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1004433-93.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1004433-93.2025.8.26.0506 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: G. B. L. | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. G. F. F. (Menor); Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/ | Autor(es): M. V. F. F., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Marcio da Silva (OAB: 377396, SP), RepreLeg: P. F. S. S. | OAB: 78885, 266975, 171476, 109077, 260181, 377396, 999999, 131113, 335877, 330156, 377272, 414794, 256134, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. V. F. F.Advogado: Marcio da Silva (OAB: 377396
28/07/2025 12:52
1036801-41.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1036801-41.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara Criminal e | Advogado: Carlos Junior da Silva (OAB: 279922/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de | Autor(es): M. P. S., Advogado: Andrei Gustavo Forti Quessada (OAB: 287800, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 279922, 329024, 380819, 373138, 118307, 214686, 318695, 414960, 468087, 72397, 287800, 266975, 318155, 432315, 129232, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. S.
28/07/2025 12:52
1000908-90.2024.8.26.0263
Nº Processo: 1000908-90.2024.8.26.0263 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000908-90.2024.8.26.0263; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. M. S. F. | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP) | Autor(es): P. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 396273, 116304, 205464, 67658, 352847, 999999, 177283, 350935, 164180, 164140, 92166, 74745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: P. S. da S.
28/07/2025 12:18
1001167-73.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1001167-73.2023.8.26.0246 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de B., Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519, SP), Apelado: G. W. B. dos S., L. O. F., Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934, Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824, SP), Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994, Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940, RepreLeg: A. W. G. dos S. | OAB: 274894, 259824, 425994, 208565, 282519, 330940, 168934, 258350, 177283, 350935, 213533, 405118, 104440, 999999, 284627, 202402, 173719, 329024, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de B.Advogado: Gislaene Martins de Menezes (OAB: 259824
28/07/2025 12:00
1503975-60.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1503975-60.2024.8.26.0536 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503992-49.2024.8.26.0196; Ameaça; Apelante: Ministério | Advogado: Jose Paulo Arruda da Silva (OAB: 323723/SP) (Defensor | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Rodrigo Augusto Paes, Advogado: Eduardo da Silva Orlandini | Advogado(s): Carlos Alberto Zambotto (OAB: 129197, SP), Advogado: Gabriel Augusto Alves (OAB: 504474, Ficam as partes | OAB: 323723, 999999, 395115, 491528, 264814, 418358, 368038, 370502, 129197, 504474, 302383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:58
0010377-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310
26/07/2025 02:58
1008827-36.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1008827-36.2024.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apelado: Associação dos Aposentados | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre | OAB: 317200, 53282, 173477, 408064, 390309, 450711, 329480, 170713, 478109, 112922, 199208, 264434, 341956, 405770, 435967, 287190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
1002020-94.2024.8.26.0069
Nº Processo: 1002020-94.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Pedido de Medida de Proteção; 1002020-94.2024.8.26.0069; Acolhimento institucional; Apelante: B. S. | Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): M. de I., Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Apelado: A. E. C. de M., Ficam | Advogado(s): Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472, SP), Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado | OAB: 104148, 118307, 435515, 423339, 151797, 360895, 138576, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 380292, 147284, 171103, 149762, 999999, 255698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de I.Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472
26/07/2025 01:47
1000895-43.2023.8.26.0646
Nº Processo: 1000895-43.2023.8.26.0646 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador) | Assunto: BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO; | Autor(es): W. R., Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250, SP), RepreLeg: Luana | OAB: 392189, 32786, 390250, 265967, 999999, 104440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: W. R.
26/07/2025 01:28
1501571-97.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1501571-97.2025.8.26.0278 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as | Autor(es): M. de B. A., Advogado: Moacir Candido (OAB: 83713, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 470176, 999999, 404577, 317732, 355515, 128758, 73472, 380292, 186579, 136456, 83713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de B. A.
26/07/2025 01:07