Consulta de Processos

Nº Processo: 0010548-91.2023.5.03.0027 | Advogado: - FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) AIRR 0010548, 91.2023.5.03.0027, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Presidência, Admissibilidade, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete da Presidência, RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 34169) AGRAVADO, ALLAN ALVES DOS SANTOS, BA 22164) ADVOGADO, GUILHERME HENRIQUE MOREIRA (OAB, MG, RO 5408) 166856), JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO (OAB, BA 46836), EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535) ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), SP 100474) AGRAVADO, ORLANDO RIYUSHIRO MATSUDA, GIOVANE MARCUSSI (OAB, SP 165003), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 46178) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 235387, SP 163741, BA 34169, BA 22164, RO 5408, BA 46836, SP 136069, SP 107535, SP 100474, SP 173117, SP 165003, MG 46178, MG 55867, PR 28820

Nº Processo: 0010033-78.2025.5.03.0094 | Vara: do Trabalho de Sabará RÉU - OTTO BRASIL AMORTECEDORES LTDA | Autor: - JOSE ANTONIO ELEOTERIO | Advogado: - VANI DE PAIVA (OAB/MG 115459) ATSum 0010034-30.2025.5.03.0105 | Ação: E SERVICOS SA | Réu(s): GERALDO PIRES DE OLIVEIRA, BRAMETAL MG METALURGICA LTDA 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, DROGARIA VILARINHO EIRELI CONSIGNATÁRIO, NICOLLY LUIZA FERREIRA NOGUEIRA REIS, BARBARA ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO, DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, MG, CEMIG DISTRIBUICAO S.A 134981), FRANCIMARIO AVELINO DE ARAUJO RÉU, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL MARLENE, LOUISE ARAUJO DE MEDEIROS PEREIRA RANCANTE, NORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA RÉU, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA, TIAGO DANIEL FERNANDES DE SOUSA ATSum 0010034, 34.2025.5.03.0136, CAROLINE ARGOLO MILLAS | Advogado(s): VANI DE PAIVA (OAB, MG 115459) ATSum 0010034, 30.2025.5.03.0105, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, JHONATAN DUARTE RIBEIRO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ConPag 0010034, 48.2025.5.03.0099, MARCELO CESAR FERNANDES (OAB, MG 168404) TUTOR, THASSILA CAROLINY SIQUEIRA MESQUITA, WELINGTON ALVES DA SILVA (OAB, MG 169281) NOGUEIRA, RAFAELA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MG 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, RAPHAEL MAROCA LUZ BOVARETTO (OAB, MG RÉU, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, FABIANO RIBEIRO CAIRES (OAB, MG 99958) 165083) | OAB: MG 115459, MG 90774, BA 79812, MG 128404, MG 168404, MG 169281, MG 99958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010002-29.2025.5.03.0136 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - RAFAEL DE CARVALHO DEBARRY GONCALVES | Advogado: - ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG | Réu(s): MANSERV FACILITIES LTDA, JORGE ANTONIO DA COSTA RÉU, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, VALE S.A. RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S, ALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., ME 130832), FDC JUIZ DE FORA COMERCIO E SERVICOS DE, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ADVOGADO, ELAINE APARECIDA TEIXEIRA FONSECA, TRANSPORTADORA FOCCO LTDA (OAB, MG 60448), PORTUGAL DRIVE, IN LTDA, ME 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): CAMILA FERNANDA DO COUTO MATEUS PRACA 165083), ELMER FLAVIO FERREIRA MATEUS (OAB, MG ADVOGADO, LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB, MG 138276), GUILHERME TORRES (OAB, MG 121445) ADVOGADO, MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO, JULIO CESAR RIBEIRO (OAB, MG 131478) (OAB, MG 168004), ANDRE DONATO DO PRADO (OAB, MG 113604) ADVOGADO, SARAH REBOUCAS NASCIMENTO (OAB, MG, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, MARIA EDUARDA TEIXEIRA FONSECA (OAB, LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS ATSum 0010002, 17.2025.5.03.0140, CLEBER FIGUEIREDO (OAB, MG 71332), MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB | OAB: MG 159509, MG 96258, MG 138276, MG 163093, MG 71332, MG 121445, MG 131478, MG 168004, MG 113604, MG 60448, MG 124683 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020002-32.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB/RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ANTONIO AUGUSTO VIDAL DE ALMEIDA ATOrd 0020002, 69.2025.5.04.0004, ANDERSON SCHMITT ESPINOZA DA SILVA ALEGRE S A, MICHEL VAZ CARDOSO RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, JOCEMARA CABRAL DA SILVA, LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA, VALMIR ANTONIO CARDOSO, JOSE LUCIO RITTER OLIVEIRA ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS | Réu(s): SOMAVE AGROINDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, ALEXSANDRO LOPES, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ATOrd 0020002, 63.2025.5.04.0006, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, BESTWORK CONSULTORIA E SERVICOS VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, RESIDENCIAL RIO DOS