Consulta de Processos

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001044-04.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001044- | Advogado: Eduardo Koetz (OAB: 435266/SP); Interessado: Instituto de Previdência do Municipio | Advogado(s): Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 435266, 495961, 469991, 229163, 271104, 286913, 170526, 238119, 217804, 136123, 8541, 439786, 115691, 125034, 250354, 999999, 143578, 317630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057175-78.2023.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057175-78.2023.8.26.0114; ICMS/ | Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: | Advogado(s): Ricardo Mello (OAB: 107969, SP), Apelada: Maria Cecília Morone Franscino Luque, Advogado: Ricardo Mello (OAB | OAB: 343610, 210445, 119024, 272099, 267107, 285577, 515366, 449003, 329180, 107969, 463998, 130534, 329300, 184618, 223239, 301497, 394664, 240574, 336459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002337-75.2021.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002438-71.2025.8.26.0562; | Advogado: Vinícius Augustus Fernandes | Autor(es): Município de Ibiuna, Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959, SP), Advogada: Marcia Siqueira, Município de Orlândia, Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474, Recorrente: Juízo Ex, P. E. M. G., Advogado: Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, Apdo, Apte: E. N. R., Advogado: Djalma Henrique Lopes | Réu(s): Atílio Fernandes Romero, Advogado: Danilo Henrique Meola (OAB: 207810, SP), Ficam as partes, Tka Segurança Privada, Ltda, Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806, Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046, SP), Apelada: Bettina Ann Gudmon Mittempergher, Advogada: Iliana Graber de | OAB: 248321, 407935, 231959, 213003, 284672, 207810, 161474, 469570, 153334, 119330, 150501, 126185, 44609, 398352, 253246, 244712, 363806, 285577, 43046, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008538-87.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008538-87.2023.8.26.0602; | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 238982, 482691, 506919, 256134, 374491, 999999, 345665, 111061, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049603-26.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jessé Silva Chagas (OAB: 518677/SP); Apelado: Município de Guararapes; Advogada: Carla de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Lauro Alves da, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelada: Jessica Cecilia Gomes, Luiz Ferreira da Costa, Advogado: Reginaldo de Azevedo (OAB: 175067, Advogada: Katia Cristina de Oliveira | Advogado(s): Antonio Carlos Pereira Junior (OAB: 264860, SP), Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006 | OAB: 518677, 314476, 431521, 442167, 265388, 418453, 115016, 147482, 264860, 390500, 275215, 431941, 153530, 351016, 344316, 316245, 172006, 207353, 298256, 268811, 118209, 175067, 303208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11