Consulta de Processos

Nº Processo: 0101050-16.2023.5.01.0065 | Advogado: - HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB/RJ 35707) ADVOGADO - NATALIA CAROLINE CAVALCANTE LOLA PITASSI | Advogado(s): HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) ADVOGADO, NATALIA CAROLINE CAVALCANTE LOLA PITASSI, MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) (OAB, SP 309689), LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO, RJ 35707) XAVIER, RJ 58042) AGRAVANTE, ALOISIO DA SILVA, RJ 147421) 108784), MARILZA DA PENHA SANTOS (OAB, RJ 80836), MARCELA DE FATIMA MENEZES MAXIMO ADVOGADO, PEDRO ANTUNES WERNECK VIANNA (OAB, RJ, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, VINICIUS HSU CLETO (OAB, PR 75757) 8ª Turma, KLEBER DOS SANTOS SILVA (OAB, AL 11032) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO PAES ARAUJO, LUIZ FELCHER DE MORAES (OAB, AL 12178) RECORRENTE, WAIMBERG FREITAS MARTINS, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB, SP 258723) ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO LUIZ 2ª Turma, Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE ADVOGADO, FABRICIO VICENTE PECANHA MENEZES DE, Desembargador do Trabalho CLAUDIO JOSE RORSum 0101196, 42.2023.5.01.0070 | OAB: RJ 35707, RJ 58042, SP 309689, RJ 147421, PR 20792, RJ 80836, RJ 14677, RJ 197843, RJ 52554, MG 145447, PR 75757, AL 11032, AL 12178, RJ 128788, AL 10107, SP 149214, RJ 211726, DF 13158, PR 27146, SP 258723 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0081613-68.2024.5.22.0000 | Vara: DO TRABALHO DE TERESINA Ordem: 10 | Autor: - VIACAO SANTANA LTDA | Advogado: - JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO ENERGIA S.A ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES | Ação: SANTANA LTDA | Advogado(s): JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO ENERGIA S.A ADVOGADO, JOAO CARLOS FORTES, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRA, EZIO JOSE RAULINO AMARAL Número do Processo: 0081613, 68.2024.5.22.0000, MSCiv, KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA RÉU, SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO, ROMARIO OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO, JONATE WERBERT FEITOSA DA SILVA JUNIOR, GEORGE FONSECA VIANA SANTOS ADVOGADO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, BASILICA ALVES DA SILVA Araujo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Carvalho | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0016037-50.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - WILSON LEONARDO LOBATO COSTA AUTOR - MARIA LOPES DE SOUSA | Advogado: - ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 9984) ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291) | Ação: LTDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES (OAB, MA, TRILL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268), H2F ENGENHARIA & INOVACAO LTDA, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP | Advogado(s): ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) ADVOGADO, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA Vara do Trabalho de Balsas, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MA 19291) ATOrd 0016043, 21.2025.5.16.0016, MA 18865) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) AUTOR, FLAVIANO QUEIROZ SANTOS, MA 21186) ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MA 12199) (OAB, MG 159759), LIDIA REGINA RODRIGUES (OAB, MA 28048) AUTOR, YAPONIRA DE OLIVEIRA MOURA, PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB, PI 10287) ATSum 0016044, 85.2025.5.16.0022 | OAB: MA 9984, MA 19291, MA 11320, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, PA 31295, MG 159759, MG 161268, MA 28048, PI 10287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1002444-53.2025.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP); Agravado: Secretário de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, SP), Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620 | OAB: 200109, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 289501, 237006, 160548, 516505, 436110, 356304, 397798, 449757, 239384, 183179, 102398, 347202, 172926, 150759, 289620, 12049, 421312, 200448, 495026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066832-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 365824/SP - Silvio de Souza Melo | Autor(es): Paulo Roberto Urban, Renato Beigel, Alisson José Freire, Heroules Hilário Domingues Bocetto, Fernando Eduardo dos Santos, José Romão da Silva, Normi Ferreira, Ricardo Silva Cravo, Edilson Savioli, Fabio Ferreira da Silva, Fapesp, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 365824, SP, Silvio de Souza Melo, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 488309, Tamiris Lima Peixe, 512691, Vitória Chambrone Cervantes, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 156119, Eliezer Sanches, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 250835, José Hilton Cordeiro da Silva, 210823, RJ, PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066822-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 377487/SP - Rodrigo da Silva Cardoso | Autor(es): José Carlos Iwata, Thales de Navasques Marcelino, Robson Lima Ramos dos Santos, Pedro Estevam da Silva Neto, Paulo Ricardo da Conceição, Sueli Satie Shimada Inoue, Fernanda Braga Mesquita, Alexandre dos Santos Velho | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 377487, SP, Rodrigo da Silva Cardoso, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento, 368426, Yuri de Melo Simões, 331520, Murilo Henrique Balsalobre, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 330352, Rodnei Machado da Silva, 228654, Luciana Aparecida de Souza, 516266, Vanessa Almeida de Souza Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066641-17.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Adalberto dos Santos, Viviane da Silva, Wilma Sposito Sanges, Valdemi dos Santos Pereira, Gabriel Costa Ramos, R.M.R.B., Ricardo Pereira de Moraes, Leandro Vieira Araújo | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 148704, Marcio Luis Monteiro de Barros, 103435, Airton Grazzioli, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 240300, Ines Ambrosio, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 49546SC, Guilherme Jacobi, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 434578, Thiago Santos Lima, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066513-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 140750RJ - Cristiane Maria Balbi da Costa Pessanha | Autor(es): Cecilia Maria Balbi Pessanha, Felipe Ares Conesa Martinez, Adriana Mota Amaral, Joel Josino de Melo, Francisco Aparecido Feliciano, Alexander Brasiliano da Silva, Fabricio Franco Ferreira, Plautino Alves de Souza, Leandro Aparecido Brito da Silva, Milena Schoeler Cortopassi Novaes, José Henrique de Carvalho Basilio | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 140750RJ, Cristiane Maria Balbi da Costa Pessanha, 510870, SP, Silmara da Silva Vilalba, 343693, Charles Cassio Silva, 307669, Maria Dulce Oliveira Silva, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508038-27.2024.8.26.0602 | Vara: Setor das | Advogado: Maxwell Ladir Vieira (OAB: 411772/SP); Advogado: Ricardo Franco Santos | Assunto: Municipais; Agravante: Parque São | Advogado(s): Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, SP), Agravante: F Couveia Sociedade de Advogados, Advogado: Fabio, Cesar Soares Magnani (OAB: 138238, Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455, Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209, Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442, Advogado: Emerson Lavandier | OAB: 411772, 88926, 100767, 129515, 185885, 190463, 141540, 533213, 118577, 48713, 142662, 12779, 331808, 302165, 346710, 395389, 166297, 242593, 331880, 327760, 121778, 113596, 196459, 103549, 347142, 336840, 70435, 220939, 180949, 56718, 479908, 296172, 37404, 36987, 507478, 138345, 138238, 279455, 154209, 203442, 129990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11