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0000694-25.2018.5.05.0017
Nº Processo: 0000694-25.2018.5.05.0017 | Autor: - FETRACOM/BASE - FEDERACAO INTERESTADUAL 20451) | Advogado: - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA | Ação: INTERESTADUAL 20451) | Réu(s): CONSORCIO AGUAS BORDA DA MATA 28986), CONSORCIO AGUAS DE ITAPARICA ADVOGADO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA CARVALHO SILVA (OAB, BA 44919) | Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADO, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316), MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA 10557), SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673), PAULO DE TARSO MACHADO DE CARVALHO (OAB, BA 23985), BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 32792), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) ADVOGADO, SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS (OAB, BA, EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) 40926), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ROT 0000236, 28.2024.5.05.0492, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Gab. Des. Tânia Magnani, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) ABREU BRAGA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE, EULINA NINFA VALLE BELLO NEGRAO | OAB: SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 32060, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 25765, BA 23985, BA 13103, BA 46504, BA 15731, BA 15283, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240, BA 20319, BA 18544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Réu: CONSORCIO AGUAS BORDA DA MATA 28986)Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RECORRENTE
10/08/2025 02:48
0000706-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000706-32.2024.5.05.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO - IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB/BA 33064) | Advogado(s): CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADO, IVANA RODRIGUES SANTOS (OAB, BA 33064), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB, BA AGRAVADO, FRANCE JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB, BA ADVOGADO, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB, BA 12134), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, RUI MORAES CRUZ (OAB, BA 8534), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) ADVOGADO, STENIO DA SILVA RIOS (OAB, BA 38883), FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA ADVOGADO, Felipe Chaves de Siqueira Santos (OAB, BA 28826), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) CAMAÇARI, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA IMPETRADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (OAB, BA MSCiv 0000065, 58.2025.5.05.0000, FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (OAB, BA 28134), BA 28134) CCCiv 0000066, 43.2025.5.05.0000, BA 33064) Órgão Especial | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459), Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO | OAB: BA 33064, BA 49359, BA 12134, BA 8534, BA 38883, SC 38196, BA 28826, BA 59809, BA 43456, BA 27072, BA 28134 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS CAMILLO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA 46459)
10/08/2025 02:48
0000776-34.2023.5.05.0291
Nº Processo: 0000776-34.2023.5.05.0291 | Advogado: - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) | Ação: JUDICIAL EM 33148) | Advogado(s): ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870) ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, BA 20451), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG (OAB, SP 304796), BA 32870) 10557), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) 28986), BA ADVOGADO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958), MG ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673), ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO RECORRIDO, SONIA MARIA REIS VALOIS, ALANA DE ANDRADE MATOS (OAB, BA 48414) (OAB, BA 25691), AMAURI FIGUEIREDO LEAL (OAB, BA 12987) ADVOGADO, BA 48414), ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA (OAB, BA 33653) ADVOGADO, BA 12987), BA 33653), ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO (OAB, BRUNO COSTA MIGUEL (OAB, BA 46504) 34322), CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, BA 46504), DENIELLE MENDES SCHADE (OAB, BA 29252) (OAB, BA 15731), EDUARDO ALVEZ WEIMER (OAB, TO 8699) ADVOGADO, BA 29252), ELIZABETH STANKUNAS REIS (OAB, SP 337972) ADVOGADO, TO 8699), GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA ADVOGADO, SP 337972), ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB, BA 26240) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 12208) | OAB: BA 20319, BA 32870, BA 18544, SP 214918, BA 20451, SP 304796, BA 56040, BA 20316, BA 22130, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 25691, BA 48414, BA 12987, BA 33653, BA 46504, BA 15731, BA 29252, TO 8699, SP 337972, BA 26240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANGELA VENTIM LEMOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA 12208)
