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1500603-46.2023.8.26.0146
Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V
02/08/2025 14:57
1000499-42.2025.8.26.0696
Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tiago Campos Rosa (OAB: 190338
02/08/2025 14:57
0022645-31.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0022645-31.2024.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL | Advogado: 321105/SP - Leonidas da Silva Rodrigues | Autor(es): ALEXANDRE VENTURA DA SILVA, Edvaldo de Araujo Beraldo, Banco Bradesco S.A., H.S.D.V., David Peter Pereira, Fábio Luiz de Moura, Cristina Ramos de Oliveira, Tokio Marine Seguradora S, Roberto Zammataro, Luci Aparecida Carlos, Victor Augusto Moreira Silva | Réu(s): ROBSON BRANDAO NOGUEIRA 34679673885, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Cristian Fernando Arena da Silva, P.S.S.S.S., Claro S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Gildo de Paula, Silva Júnior, Qualitours Agência de Viagens, Turismo, Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 321105, SP, Leonidas da Silva Rodrigues, 422887, Wanderley Romano Donadel, 423140, Karina Reis Rezende de Freitas, 270757, João Thomaz Prazeres Gondim, 434705, Isabela Seniz Bergamasco, 352308, Ricardo Oliveira França, 415517, Jose Fernando Vialle, 70177, Paulo Roberto Benassi, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 484410, Josiane Domingues de Morais Pitólli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55
1063110-20.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063110-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 55104/SC - Thomaz José Mendonça Rodrigues | Autor(es): Lucas de Souza Gonçalves, Via Veneto Roupas Ltda, Rita de Cassia Alvarenga, Heleny Leal de Godoy Moura, Claudemir Cicero Lourenço, Gilvandro Silva Santos, Vera Lúcia Sanchez | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 55104, SC, Thomaz José Mendonça Rodrigues, 72400, SP, Jose Paulo de Castro Emsenhuber, 225310, Michel Carlos Mariz Teixeira, 513118, Roney Dantas Pires, 347151, Andrea Aparecida de Lima Ambrósio, 469552, Vanessa Santa Rosa, 310274, Wanderley Alves dos Santos, 228488, Tania Cristina Piva, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 203542, Priscila Fagundes Wood Stachera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:49
1062821-87.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062821-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Fabio Santos Camargo, E.A.C.S., Ageu Cassimiro Bertoldo, Julio Cesar de Oliveira, Adilson Kassis, Larisse Batista de Carvalho, Leandro Ricardino de Oliveira, Marlene Dalabella Heringer, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Leandro Joaquim Cruz, Fabricio dos Santos Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 367033, Thiago Porceban, 299674, Luiz Herminio Mantovani, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 289214, Renata Lane, 453231, Julia Falcão Gomes, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:48
1059708-28.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059708-28.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Autor(es): Flavio Sabino Pinto, Rubens Ferreira, Ricardo Oliveira Souza, Diogo Bertoldi Youssef, Andre Luis Stuani Machado, Ivani Alves de Lima, Jorge Luis dos Santos, Daniel Vieira Franco, E.P.S.B., Elizabeth Aparecida Macedo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 370666, Murilo Thiago Siqueira, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 332241, Lincoln Martins Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:47
1019060-06.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1019060-06.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 517189/SP - Wellyngton Rodrigues de Souza | Autor(es): Cristiane de Souza, Renata Caballero Alvarenga, EUDIVAN BARBOSA ALVES, Arnaldo Goudinho Imbiriba, Valplast Locação de Bens Móveis Ltda., Claudilene Estanislau Moreira, Luis Paulo Miranda Bueno, Welsi Rubens Francisco, Rafael Perestrelo Trogillo, Ivanito Marques de Oliveira, Selene Lopes Marin Cattel | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 517189, SP, Wellyngton Rodrigues de Souza, 465429, Wellington de Oliveira, 53780, CE, Révio Mayk de Carvalho, 20823, PA, VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO, 340095, Julio Cesar Valim Campos, 143911, Carlos Alberto Branco, 415983, Bianca Borgatto Nunes, 453505, Danilo Costa Santos, 521507, Denilson Soares Machado, 19683, MS, Claiton Alves Francisco, 86721, Wagner Luis Souza Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:46
1085094-94.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085094-94.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Fabiana Sakamoto (OAB: 294235, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas | OAB: 391320, 308499, 368139, 473439, 477814, 392160, 520036, 437036, 424420, 350725, 411864, 294235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:44
1045872-09.2019.8.26.0114
Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:44
1004257-87.2018.8.26.0562
Nº Processo: 1004257-87.2018.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 327526, 482492, 435634, 215392, 513445, 280311, 205738, 468226, 298481, 380668, 470817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634
02/08/2025 04:43