Consulta de Processos

Nº Processo: 0011282-20.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP); Advogado: Jair Ferreira Gonçalves Filho (OAB: 501710/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Thiago Moreira de Lima; Advogada: Michele Pires Gonçalves (OAB: | Advogado(s): Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Giovanna Armentano Moreira (OAB: 404761, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 313349, 372645, 74834, 501710, 445386, 402321, 23509, 189812, 108711, 442079, 145140, 433624, 404761, 466412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500354-86.2024.8.26.0558 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): L. da S. O., Advogado: Aparecido de Castro Fernandes (OAB: 201342, SP), Advogado: Lucas Cesar Bonato Rós (OAB, Miguel Roge Mendes Tavares, Advogada: Janaina Ribeiro Pereira (OAB: 393728, Apte, Apdo: Raphael Amorim, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Douglas Richard Inaba (OAB: 405285, SP), Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175, Apelado: M., Antonio Carlos Pires Guarido (OAB: 80303, Apelado: M. P. do E. de S. P., Jessica Santos de Paula Cezar (OAB: 465980, Advogado: Patrick Araujo Pereira Carvalho | OAB: 378775, 211178, 405285, 411175, 201342, 208671, 80303, 219131, 276761, 288807, 224531, 393728, 442603, 376529, 309527, 465980, 199449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0215420-79.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455/SP) | Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRISTIANE CURTOLO, EICON SOLUÇÃO DE CONHECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO LTDA., DOS ARROIOS SA CONSTRUTORA, CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS, COMPANHIA TAMOYO DE ARMAZENS GERAIS, DÍNAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, MARLI QUINTAS PASSOS, LUIS CARLOS DE ABREU PASSOS | Advogado(s): ROGERIO GONÇALVES MARQUES (OAB 360455, SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236, LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948, LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414, VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357, ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926 | OAB: 360455, 187236, 1162, 109029, 203948, 183414, 136357, 78926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0020415-86.2024.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Fernando Nobre Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645, Advogada: Marielle | OAB: 420501, 269293, 313349, 372645, 442079, 476053, 311018, 243483, 143462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2257469-49.2024.8.26.0000 | Vara: de Ribeirão Pires - Advogada: Thais de Almeida Freire (OAB: 300561/SP) | Autor: M. P. do E. de S. P. - Interessado: F. dos S. A. C. - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) | Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210/ | Advogado(s): Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004, SP), Advogado: Lucas Jose Santos de Assuncao (OAB: 464586, Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844, Renato Fonseca de Macedo Pinto (OAB: 142137 | OAB: 464210, 408801, 232647, 300561, 299786, 272004, 464586, 368147, 294840, 54914, 237635, 117844, 142137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado

Nº Processo: 1000231-74.2024.8.26.0614 | Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes - OAB 441.495/SP. - Deram provimento à apelação, v.u. | OAB: 441

Nº Processo: 0005435-10.2024.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001868- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Viviane de Souza Nunes; Def. Público: | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 213321, 320317, 377893, 256487, 366868, 328456, 402996, 168644, 104052, 425293, 111577, 350534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028585-02.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005885- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Eduardo Fabricio de Almeida Soares Barbosa; | Advogado(s): Roseli Almeida da Silva (OAB: 387839, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 222573, 387839, 186732, 198062, 353909, 500159, 215741, 235503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11