10/08/2025 02:43
0000636-96.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000636-96.2024.5.13.0014 | Advogado: DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 12378, 22451, 11025, 247435, 10949, 27607, 16889, 17753, 5250, 7475, 8908, 8560, 25720, 15361, 19148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000820-76.2024.5.12.0015
Nº Processo: 0000820-76.2024.5.12.0015 | Advogado: - LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB/SC | Advogado(s): ARI BORBA FERNANDES (OAB, SC 17747) 67481), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), LEIDI DAIANE AMANN BLAU (OAB, SC 28452) Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, SC 17747) DIDONE, ALESSANDRO DE ALMEIDA (OAB, SC 31879) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ, THIERRY GIHACHI IZUTA DE LIMA (OAB, PR ADVOGADO, ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB, SC 30876), FERNANDO ALVES DE PINHO (OAB, RJ 97492) ADVOGADO, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948), LEONARDO DA ROSA BINKOWSKI (OAB, SC PERITO, RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO, MARCELO SALVI (OAB, SC 40989) RORSum 0000962, 05.2024.5.12.0040, MATHEUS FERREIRA TUNALA (OAB, PR 105703) 1ª Turma, PR 28820) Gab. Des. Hélio Bastida Lopes, SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA, RANIERI FILIPE RODRIGUES PEIXOTO (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ROT 0000913, 31.2024.5.12.0050, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ADVOGADO, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG | OAB: SC 17747, SC 40989, PR 105703, PR 28820, DF 24693, SC 28452, SC 50303, SC 7217, SC 31879, SC 30876, SC 14319, SC 14317, MG 146789, SC 68215, RJ 97492, SC 37948 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ARI BORBA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
10/08/2025 02:15
0000028-71.2025.5.07.0001
Nº Processo: 0000028-71.2025.5.07.0001 | Vara: do Trabalho de Fortaleza 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB/CE ADVOGADO - RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB/CE 29332) | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, SAMUEL PEREIRA DA SILVA, ANTONIO ALVES DE MACEDO ATOrd 0000029, 11.2025.5.07.0016, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000029, 05.2025.5.07.0018, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA RECLAMADO, ZANON BENEVIDES FRANQUEADORA LTDA, FERNANDO RICARDO DE FIGUEIREDO 30855) | Réu(s): MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA MATERIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA, BANCO DO BRASIL SA ATSum 0000029, 56.2025.5.07.0001, CRECHE ESCOLA INTERATIVA LTDA HTE 0000029, 47.2025.5.07.0004, UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE | Advogado(s): ANDRESSA MARTINS FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, RAFFAEL DUTRA LIMA RIBEIRO (OAB, CE 29332), BRUNO DE OLIVEIRA HENRIQUE, IGOR TORRES FERNANDES 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCELO MAGALHÃES FERNANDES (OAB, CE REQUERENTE, JOSE VALDEMIR JORGE DA SILVA, Túlio Vila Nova Torres Martins (OAB, CE 18354) ADVOGADO, RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES (OAB, CE 24675), ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB, CE 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMANTE, MARIA ELZAMAR SERAFIM DE ALMEIDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FELIPE MAGALHAES MUNIZ, HYARA GOMES ALMEIDA (OAB, CE 49061), glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) ADVOGADO, LEONARDO PINTO DO VALE (OAB, CE 30415), Ítalo Herbster Lucas (OAB, CE 24447) REQUERIDO, ANA LUCIA LIMA PRUDENCIO | OAB: CE 29332, CE 21908, CE 45036, CE 18354, CE 24675, CE 43696, PR 20830, CE 49061, CE 26322, CE 30415, CE 24447 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 02:14
0010892-28.2022.5.03.0053
Nº Processo: 0010892-28.2022.5.03.0053 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB/MG | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB, MG, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG 190514), MG 216447), MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) 142091), MAURO LUCIO DURIGUETTO (OAB, MG 66998), MARIO EDUARDO BARBERIS (OAB, SP 148909) 29340), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987), RODNEY ROSSI SANTOS (OAB, RJ 168512), THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ (OAB, DF RRAg 0010892, 28.2022.5.03.0053, CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IONARA GONCALVES LEAL (OAB, MG 143968) (OAB, MG 127239), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF (OAB, BA 24290), MG 147987) AIRR 0010908, 28.2022.5.18.0129 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, WANESSA CARVALHO DE CARVALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR | OAB: SP 163741, MG 66998, MG 168326, MG 190514, MG 216447, MG 53772, SP 148909, MG 77167, MG 147987, RJ 168512, MG 127239, BA 24290, MG 177127, MG 143968
