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1500485-02.2024.8.26.0222
Nº Processo: 1500485-02.2024.8.26.0222 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500485-02.2024.8.26.0222; Ameaça; Apelante: N. F. | Advogado: Luiz Francisco Rigueto (OAB: 168934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): E. J. G. de O., Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 168934, 232240, 144746, 328939, 405070, 222732, 406999, 456425, 478991, 439951, 46109, 999999, 320632, 404369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. J. G. de O.
26/07/2025 03:47
1500888-47.2023.8.26.0596
Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:40
0027305-50.2018.8.26.0576
Nº Processo: 0027305-50.2018.8.26.0576 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Ronaldo Carvalho de | Autor(es): T. dos S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Advogado(s): Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 332738, 304627, 316100, 318208, 184881, 3759, 109575, 369174, 160385, 361778, 205801, 999999, 286692, 60752, 431770, 226320, 79992, 45786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T. dos S. L.Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L
26/07/2025 03:27
0006518-11.2024.8.26.0278
Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:27
2147281-52.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147281-52.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1012025-64.2025.8.26.0224; Dissolução; Agravante: | Advogado: Felipe Wilson Beloti de Lima (OAB: 399322/SP); Agravada: I. G. N. de S.; Advogado: Antonio Carlos de Paulo | OAB: 408440, 371873, 399322, 281017, 298686, 266489, 286105, 500998, 14159, 214357, 69647, 177019, 169260, 464736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:09
2147180-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147180-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0006455-94.2022.8.26.0006; | Advogado: Anderson de Camargo Eugenio (OAB: 300743/SP); | Ação: Ltda; Advogado: Marcelo | Advogado(s): Ninrod de Oliveira Monteiro (OAB: 299704, SP), Interessado: Pros Agencia de Comunicacao Ltda, Advogado: Marcelo, Armando Verri Junior (OAB: 27555, Agravado: L. C. T., Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555, Agravado | OAB: 300743, 12416, 166213, 138405, 331541, 454225, 481466, 443585, 334936, 229913, 424656, 299704, 198251, 67367, 250725, 214140, 57264, 213111, 35365, 209383, 331370, 192989, 161332, 118685, 27555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ninrod de Oliveira Monteiro (OAB: 299704
26/07/2025 03:09
2146732-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146732-42.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado: | OAB: 999999, 273843, 329706, 157615, 396721, 130790, 63703, 371500, 345596, 163074, 402316, 178468, 283859, 406619, 372007, 354440, 488871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07
2146225-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146225-81.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Divórcio Litigioso; 1003523-86.2025.8.26.0176; Dissolução; Agravante: J. R. de B. B.; | Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Agravante: P. A. da S. M. (Menor(es) | Advogado(s): Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos (OAB: 204217, MG), Advogado: Jéssica Vieira Pacheco (OAB: 209335, Fernanda R. de Sousa (OAB: 208280, Agravado: G. P. A. B., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rômulo Batista Galvão Soares (OAB: 361309, SP), Agravante: Valquiria Maria dos Santos Oliveira, Advogado: Rômulo, Nobuaki Hara (OAB: 84539, Advogado: Leandro Eidi Hara (OAB: 375713, Ficam as partes intimadas | OAB: 333575, 128838, 204217, 209335, 208280, 352130, 207588, 69218, 137759, 361309, 84539, 140482, 112981, 197876, 184763, 165503, 375713, 296552, 172815, 412289, 448579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:06
1000633-66.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1000633-66.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000633-66.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Curador); Apelada: M. da | Advogado(s): Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 235319, 280990, 390250, 237457, 266975, 519222, 280200, 295113, 281494, 189200, 147260, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260
26/07/2025 03:04
2146919-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146919-50.2025.8.26.0000 | Vara: Civel; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002359-15.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Agravante: E. M. de | Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Agravado: F. de S. N. S.; Advogado: | Advogado(s): Maria de Nazaré Matos Santos (OAB: 333481, SP), RepreLeg: Thallya Monyk da Silva Costa, Ficam as partes | OAB: 170871, 391307, 149762, 189825, 446452, 414722, 111061, 323715, 315866, 174516, 125034, 352859, 301502, 333481, 476311, 434591, 179089, 140815, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03