Consulta de Processos

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220190-92.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414, SP), Advogado: Mauricio Persico (OAB: 191023, Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721, Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474, Advogado | OAB: 315343, 147404, 396277, 235308, 185048, 58236, 57116, 406856, 107414, 191023, 255818, 274226, 349958, 268721, 366474, 423197, 196461, 230741, 502888, 406678, 127549, 276768, 454976, 453282, 398223, 170879, 404104, 213728, 494211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003164-04.2009.8.26.0019 | Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP).PROCESSO 0018457-43.2011.8.26.0019 - PROCEDIMENTO COMUM | Advogado(s): Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271, SP).PROCESSO 0018457, 43.2011.8.26.0019, PROCEDIMENTO COMUM, Maria Carolina Gabrielloni (OAB 90924, SP) Nelson Paulo Rossi Junior (OAB 83325, SP) Ana Cristina Canelo | OAB: 194162, 207329, 262771, 63271, 286351, 151134, 147193, 116282, 278281, 355143, 114904, 139693, 156541, 247280, 161161, 189538, 205478, 227541, 272805, 196047, 138436, 293743, 177270, 96217, 131351, 22874, 129973, 191519, 238312, 29442, 216525, 158697, 202649, 197237, 184497, 88108, 304351, 46149, 90924, 83325, 193316, 257637, 229788, 45392, 170613, 248030, 283359, 134985, 54288, 173794, 317912, 335058, 34248, 178962, 146487, 147267, 295139, 353135, 281397, 261738, 208104, 283830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013728-58.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 313118/SP - Natalia Oliveira Tozo | Autor(es): P.F.E.S.J.R.P., Patricia Aparecida Barbosa de Melo, Iguer Luis Domini dos Santos, Rubens Lopes da Silva, Edevaldo Mafra, Jamilson Luiz da Cruz | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIGUÁ, A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Santander (Brasil) S.A. | Advogado(s): 313118, SP, Natalia Oliveira Tozo, 409638, Andréia Aparecida Lourenço do Carmo, 317669, Angela Cristina da Silva, 138099, Lara Lorena Ferreira, 166349, Giza Helena Coelho, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 254378, Paulo Cezar Feboli Filho, 530587, Caroline Adrielle Silveira de Melo, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016547-90.2025.8.26.0562 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 445978/SP - Aline Bergamo de Almeida | Autor(es): Lucas Pergentino de Barros, Camilla Lopez, Massagem, Estética Ltda., Condomínio Edifício Guajará, Thays Monique da Silva Monteiro, D.A.M., M.A.C.S., Centro Educacional Princípio S, c Ltda | Réu(s): Artur Augusto Andrezo, Carlos Alberto Valentini, Lojas Riachuelo S. A., T.R.S., J.M.S. | Advogado(s): 445978, SP, Aline Bergamo de Almeida, 488090, Danilo Teodoro Leão, 132745, Rogerio Marques da Silva, 459078, Thays Monique da Silva Monteiro, 254872, Cleber Pereira Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002305-72.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 198414/SP - Elcio de Paula Souza Filho | Autor(es): J.V.S., Amilton Claro de Faria Junior, Carla da Costa Rodrigues, Ricardo Francisco, Alex dos Santos Zambom, Marly Xavier da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, C.B.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruan Bispo Cramolich, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, T.L.S.A. | Advogado(s): 198414, SP, Elcio de Paula Souza Filho, 251353, Rafael Baruta Batista, 252836, RJ, Rita de Cassia Menezes dos Santos, 322330, Caio Vinicius Dias Buarraj, 106047, Jose Roberto Dantas Oliva, 280756, Ana Julia Mauá Timoteo Abrahão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11