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1514550-81.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0020665-22.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0020665-22.2024.8.26.0996 | Vara:| Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: David Alexandre de Jesus | Advogado(s): Arthur Francis Coulter (OAB: 431415, SP) | OAB: 324056, 420501, 460336, 242870, 431415, 265938, 349333, 372250, 425293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1502306-57.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501457-70.2024.8.26.0157
Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:14
0007946-93.2024.8.26.0127
Nº Processo: 0007946-93.2024.8.26.0127 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 437917/SP - Janaina Yole de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Corregedoria do Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba, Joana dos Santos Souza Militão, Natália Ariza Soares de Camargo, Diogo Silva dos Santos, Guilherme Guimarães Adão, A.S.B., J.P.S.A., Condomínio Julian Toufic, Tiago Quinto de Melo, Edvanio Rocha de Sena | Réu(s): Registro de Imóveis de Carapicuíba, Banco Master S.a, Instituto Raízes do Brasil, Itaú Unibanco S.A, I.R.C., Paulo, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. | Advogado(s): 437917, SP, Janaina Yole de Oliveira, 89001, Luciano Alvarez, 325324, Marcelo Mizael da Silva, 405454, Leonardo Pereira Teles, 494774, Gustavo Guimarães Adão, 419033, Vinicius Soares Ribeiro, 373142, Stephany Federici Souza Conceição, 204703, Lilian Rodrigues de Souza Bukolts Alves, 302705, Vanessa Moliani da Rocha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13
0009589-62.2023.8.26.0502
Nº Processo: 0009589-62.2023.8.26.0502 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira | Advogado(s): 405697, SP, Alana Buriti de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 159083, Marcelo Valdir Monteiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 405697
04/08/2025 19:12
0023938-36.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0023938-36.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 499969/SP - Bruno Thiago Krieger | Autor(es): Isabella Alves Ferreira, Luiz Augusto Candido Dias, Gisele Alves dos Santos, Maria de Lourdes Mello da Hora | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Wagner Cesar dos Santos, Companhia de Locação das Américas, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Masterprev Clube de Benefícios | Advogado(s): 499969, SP, Bruno Thiago Krieger, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 73575, BA, Guilherme Souza Assunção, 422616, Monique Meloni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1503500-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1503500-53.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.F.E., A.H.S.S. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Batatais | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 94907, Jose Sergio Saraiva, 208067, Breno Augusto de Paula Bulgarelli | OAB: 297442, 484814, 499754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09
1006678-22.2024.8.26.0568
Nº Processo: 1006678-22.2024.8.26.0568 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 58131/PR - bruno francisco ferreira | Autor(es): L.E.C., Rita de Cassia Dias Juliar, N.M.M. | Réu(s): L.H.F. | Advogado(s): 58131, PR, bruno francisco ferreira, 185862, SP, Caio Enrico Franco de Oliveira, 83698, Rita de Cassia Vilela de Lima, 291141, Moacir Fernando Theodoro, 224906, Fabiana Mantovani Delecrode | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.E.C.Réu: L.H.F.Advogado: 58131
04/08/2025 18:38
1015984-21.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1015984-21.2024.8.26.0566 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 37318/SC - Bruno Thiago Krieger | Autor(es): Valdelino Francisco Rosa, Benedito Rosa Marçal, BANCO DAYCOVAL S.A., Camila de Souza Macedo, Vania Geni Comincioli Dias de Oliveira, Marta Neves de Carvalho Babo, Banco VotorantimS | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fabiano Alves Francisco, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 37318, SC, Bruno Thiago Krieger, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 66186, Glaudecir Jose Passador, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 352953, Camilo Venditto Basso, 293203, Valmir Pereira dos Santos, 225429, Eros Romaro, 323553, Izadora Regina Struziato Fontana, 168911, Fabio Colognesi Braga, 116196, Welson Gasparini Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:38