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1073171-08.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1002294-91.2024.8.26.0058
Nº Processo: 1002294-91.2024.8.26.0058 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002294-91.2024.8.26.0058; Moradia; Apelante: Companhia | Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos | Réu(s): Marcos Rafael Panicacci, Advogado: Daniel Zamarian (OAB: 259074, SP), Apte, Apdo: APARECIDA DE LOURDES LIMA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, Apdo: FRANCISCO, OLIVIA SERVIERI, Apdo: Karina Evaristo da Costa Vieira, Advogado | Advogado(s): Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133, SP), Apelado: Giovania Aparecida de Oliveira de Bortolli, Advogada, Daniel Zamarian (OAB: 259074, Apte, Apdo: iSAIAS APARECIDA DA SILVA, Advogado: Daniel Zamarian (OAB, Apdo: GLAUCO RANGEL PEREIRA, Apdo: CLODOELCIO GARCIA PALERMO, Advogado: Daniel Zamarian, Pedro Alves dos Santos (OAB: 65539, Advogada: Ana Luisa Bueno Domingues (OAB: 300212 | OAB: 218958, 100133, 363113, 468010, 325828, 259074, 65539, 300212, 392069, 361846, 490701, 170526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
1000984-49.2021.8.26.0060
Nº Processo: 1000984-49.2021.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000984-49.2021.8.26.0060; Dano ao Erário; Apelante: V. A. da S. | Advogado: Alain Patrick Ascêncio Marques Dias (OAB: 171840/SP); Apelante: S. A. B. V.; Advogado: Caio Eduardo Moraes | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Aristides Silva Goes, Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB | Réu(s): Bthk Branding Strategy Agência de Publicidade Ltda, Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331, SP), Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB: 430103, Apelado: Antônio Goveia de Oliveira, Advogada: Rosangela | OAB: 171840, 408974, 85637, 239215, 204331, 209697, 449368, 217811, 324851, 146770, 213168, 394391, 463030, 86731, 330409, 300429, 115989, 148965, 113134, 133985, 42715, 187004, 84841, 87250, 430103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:37
1000452-84.2022.8.26.0272
Nº Processo: 1000452-84.2022.8.26.0272 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000468-73.2024.8.26.0076; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Apelado: Município de Itapira; Advogada: | Autor(es): M. R. E., Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725, SP), RepreLeg: Maria Aparecida Gimenez Gouvea, Antonio Machado, Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Departamento de Águas e | Réu(s): M. de B., Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518, SP), Ficam as partes intimadas para se, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, M., E. C. de N., Advogada: Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975, Advogada: Laís Gonzales de Oliveira, Município de São Vicente, Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765, Apelado | OAB: 297259, 380703, 216606, 177439, 357725, 136518, 162321, 164171, 183031, 141486, 146959, 344700, 210923, 364350, 240091, 224975, 383058, 400524, 465582, 159765, 64974, 140232, 124791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. R. E.Réu: M. de B.
28/07/2025 23:36
1000172-48.2023.8.26.0153
Nº Processo: 1000172-48.2023.8.26.0153 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000172-84.2023.8.26.0529; | Advogado: Juliano Martins de Lima (OAB: 351588/SP); Apelado: E. de S. P.; | Réu(s): Município de Araras, Advogado: José Carlos Custódio (OAB: 215029, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, SP), Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, Cesar Augusto Henriques (OAB: 172470, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496, Apelado: Alexandre Peres da Costa (Justiça | OAB: 351588, 301502, 150264, 254291, 153295, 328177, 345730, 419157, 108720, 215029, 221179, 150890, 304758, 172470, 424180, 466920, 318658, 356371, 99916, 232496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
0004592-54.2025.8.26.0344
Nº Processo: 0004592-54.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 56710/SP - Adilson de Siqueira Lima | Autor(es): Edson Ferreira da Silva, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Doc., Civil Pessoa Juridica de Marilia, João Ricardo Marinho da Cruz, Agenor Francisco Druzian de Carvalho, José Eduardo Alves Pereira, José Augusto Gonçalves da Silva, Luis Fernando de Azevedo Dias | Réu(s): Secretario de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., Conselho de Pastores Evangélicos de Marília | Advogado(s): 56710, SP, Adilson de Siqueira Lima, 461149, Luana Cristina Carneiro de Almeida, 403964, Salvador Miranda Silva, 334508, Daniela Aleixo Berbel dos Santos, 206038, Lina Andrea Santarosa Mussi, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:55
2155455-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155455-50.2025.8.26.0000 | Vara: 24ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS); Agravado: Banco Pan S/A | Assunto: Cartão de Crédito; Agravante: Francisca | Advogado(s): Rafael Neves Vilela Borim (OAB: 304336, SP), Agravante: Fernando Alves Cury, Advogado: Arthur Pedro Alem (OAB, Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB: 209161, Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526, MG), Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167 | OAB: 15328, 299560, 209893, 304336, 212236, 225103, 38706, 34256, 134225, 264971, 247698, 209161, 49218, 235770, 165785, 261844, 432405, 280503, 56526, 77167, 296996, 141658, 255148, 48519, 208159, 138990, 251678 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1007738-38.2024.8.26.0048
Nº Processo: 1007738-38.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007738-38.2024.8.26.0048; Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita | Advogado: Elias Marques de Medeiros | Autor(es): Aparecido Alves da Silva, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Réu(s): Município de Rinópolis, Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673, SP), Apelante: Luciene da Silva Simão, Advogada: Lilian Patricia | OAB: 196655, 333935, 355105, 200877, 200724, 343889, 257599, 147491, 115477, 181203, 121996, 283439, 335584, 389673, 219211, 322079, 335594, 118385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:46
1000150-87.2024.8.26.0077
Nº Processo: 1000150-87.2024.8.26.0077 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1000150-87.2024.8.26.0077; Gratificações e Adicionais; Apelante: Izaias | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane | OAB: 172926, 251616, 127131, 358998, 154074, 195279, 122287, 293981, 111684, 105455, 339509, 345642, 210379, 107421, 102778, 312842, 220976, 300354, 300491, 436234, 102722, 235457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:44
1070438-54.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1070438-54.2025.8.26.0100 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 274556/SP - Ariston de Mattos Junior | Autor(es): J.C.B.T., Andrade & Araujo Ltda, Edson Ferreira Alves, L.E.M.R.S., Vera Lucia Nogueira de Sá, C., T., Bruno Arruda dos Santos, T.N.C., Wan Hee Kang, Selma Luca | Réu(s): P.O.P., Sul América Companhia de Seguros Saude, Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, F.S.O.B., Marcelo Modonezi Martins, R.C.R., 2º Oficial de Registro de Imóveis | Advogado(s): 274556, SP, Ariston de Mattos Junior, 347144, Alexandre de Paula Elcadri, 324354, Alexis Eiji Kobori, 531164, Alexson Caio Gonçalo Vieira, 256953, Henrique Vilela Scotto Sbrana, 429928, Lucas Vasconcelos de Lima Guirao Olivastro, 258434, Beatriz Valente Felitte, 116243, Ueliton Gonçalves Porto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.C.B.T.Réu: P.O.P.Advogado: 274556
28/07/2025 09:52