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1501787-82.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara:| Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500513-35.2024.8.26.0556
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0023938-36.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0023938-36.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 499969/SP - Bruno Thiago Krieger | Autor(es): Isabella Alves Ferreira, Luiz Augusto Candido Dias, Gisele Alves dos Santos, Maria de Lourdes Mello da Hora | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Wagner Cesar dos Santos, Companhia de Locação das Américas, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Masterprev Clube de Benefícios | Advogado(s): 499969, SP, Bruno Thiago Krieger, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 73575, BA, Guilherme Souza Assunção, 422616, Monique Meloni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1006678-22.2024.8.26.0568
Nº Processo: 1006678-22.2024.8.26.0568 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 58131/PR - bruno francisco ferreira | Autor(es): L.E.C., Rita de Cassia Dias Juliar, N.M.M. | Réu(s): L.H.F. | Advogado(s): 58131, PR, bruno francisco ferreira, 185862, SP, Caio Enrico Franco de Oliveira, 83698, Rita de Cassia Vilela de Lima, 291141, Moacir Fernando Theodoro, 224906, Fabiana Mantovani Delecrode | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.E.C.Réu: L.H.F.Advogado: 58131
04/08/2025 18:38
1015984-21.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1015984-21.2024.8.26.0566 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 37318/SC - Bruno Thiago Krieger | Autor(es): Valdelino Francisco Rosa, Benedito Rosa Marçal, BANCO DAYCOVAL S.A., Camila de Souza Macedo, Vania Geni Comincioli Dias de Oliveira, Marta Neves de Carvalho Babo, Banco VotorantimS | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fabiano Alves Francisco, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 37318, SC, Bruno Thiago Krieger, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 66186, Glaudecir Jose Passador, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 352953, Camilo Venditto Basso, 293203, Valmir Pereira dos Santos, 225429, Eros Romaro, 323553, Izadora Regina Struziato Fontana, 168911, Fabio Colognesi Braga, 116196, Welson Gasparini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:38
1509391-02.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1509391-02.2024.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 337227/SP - Bruno Patrão Sacomani | Autor(es): M.O.S., Geni dos Santos Reis, T.C.A., Juliane Camargo dos Reis, Cosme Alexandre de Souza Sa, Waldiney Tadeu Cauchick, A.C.F.I., Parque Reino da Inglaterra, Yramaya Cristina Orsi Gomes, Guilherme de Oliveira Paterno | Réu(s): Banco do Brasil S, M.C.S., Paraná Assistência Médica Ltda, Brio Incorporadora Ltda., Banco Daycoval S.A., P.R.A.R.A., Mrv Engenharia, Participações Sa | Advogado(s): 337227, SP, Bruno Patrão Sacomani, 394351, Guilherme Menna Barreto Gentil, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 475071, Fernanda Almeida dos Santos, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 190729MG, Rafael Ferreira Alves Batista, 35881, PR, Marco Antonio Tillvitz, 178651, Rogério Miguel E Silva, 124809, Fabio Frasato Caires, 260253, Rosiane Carina Pratti, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.O.S.Réu: Banco do Brasil SAdvogado: 337227
04/08/2025 18:34
1003637-62.2024.8.26.0369
Nº Processo: 1003637-62.2024.8.26.0369 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 58131/PR - Bruno Francisco Ferreira | Autor(es): Vni Cobranças Ltda, Tania Mara Marron Colnaghi | Réu(s): Paulo Gustavo Cavalcanti de Oliveira, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 58131, PR, Bruno Francisco Ferreira, 292887, SP, Lucas Rodrigues Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:20