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0000841-77.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000841-77.2023.5.10.0812 | Advogado: ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA | OAB: 32043, 20120, 31852, 48468, 15523, 36129, 53062, 48585, 70399, 7089, 38079, 31138, 118629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000546-21.2023.5.10.0010
Nº Processo: 0000546-21.2023.5.10.0010 | Advogado: CARLOS EDUARDO DE ADVOGADO EVERSON CAETANO DE | OAB: 267325, 74548, 69882, 28423, 34184, 39473, 55483, 7275, 701, 54531, 20733, 38015, 30900, 855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000628-95.2012.5.05.0036
Nº Processo: 0000628-95.2012.5.05.0036 | Advogado: - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 28986) | Advogado(s): MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA, NAIM JOAO JORGE NETO (OAB, BA 25936) (OAB, BA 20319), VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) ADVOGADO, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF (OAB, SP 304796), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA, WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR 20956), EDSON DE MORAES FEDULO (OAB, BA 22800) ADVOGADO, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785), ELIEZER SANTANA MATOS (OAB, BA 23792), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ROT 0000090, 70.2014.5.05.0222, PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 26160), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) RemNecTrab 0000891, 28.2014.5.05.0014, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) Quinta Turma, ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557), Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE RECORRENTE, JUSTINO DE JESUS COSTA FILHO | OAB: BA 26240, BA 22951, BA 25936, BA 20319, BA 18544, BA 28521, BA 25998, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 60958, BA 26414, RJ 106094, BA 44919, BA 17769, SP 182673, MA 14371, BA 32788, BA 14344, BA 22800, DF 28785, BA 23792, RJ 59121, BA 14332, BA 13103, BA 46504, BA 15659, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MAYER CHAGAS FLORES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 10557)
09/08/2025 22:40
0010989-36.2023.5.15.0028
Nº Processo: 0010989-36.2023.5.15.0028 | Advogado: - BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB/SP 420175) RECORRENTE - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE | Advogado(s): BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175) RECORRENTE, MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) IBITINGA, VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB, SP 240429) RECORRIDO, AMANDA GABRIELA PORTA, BRUNA LUCIA ZAGO PEREIRA (OAB, SP 292699) ADVOGADO, MARCELO CASTELI BONINI (OAB, SP 269234), EDMILSON ALBERTO GONCALVES (OAB, SP, EVANDRO CASTILHO MEDICI (OAB, SP 158475) 2ª Câmara, FERNANDO LUIZ GOUVEIA (OAB, SP 237537) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, KARINA MATIOLI DE FREITAS (OAB, SP 488207) Scarabelim, 2ª Câmara, PEDRO GUIMARAES ZANELLI (OAB, SP 491532) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA, SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB, SP CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM, GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL (OAB, CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB, SP 277857) ADVOGADO, CAMILA TEODORO NEVES (OAB, SP 404351), LUIS ANTONIO ROSSI (OAB, SP 155723), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB, SP 220917) ADVOGADO, SERGIO EDUARDO THOME (OAB, SP 112932), JOSE DURVALINO ROMAO DA SILVA (OAB, PE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PE ROT 0011025, 32.2023.5.15.0108, RODRIGO DE ALBUQUERQUE MELLO ROMAO Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia, 10ª Câmara, RODRIGO DE ALBUQUERQUE MELLO ROMAO LARAIA, VITOR LOBO MORAIS RECORRENTE, GABRIEL NEVES DE ALBUQUERQUE, VITOR LOBO MORAIS ADVOGADO, CLAUDIA MORAES FAGUNDES DE ALMEIDA, ROSANGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, TRANSFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: SP 420175, SP 168384, SP 240429, SP 445628, SP 292699, SP 269234, SP 158475, SP 237537, SP 488207, SP 491532, SP 375861, SP 277857, SP 404351, SP 155723, SP 220917, SP 112932, PE 57232, PE 46765, SP 194372, SP 330684 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO HENRIQUE VALLE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO
09/08/2025 22:39
0000609-34.2023.5.08.0129
Nº Processo: 0000609-34.2023.5.08.0129 | Advogado: - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379) | Ação: LTDA | Advogado(s): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO AGRAVADO, LOJAS AMERICANAS S.A., GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP (OAB, RJ 99185), CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO Presidência, Admissibilidade, DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES AGRAVADO, MEDICO TOTAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, GUSTAVO DA SILVA MOTA (OAB, DF 65019), THAIS CASONI (OAB, PR 41190) 64677), JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES AIRR 0000635, 25.2023.5.05.0029, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete da Presidência, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 41190) RECUPERACAO JUDICIAL, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462) | OAB: BA 30379, SP 373413, RJ 105578, RJ 99185, RJ 182808, GO 16538, DF 32462, PR 118984, DF 65019, BA 24290, PR 41190, SP 23134
