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1000655-89.2021.8.26.0366
Nº Processo: 1000655-89.2021.8.26.0366 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000659-65.2024.8.26.0320; Associação; Apelante: Associacao de | Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP); Apdo/Apte: R. F. F. (Menor(es) representado(s)); | Ação: de | Autor(es): Manfredo Alex Fernandes, Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Advogado: Alberto Haruo, M. S. R., Advogado: Douglas Ramos Alves Costa (OAB: 143910, RJ), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Andre Vizioli de Almeida (OAB: 235739, SP), Advogado: Leandro Bueno de Oliveira (OAB: 402024, Apda, Apte, Anna Flavia Rodrigues Yamamoto (OAB: 340372, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: H. S. A., Advogado | OAB: 130473, 235739, 402024, 39879, 396104, 395301, 40407, 247590, 345062, 356274, 337786, 290089, 298498, 143910, 464823, 340372, 326520, 131256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:27
1000032-05.2023.8.26.0544
Nº Processo: 1000032-05.2023.8.26.0544 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000035-71.2024.8.26.0334; Associação; Apte/Apdo: | Advogado: Caian Moraes de Oliveira (OAB: 374734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): U. do E. de S. P., F. E. das C. M., Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351, SP), Apelado: V. H., Lucas Dimitri Martins Mariano (Representando Menor(es)), Advogado: Rafael Sanchez (OAB: 310371, Apelante | Advogado(s): Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 173351, 374734, 441633, 237340, 410071, 71377, 264825, 112922, 260550, 346653, 270825, 463500, 138057, 91757, 360170, 327502, 181091, 310371, 173477, 390311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
0004598-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004598-26.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0001620- | Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187/SP); Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara | OAB: 413187, 271166, 467109, 436728, 348452, 439535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:24
2025544-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025544-82.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501531-19.2021.8.26.0323; | Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rafael Bueno de Gouvea (OAB: 498459, Paciente: Emerson Kelly Fernandes dos Santos, Advogado: Rafael Bueno | OAB: 477361, 353168, 498459, 158229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:24
1501032-78.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1501032-78.2024.8.26.0210 | Vara: Plantão - Campinas; Auto de Prisão em Flagrante; 1500496-86.2025.8.26.0548; | Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970, Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038, Ficam | OAB: 55637, 343700, 32082, 230826, 483202, 414606, 74834, 372645, 442079, 313349, 440970, 354038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:24
0010985-92.2023.8.26.0496
Nº Processo: 0010985-92.2023.8.26.0496 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500331-90.2021.8.26.0156; Tráfico de Drogas | Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/ | OAB: 399770, 418813, 286543, 124651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23
1009728-78.2024.8.26.0302
Nº Processo: 1009728-78.2024.8.26.0302 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009728-78.2024.8.26.0302; Fornecimento de | Advogado: Vitor da Silva Garcia (OAB: 359097/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Vitoria de Oliveira Moraes; | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 359097, 290219, 329164, 197995, 183886, 436593, 160261, 69062, 284683, 193534, 135517, 323540, 72639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12
1010719-94.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
1002162-65.2024.8.26.0565
Nº Processo: 1002162-65.2024.8.26.0565 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1002162- | Advogado: Tales Alcantara de Melo | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ideli de Mello (OAB: 166169, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 166169, 154268, 170613, 111061, 305407, 309894, 316774, 522024, 74745, 269918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
2025446-97.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025446-97.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Suspeição Cível; 0000636- | Autor: Prefeito do Municipio de Guarulhos; | Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Ficam as partes | OAB: 356701, 391509, 110145, 353041, 371273, 344310, 163978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11