SINOS II ADVOGADO, FELIPE DA CUNHA DE MORAIS (OAB, RS 114881), JOSE JAIR PEREIRA | Advogado(s): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB, RS 58923) 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, SANDRO LUZ DAGOSTINHO (OAB, RS 126129), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ATOrd 0020002, 77.2025.5.04.0551, GEORGIA RIBAR (OAB, RS 54116) ATOrd 0020002, 97.2025.5.04.0221, GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) ATOrd 0020002, 44.2025.5.04.0271, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) ADVOGADO, LUCAS ANTONIO MARINI (OAB, RS 92174), BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700) 107840) | OAB: RS 58923, RS 126129, RS 80069, RS 89439, RS 86215, RS 111562, RS 54116, RS 9502, RS 36871, RS 114881, RS 76381, RS 92174, RS 23700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020170-67.2022.5.04.0201 | Advogado: - ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB/RS ADVOGADO - CARLOS ALBERTO STARKE (OAB/RS 34929) | Advogado(s): ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS ALBERTO STARKE (OAB, RS 34929), GUSTAVO GRASSI MANFRIN (OAB, RS 71842), LUIS CARLOS BARBOSA ALVES (OAB, RS 82992) ROT 0020170, 67.2022.5.04.0201, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, ANDRESSA DA CUNHA GUDDE (OAB, RS 71525) RECORRIDO, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, JOSE CARLOS WAHLE (OAB, SP 120025) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) ADVOGADO, CARINE GARSKE LENZ (OAB, RS 67900), RS 67900) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), DIOGO BIANO (OAB, RS 79924), MARCELO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB, RS 27486), ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S, GISELDA SOLANGE RODRIGUES, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994) ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 26977), RS 81448) ADVOGADO, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378), FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) ADVOGADO, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE RECORRENTE, GUSTAVO BRAUNER BARCELLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS Gabinete Emílio Papaléo Zin | OAB: RS 34929, RS 71842, RS 82992, RS 67900, RS 74999, RS 71525, SP 120025, RS 58477, RS 43026, RS 28359, RS 79924, RS 89054, RS 27486, RS 24244, RS 28994, RS 81448, RS 116378, RS 70841, RS 44007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000379-82.2024.5.09.0014 | Advogado: ALBERTO DE PAULA | Ação: ROYAL BOULEVARD RESIDENCE | OAB: 11553, 92870, 21170, 19579, 34429, 97018, 62867, 55470, 19514, 19532, 14512, 27227, 48293, 27500, 46951, 86773 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0024639-47.2023.5.24.0046 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA S/A | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA S, MONIQUE BARROS DE LIMA (OAB, RJ 175520) (OAB, PR 34976), RENATA VICENTE PEREIRA (OAB, RJ 146229) ADVOGADO, DIEGO CARDOSO FERREIRA, GYLBERTO DOS REIS CORREA (OAB, MS 13182) ADVOGADO, LARISSA VASQUES DE SOUZA, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB, PR 89133), RJ 175520) RECORRIDO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL, CLERISTON YOSHIZAKI (OAB, MS 14397) ADVOGADO, WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR, MAYRA RIBEIRO GOMES (OAB, MS 14032) (OAB, MS 4088), RICARDO FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 180121) ADVOGADO, YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA, MS 14397) PERITO, RENATA PAULA KRONKA CANDIDO DIAS, MS 14032), SP 180121) AP 0025288, 50.2023.5.24.0001 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO ADVOGADO, RICARDO VANDERLEI BEUTER, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO (OAB, SC 11044) | OAB: PB 10914, RJ 175520, PR 34976, RJ 146229, PR 72901, MS 13182, MS 21338, SC 11044, PR 75685, PR 42748, MS 4088, PR 89133, MS 14397, MS 14032, SP 180121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0020007-03.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - LAURA ROSSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 120030) | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO | Autor(es): MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS EMBARGANTE, GUISSO VELHO COMERCIO DE PNEUS LTDA, TADEU GROSSI TEIXEIRA EMBARGADO, MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA PROCKSCH, AKAI MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARA REJANE DA SILVEIRA, JACKSON VIANA DE ABREU HAMBURGO, FSNH, JOSANIA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), GISELE MENEZES TUNES ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), LUANA SILVEIRA DOS SANTOS, FRANCIELE VIEIRA FRIZON ATOrd 0020007, 83.2025.5.04.0233 | Réu(s): MUNICIPIO DE PAROBE RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, RECORD SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA LTDA, METALURGICA VENANCIO LTDA, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SANTA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. RECLAMANTE, CLAUDIOMAR SILVA DA SILVA, CARPE DIEM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433) | Advogado(s): THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH EMBARGADO, FERNANDO GABRIEL KERSCH, MARION CASTILHOS SILVA (OAB, RS 44101) EMBARGADO, POSITIVE MUSIC BAR LTDA, ME, MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANA CASSABONE (OAB, RS 71930), PAMELA KATIUCIA CONTI RECLAMADO, MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS ADVOGADO, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), RICARDO DE SOUZA BOM (OAB, RS 68032) RECLAMADO, B V TRANSPORTE INDUSTRIA E COMERCIO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020007, 24.2025.5.04.0382, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), TUNAI QUINTANA PINTO (OAB, RS 69293) 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | OAB: RS 120030, RS 60488, RS 44101, RS 71930, RS 113765, RS 118018, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 72721, RS 68032, RS 82200, RS 83519, RS 69293, RS 64433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020009-61.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor: - ROMILDO SANTOS MARTINS | Advogado: - DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB/RS 78767) | Ação: E COMERCIO DE | Autor(es): VANESSA STORNIOLO GARCIA CARDOSO, MARIA CRISTINA GONCALVES VIANA RECLAMADO, ATIVA MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, DEBORA DA SILVEIRA OSORIO, RICHARD EDUARDO SILVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO, FOCUSVIEW FABRICACAO E COMERCIO DE, PLINIO MOACIR VIANA DE ALMEIDA AUTOR, ROMILDO SANTOS MARTINS, MARIA CRISTINA GONCALVES VIANA ADVOGADO, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), THIAGO DA CRUZ CumSen 0020010, 46.2025.5.04.0101 | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, UNIMED PELOTAS, RS COOPERATIVA DE ATSum 0020010, 13.2025.5.04.0015, RP INSTALADORA LTDA RECLAMADO, OPTICA VITHORIA LTDA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A Alegre, RS, RS COOPERATIVA DE ADVOGADO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351), ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. EXEQUENTE, LUANA PRESTES MARQUES AMARAL | Advogado(s): DIOGO ALVES ZAGO MASCARENHAS (OAB, RS LTDA, ME, DAIANE MEZZOMO (OAB, RS 54369) PRODUTOS OPTICOS LTDA, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041) RÉU, SCHERMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342) RÉU, STRADA, VEICULOS E LOCACOES LTDA, VINICIUS SECCO FOGACA (OAB, RS 76474) TERCEIRO INTERESSADO, Juízo 23ª Vara Federal de Porto, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS ADVOGADO, RENATO MAGALHAES GRANA (OAB, SP 434811), JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, MATHEUS CARPES MARTINS (OAB, RS 118673) | OAB: RS 78767, RS 99931, RS 69576, RS 121147, RS 54369, RS 81041, RS 79342, RS 76474, SP 434811, RS 93357, RS 93351, RS 95740, SP 344091, RS 118673, RS 122304 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020004-50.2025.5.04.0841 | Vara: DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL | Advogado: - FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB/RS RECLAMADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Autor(es): LETICIA PADILHA DA CUNHA, JOSE LUIS DOS SANTOS, MICHELI BERTOLA DA SILVA, CAMILA MAQUELEN LORENO ADVOGADO, JACQUELINE AZAMBUJA RIES (OAB, RS 21682), JUNIOR DANIEL CLOSS ADVOGADO, FRANCIELE ZWETSCH, JUNIOR DANIEL CLOSS RECLAMANTE, LUCELI DOS SANTOS, LUIS CLAUDIO PEDROSO RECLAMANTE, JOAO RAFAEL VEIGA BRITES | Réu(s): SUL SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS ATOrd 0020004, 50.2025.5.04.0841, SX NEGOCIOS LTDA. RECLAMANTE, MEDRIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASSAS ACORIANA LTDA ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), JOSLEI CARLOS DUARTE 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PIZZARIA CASA FORMAGGIOS LTDA RECLAMADO, GBOEX, GREMIO BENEFICENTE, ELISANDRO SCHUCK 00135422060 RECLAMADO, D.S.L., ELIZ CALCADOS LTDA | Advogado(s): FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), EMERSON CORDEIRO PACHECO (OAB, RS 90143), DAVID BATTISTI JACOB (OAB, RS 107013) ATOrd 0020005, 06.2025.5.04.0010, NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB, RS 110562) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ROBERTO PONATH (OAB, RS 109507) RECLAMANTE, ANDERSON DE QUADROS FERREIRA, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), CLAUDIA MULLER (OAB, RS 80959) ATSum 0020005, 94.2025.5.04.0013, Joana Ferreira (OAB, RS 78159) ADVOGADO, RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES (OAB, RS, Rodolfo Assis Bordinhão (OAB, RS 85811) 86880), Fabricio Celso Wasem (OAB, RS 79057) (OAB, RS 109850), RS 79057) ADVOGADO, MONICA DE SOUZA (OAB, RS 132324), ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459) ADVOGADO, VITOR HUGO DRI (OAB, RS 33365), GECIELI LORENZI VIAN (OAB, SC 24294) RECLAMADO, BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES | OAB: RS 43382, RS 90143, RS 107013, RS 110562, RS 109507, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 80959, RS 117968, RS 111800, RS 21682, RS 78159, RS 85811, RS 79057, RS 109850, RS 132324, RS 70459, RS 33365, SC 24294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região