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:06
0010291-17.2021.5.03.0066
Nº Processo: 0010291-17.2021.5.03.0066 | Advogado: - ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO ADVOGADO - ARTUR MACEDO JUNIOR (OAB/MG 175450) | Advogado(s): ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO ADVOGADO, ARTUR MACEDO JUNIOR (OAB, MG 175450), LIVIA REGGIANI LIMA (OAB, MG 122655) 136306), MG 122655) ADVOGADO, EDVANE ANDRE DA SILVA, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, MG ADVOGADO, IURY MOREIRA ASSIS (OAB, MG 160463), MG (OAB, MG 89173), ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO (OAB, MG 96402) (OAB, MG 54815), ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG, MG 175450) 04ª Turma, CLAUDIO LEONARDO VICENTE DUTRA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 9, EDVANE ANDRE DA SILVA AGRAVANTE, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS, MG 160463) ADVOGADO, ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA, MARCOS ELOY DA SILVA (OAB, MG 131404), MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA (OAB, VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, MG VIANNA (OAB, RJ 81690), ANTONIO VIEIRA GOMES (OAB, MG 39152) ADVOGADO, CAROLINA SA DE MAGALHAES SEREJO, Alvimar Luiz de Oliveira (OAB, MG 68240) SCHIAVO (OAB, RJ 109852), MARCUS HERMOGENES DE ALMEIDA E SILVA ADVOGADO, ORLANDO ALMEIDA MORGADO JUNIOR (OAB, RJ, MG 96402) ADVOGADO, FELIPE YURI COELHO (OAB, MG 184279) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel ADVOGADO, ANTONIO VIEIRA GOMES (OAB, MG 39152), SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA (OAB, RJ | OAB: MG 175450, MG 104778, MG 122655, MG 104907, MG 160463, MG 89173, MG 39152, MG 68240, MG 96402, MG 54815, MG 131404, RJ 81690, RJ 109852, RJ 1671, MG 184279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel ADVOGADO
10/08/2025 02:04
0000018-73.2025.5.07.0018
Nº Processo: 0000018-73.2025.5.07.0018 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB/CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Ação: DE | Autor(es): WESLEY CANDIDO FERREIRA ATOrd 0000018, 16.2025.5.07.0037, VIDAL GOES DE SOUSA, ANTONIO ALVES AGENOR ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, LUANNA ARAUJO MEDEIROS DA SILVEIRA, FRANCISCO ALEX DE LIMA MOREIRA | Réu(s): FERROVIARIO ATLETICO CLUBE ADVOGADO, LETICIA MOREIRA TORRES (OAB, CE 41252), JOTADOIS LTDA CumSen 0000018, 18.2025.5.07.0004, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO MAO DE OBRA LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL | Advogado(s): BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, CE 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA (OAB, CE, ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000018, 09.2025.5.07.0007, RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) CartPrecCiv 0000018, 03.2025.5.07.0009 | OAB: CE 41252, CE 17350, CE 35608, CE 26563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32
0000016-79.2025.5.07.0026
Nº Processo: 0000016-79.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO RECLAMADO - FRANCISCO DIARLAN PEREIRA DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 53013), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESTELA DE SOUZA SOBRAL DO NASCIMENTO (OAB, CE 23863), JOSE ANGELO DE SOUSA FILHO ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE, FRANCISCA MICHELE GOMES DA SILVA, JAIR ANTONIO DA SILVA RECLAMADO, 49.181.434 CRISTINA MARIA FERREIRA | Réu(s): ENERSOLAR ESTUDOS E PROJETOS LTDA ATSum 0000016, 79.2025.5.07.0026, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ (OAB, CE 30411), MARA NUBIA LOPES, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000017, 94.2025.5.07.0016, CASA DE REPOUSO SAO GABRIEL LTDA, A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA ATOrd 0000017, 42.2025.5.07.0001, MUNICIPIO DE ALTANEIRA 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CONSTRUTORA DMPAR EIRELI, EPP BEZERRA, DIEGO MONTEIRO TAVARES BEZERRA | Advogado(s): EVELINE DE CASTRO BARROS PINHEIRO RECLAMADO, FRANCISCO DIARLAN PEREIRA DA SILVA, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Única Vara do Trabalho de Quixadá, SE ADVOGADO, GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA (OAB, CE, SE RECLAMADO, SEPTIMA FILMES LTDA, JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS (OAB, CE ADVOGADO, RUY MARQUES BARBOSA FILHO (OAB, CE 22100), CAMILA PEREIRA DE LUCENA MACEDO (OAB, CE 31829), VLADIMIR MACEDO CRUZ CORDEIRO (OAB, CE RECLAMADO, OFICINA SAO SEBASTIAO LTDA | OAB: CE 53075, CE 30411, CE 23863, CE 22100, CE 31829, CE 31520, CE 23545, CE 20467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 01:32