Advogado: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:30
0001206-58.2022.5.10.0104
Nº Processo: 0001206-58.2022.5.10.0104 | Advogado: SANDRIELE FERNANDES DOS ADVOGADO CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS | OAB: 57481, 40157, 51390, 302778, 21688, 57351, 55840, 27066, 62063, 126147, 29723, 106055, 45627, 20234 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20
0000075-90.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000075-90.2024.5.10.0811 | Advogado: CLARISSE DE SOUZA AGRAVADO MAIS COMERCIO DE PRODUTOS | OAB: 56479, 41955, 217028, 69835, 273363, 235666, 118629, 63490, 108720, 24956, 53062, 48585, 32043, 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:19
0101278-97.2018.5.01.0054
Nº Processo: 0101278-97.2018.5.01.0054 | Advogado: - GABRIELA LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 171296) | Advogado(s): BERNARDO BARROCAS ALMEIDA (OAB, RJ ADVOGADO, Joao Alberto Guerra (OAB, RJ 93429), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO SETTE UZEDA MASCARENHAS, LUIGI MORELLI (OAB, RJ 152049) 7ª Turma, RJ 152049) Gabinete 34, RITA DE CASSIA NAVARRO DE OLIVEIRA 149745), RITA DE CASSIA NAVARRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 179832), FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO (OAB, RJ 157718) ADVOGADO, JOANA NEVES AMARAL DE SOUZA (OAB, DF, NAIARA VIRGINIO RANGEL (OAB, RJ 179531) 39228), SILVIO SALLES PINTO FILHO (OAB, RJ 47182) ADVOGADO, KARINE MARIA VIEIRA DA SILVA (OAB, RJ 204513), LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ, DANNIEL GUALBERTO PERES BATISTA (OAB, RJ PEREIRA (OAB, RJ 85261), Mario Claudio Gonçalves Roballo (OAB, RJ 99133) (OAB, RJ 201851), POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB, YOHANNE DE BARROS COSTA FERREIRA DE, fernanda de oliveira bastos (OAB, RJ 123148), Rafael Mota Miranda (OAB, RJ 176826) ADVOGADO, EDUARDO LUIS MARTHA ANTUNES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR ADVOGADO, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE ADVOGADO, BRUNO IBRAHIM TRABALLI (OAB, RJ 132014) | OAB: RJ 171296, RJ 93429, RJ 100391, RJ 242386, RJ 152049, RJ 87783, RJ 132014, RJ 76601, RJ 1130, RJ 179832, RJ 82101, RJ 157718, RJ 179531, RJ 47182, RJ 204513, RJ 85261, RJ 99133, RJ 201851, RJ 235266, RJ 123148, RJ 176826 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: BERNARDO BARROCAS ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR ADVOGADO
09/08/2025 22:10
0500271-67.2014.5.17.0161
Nº Processo: 0500271-67.2014.5.17.0161 | Advogado: - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) ADVOGADO - DANIEL FERREIRA BORGES (OAB/DF 21645) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) ADVOGADO, DANIEL FERREIRA BORGES (OAB, DF 21645), LUCIANO SOUZA CORTEZ (OAB, ES 4692) ADVOGADO, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES, ES 4692) (OAB, ES 17591), PAULO LUIZ PACHECO (OAB, ES 5468) ADVOGADO, Marcilio Tavares de Albuquerque Filho (OAB, ES, ROBSON LOUZADA TEIXEIRA (OAB, ES 5320) 17407), RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN ADVOGADO, ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, ES 17590), DF 21645) ADVOGADO, NATALIA RODRIGUES MARTINS (OAB, ES 25878), ROBERTA BOTELHO PEREIRA (OAB, ES 26690), FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES ADVOGADO, FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES AP 0000066, 68.2015.5.17.0191, ES GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, ES COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, ES 17590) ADVOGADO, ERIC CERQUEIRA SILVESTRE (OAB, ES 20022), ES 17590) AGRAVADO, VALDETE PARTELLI GIACOMIN, AILTON ALVES PINTO (OAB, ES 34501) 5616), ES 34501), ANTONIO CARLOS FRADE (OAB, ES 15201) AP 0001522, 38.2017.5.17.0141, ES 15201) 1ª Turma, ES 25878) GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI, ES 25878) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDA LUCIA, ES 26690) COSTA LEITE FRANCA DECUZZI, ES 26690) AGRAVANTE, EDMILSON RIBEIRO ALCANTARA, EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO (OAB, ES 9370), JOAO SILVA ROJAS VALERA (OAB, RJ 247587) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, ANTONIO CARLOS FRADE (OAB, ES 15201), Desembargador Federal do Trabalho VALDIR TELECOMUNICACOES S | OAB: RJ 35707, DF 21645, ES 4692, ES 17591, ES 5468, ES 5320, RJ 103789, ES 17590, ES 34501, ES 15201, ES 25878, ES 26690, ES 20022, ES 9370, ES 14289, RJ 170543, RJ 247587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO
09/08/2025 22:09
0000689-11.2017.5.11.0101
Nº Processo: 0000689-11.2017.5.11.0101 | Advogado: - SANDRO SANTOS SILVA (OAB/AM 3550) ADVOGADO - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA | Autor(es): DENIZETE RODRIGUES E RODRIGUES (OAB, RJ 110501) | Réu(s): MUNICIPIO DE PARINTINS (OAB, RJ 110501) | Advogado(s): SANDRO SANTOS SILVA (OAB, AM 3550) ADVOGADO, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB, AM ADVOGADO, CAMILA BARELA CORREA (OAB, SC 40445), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE AGRAVANTE, RICARDO LIMA PINHEIRO | OAB: RJ 110501, AM 3550, AM 5373, AM 11037, AM 1892, SC 40445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Autor: DENIZETE RODRIGUES E RODRIGUES (OABRéu: MUNICIPIO DE PARINTINS (OABAdvogado: SANDRO SANTOS SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE AGRAVANTE
09/08/2025 22:06