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1500218-98.2022.8.26.0610
Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1001315-85.2024.8.26.0396
Nº Processo: 1001315-85.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Ferreira Vilela (OAB: 461435/SP); Apelado: D. A. da S. R. (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: | Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: A. P. P. | OAB: 420385, 461435, 215612, 408583, 376391, 321995, 260712, 55238, 87690, 378287, 450711, 354990, 273843, 510598, 21038, 427062, 112598, 999999, 351298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:38
2220238-51.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220238-51.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jasson Estevam de Moraes Filho (OAB: 115882/SP); Agravado: Felipe Cardozo Tyszkowski de | Assunto: Imissão; Agravante: Ricardo Ferreira | Advogado(s): Mateus Andrade Dal Bello (OAB: 482039, SP), Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787, Agravado: Eduardo Gandini, Advogado: Fabio Ribeiro Lima, Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, Interessado: Celio Fabiano de Campos, outro | OAB: 115882, 342674, 490530, 445225, 487699, 21220, 46230, 246662, 200488, 420341, 378993, 482039, 459725, 180600, 337712, 259321, 287476, 237787, 366336, 366366, 190976, 114384, 262082, 149812, 295516, 39879, 75798, 40407, 124581, 80182, 128336, 125132, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:48
1003470-53.2020.8.26.0347
Nº Processo: 1003470-53.2020.8.26.0347 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003470-53.2020.8.26.0347; Promessa de Compra e | Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/ | Autor(es): Sergio dos Reis, Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535, SP), Apelado: Oswaldo, A. T. dos S. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458, SP) (Convênio A.J, OAB), A. A. P. (Representando Menor(es)), Apelado | Advogado(s): Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341, RN), Apelado: Marcelo de Souza Santos, Advogado, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Marisa Raimunda Andrade, Advogado: João | OAB: 363728, 160824, 209866, 416415, 289535, 106195, 14341, 423089, 308847, 115340, 39879, 75798, 446539, 63280, 230209, 489458, 342611, 165161, 387855, 432107, 280507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:36
2216777-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216777-71.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1010422-43.2025.8.26.0001; | Advogado: Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP); Agravante: L. A. C. | Advogado(s): Ronaldo Luiz Sartório (OAB: 311167, SP), Agravado: A. B. B., Agravada: E. R. B. de A., Agravada: B. C. F. de B. P. | OAB: 137401, 156793, 61503, 393944, 186458, 124443, 162975, 454672, 215772, 260049, 370705, 174781, 266141, 154004, 311167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:12
1034564-60.2015.8.26.0002
Nº Processo: 1034564-60.2015.8.26.0002 | Vara: 4ª Vara da | Advogado: Tiago Rodrigues da Silva (OAB: 393944/SP); Agravado: L. F. S. D. | Assunto: Alimentos; Agravante: | Advogado(s): Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu (OAB: 260049, SP) | OAB: 79630, 137401, 156793, 61503, 393944, 162975, 454672, 215772, 260049, 370705, 266141, 154004, 311167, 77787, 413423, 473535, 325810, 221246, 125091, 137500, 999999, 209640, 199828, 308532, 331145, 155678, 206402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
1503447-36.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1505042-32.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
2198778-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:39