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0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45
1000502-93.2023.5.02.0434
Nº Processo: 1000502-93.2023.5.02.0434 | Advogado: - CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência | Advogado(s): CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência, JOSE FERNANDO MORO (OAB, SP 137221) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 137221) AGRAVANTE, CLARO S.A., CLAUDIO GAWENDO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, SP 137221) AGRAVADO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, SP 137221) EIRELI, NIVALDO NADALETO JUNIOR, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, FABIANA LOCHI PIRES (OAB, SP 219159) EIRELI, ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, DF 18554), ANDRE FITTIPALDI MORADE ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SP 180694), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 245214), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 138634, SP 137221, DF 18554, RS 33819, SP 232686, SP 180694, SP 219159, SP 206553, PR 34146, SP 245214, SP 105726, SP 39325
Advogado: CLAUDIO GAWENDO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0100101-62.2023.5.01.0074
Nº Processo: 0100101-62.2023.5.01.0074 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO, CRIS DANIELE TERRES (OAB, RS 75860) 236958), RAFAEL LUNELLI DA ROCHA (OAB, RS 74586), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AIRR 0100101, 62.2023.5.01.0074, MG Gabinete da Presidência, ANA PAULA FERREIRA MACHADO ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), JANAINA CRISTINA DE SOUZA CEDAE, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP GUIMARAES (OAB, RJ 77988), JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO ADVOGADO, MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS (OAB, RJ, MARCOS HENRIQUE BOZA (OAB, MS 13041) ADVOGADO, RODRIGO SANTOS HOSKEN (OAB, RJ 169364), MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI (OAB, MS 14580) ADVOGADO, THAIS DA COSTA GERALDINO (OAB, RJ 184678) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 368197, RS 28695, RO 5063, MS 13041, MS 14580, RS 75860, RS 74586, RJ 146132, RJ 85120, SP 403268, RS 60293, RJ 157684, RS 75751, RJ 52811, RJ 77988, RJ 108102, RJ 184203, RJ 169364, RJ 184678
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35
0000042-52.2025.5.18.0000
Nº Processo: 0000042-52.2025.5.18.0000 | Advogado: - ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM (OAB/GO 37369) | Ação: DE GOIANIA - | Autor(es): A.D.S.R. REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM (OAB, GO 37369), ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM REQUERIDO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA 53054), GIZELI COSTA D ABADIA NUNES DE SOUSA Precat 0000042, 52.2025.5.18.0000, MIKELLY JULIE COSTA D ABADIA (OAB, GO OJ RPV E PRECATÓRIOS, GO DO NASCIMENTO, HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA (OAB, GO, PEDRO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA ADVOGADO, ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB, JAQUELINE FRANCA BARROSO, CRISTIANO MARTINS DE SOUZA (OAB, GO 16955) TEIXEIRA (OAB, GO 5133), GO 16955), ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA RPV 0000043, 37.2025.5.18.0000, ELLUIZIA TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA OJ RPV E PRECATÓRIOS, MARILDA LUIZA BARBOSA (OAB, GO 20418) DO NASCIMENTO, GO 20418) REQUERENTE, M.J.D.S., MONICA PEIXOTO PEREIRA (OAB, DF 38729) ADVOGADO, PRISCILA LOPES MOURA (OAB, GO 32284), DF 38729) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, VANESSA BITTES TERRA (OAB, MG 187390), MG 187390) Precat 0000044, 22.2025.5.18.0000, FERNANDA ANGELICA AGUIAR DE SOUZA TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS ADVOGADO, APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GERALDO RODRIGUES REQUERENTE, L.M.D.S. | OAB: GO 37369, GO 35962, GO 40251, GO 17351, GO 37017, GO 52483, GO 16955, GO 5133, GO 33177, GO 20418, DF 38729, GO 32284, MG 187390, GO 37192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Autor: A.D.S.R. REQUERIDOAdvogado: ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM (OABRelator: Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS ADVOGADO
09/08/2025 23:30
0100199-27.2024.5.01.0037
Nº Processo: 0100199-27.2024.5.01.0037 | Advogado: - CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/RJ | Advogado(s): CAMILA DE MELO NERY (OAB, BA 25130) (OAB, RJ 196640), DANIEL OLIMPIO DE OLIVEIRA BARROS (OAB, RJ RECORRIDO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, MARILENE ALANA CARNEIRO SALIM (OAB, RJ ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB, SP 113887), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB, SP 300694) RORSum 0100199, 27.2024.5.01.0037, SANDRO FERREIRA DO AMARAL (OAB, RJ 2ª Turma, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI RELATOR: Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI, BA 25130), RJ ROT 0100204, 38.2024.5.01.0461, RJ Gabinete 20, SP 300694) GOMES FREIRE, RJ RECORRENTE, LUIZ HENRIQUE FIGUEIRA DA SILVA, THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI 215075), JOSELITO DA COSTA MENDES (OAB, RJ 215794) RECORRENTE, JAQUELINE APARECIDA GARCIA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 28, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA AP 0100229, 28.2024.5.01.0016 | OAB: BA 25130, RJ 196640, SP 113887, SP 300694, SP 300715, RJ 208054, RJ 157546, RJ 215794, RJ 32682 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CAMILA DE MELO NERY (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado MARCEL DA COSTA Gabinete 28
09/08/2025 22:54
0000017-88.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0000017-88.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23510) | Autor(es): J.L.K. 19095), O.N. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, A.F.D.S. RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, G.G.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU REQUERENTE, M.C.B., UNIÃO FEDERAL (PGFN) SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR WALDRAFF, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), JAQUELINE SEMKE RANZOLIN (OAB, PR 67020) WALDRAFF, CARLOS EDUARDO UTRABO PROSDOCIMO, GABRIEL GUEDES CABETE (OAB, SP 258724) RPV 0000023, 95.2025.5.09.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB, PR 23510), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST FAZENDA PÚBLICA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST 5593), Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | OAB: PR 23510, PR 15081, DF 22380, PR 28820, PR 67020, PR 28321, PR 98252, PR 5594, PR 83965, SP 258724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: J.L.K. 19095)Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0011218-70.2023.5.03.0079
Nº Processo: 0011218-70.2023.5.03.0079 | Advogado: - JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB/MG | Ação: & SOLUCOES Gabinete de Desembargador n. 22 | Advogado(s): JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG, EZEQUIEL GONCALVES RIBEIRO (OAB, MG Renault, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO RECORRIDO, JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO DE URZEDO, LUCIANA MARA MARTINS (OAB, MG 113812), LUIZ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB, MG ROT 0011287, 05.2023.5.03.0079, RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 35, RODRIGO RAMALHO RIBEIRO (OAB, MG 119402) RECORRENTE, M & G ASSESSORIA LOGISTICA ADUANEIRA, MG RECORRIDO, CLAUDEMIR AMANCIO BARBOSA, LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO, MG 113812) 02ª Turma, MG Gabinete de Desembargador n. 19, MG AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 119402) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 119892), Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO 247319) | OAB: ES 6725, MG 176145, MG 121343, MG 113812, MG 119402, MG 59434, MG 133423, MG 91276, SP 173886, SP 241429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho 119892)
09/08/2025 22:48