS 78700, RS 38131, RS 68865, RS 76536, RS 25228, RS 101553, RS 53932 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: R.A.D.A. REQUERIDORéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Precat 0020763Advogado: JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34