Consulta de Processos

Nº Processo: 1501179-81.2025.8.26.0271 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Ação: Financeira Ltda) | Autor(es): E.A.S.P., D.S., Maria Leoniza de Lima, A.S.S., J.F.R.P., Renata Gomes de Souza, Wagner Donizete Martins Galan, I.T.S. | Réu(s): D.J.P., A.P.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, L.E.M.P., Fds Representações Ltda, M.E.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 304968, SP, Alex Schopp dos Santos, 460685, Leticia Novaes Batista, 469389, Cleiton de Lima Braz, 4007, PB, Marcos Antonio Inacio da Silva, 422589, Leonardo Alves Bezerra, 363339, Aline Priscila Antonelli Cunha, 290690, Tatiana Coelho Lopes, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500792-45.2025.8.26.0569 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ana Carolina da Silva Arantes, D.M.A.P.D.O., Márcio Mora | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, V.S., Raizen Energia S.A., filial de Ipaussu, SP | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 449237, Gustavo Gomes dos Santos, 414439, Marina Barroquelo Viana Grigolli, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 369159, Maiara Mora Cardia, 527178, Marcelo Benedicto, 127890, Antonio Valdir Fonsatti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500162-63.2025.8.26.0027 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 319756/SP - Giovani Gomes de Moraes | Réu(s): CARLOS SERGIO GOMES MACHADO, CARLOS FELIPE LUQUINI DE OLIVEIRA, Carlos Felipe Luquini de Oliveira | Advogado(s): 319756, SP, Giovani Gomes de Moraes, 357336, Marcele Diane Schneider | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006633-75.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB: 367613/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FÁBIO MANOEL DE CARVALHO; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); | OAB: 239066, 367613, 457181, 390455, 495200, 488806, 208089, 999999, 443566 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013886-17.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Vinicius Bueno de Oliveira (OAB: 481918/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WASHINGTON LUIZ FIRMINO DE PAIVA; | OAB: 387396, 999999, 481918, 242066, 484239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013499-27.2025.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara das | Advogado: Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465/SP); Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Indulto; Agravante: | Advogado(s): Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465, SP), Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277, Apelado: M. P., Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712 | OAB: 999999, 372645, 442079, 460465, 67277, 399712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016928-29.2025.8.26.0041 | Vara: Vara | Advogado: Elio Santana de Souza (OAB: 520052/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: LUCAS SANTOS PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 520052, 348006, 329357, 384520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11