Consulta de Processos

Nº Processo: 1091838-08.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Maciel Bigoni; Advogado: | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Estado | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Lar São Vicente, Apelada: Antonio Celso, Apelado: Rodrigo Gaioto, Apelado: Luiz Silva, Apelado: Joao Batista | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 68924, 215363, 120270, 254710, 369611, 253327, 45351, 152936, 276787, 299506, 182696, 176943, 142247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028253-79.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Nascimento da Silva | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão | Autor(es): Vagner Silvio de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Mac, Município de São Paulo, Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302, Apelado: Pedra | OAB: 354504, 285577, 999999, 178987, 515355, 430714, 271201, 240858, 218692, 149782, 97365, 116800, 464155, 286345, 162185, 390259, 329019, 448105, 391160, 199944, 182622, 188489, 198610, 440146, 74093, 518302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063365-80.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Ação: Ltda - | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498, SP), Apelado: Jaime Ferreira, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB, Flavia Cecilia Zambon, Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385, Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município | Advogado(s): Debora Rocha de Abreu (OAB: 291804, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587, Apelado: Sterimed Cedral Servicos de Esterilizacao Ltda | OAB: 301498, 116611, 403110, 291804, 163116, 152149, 247760, 459211, 118385, 480023, 183031, 281675, 371280, 417568, 324587, 202846, 337569, 144129, 153418, 343095, 507033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213075-20.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Raquel Damasceno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809, SP), Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018, Interessado, Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867, Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB, Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Andréa Marco Antonio (OAB: 309104, Advogado: Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469 | OAB: 188544, 220982, 266740, 44140, 74057, 170013, 366809, 367018, 275375, 78248, 167876, 270867, 309104, 185939, 119243, 173067, 187583, 174003, 249340, 226389, 421809, 116451, 362488, 316256, 122034, 260448, 120212, 367359, 272049, 176902, 376469, 183736, 269182, 306500, 235121, 248728, 229913, 256707, 335922, 402141, 361136, 358624, 403110, 35444, 180536, 207984, 366336, 331495, 345985, 156166, 260447, 120687, 97151, 104350, 207100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212590-20.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - | Advogado: Rafael Alexandre Bonino (OAB: 187721/SP); Advogado: Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves (OAB: | Assunto: Federais; Agravante: | Advogado(s): Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, SP), Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125, Agravado, Samuel Pasquini (OAB: 185819, Agravado: Vitor Pavan dos Santos, Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB | OAB: 187721, 311646, 58686, 43463, 362684, 292125, 999999, 289738, 348408, 480151, 213980, 185819, 231595, 200103, 168303, 171103, 208835, 424258, 356348, 114332, 206989, 346100, 118083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11