Consulta de Processos

Nº Processo: 0004462-56.1999.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) (Procurador); Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda; | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Leme; | Réu(s): Maria Irene Camin Lopes Medeiros, Advogado: Sergio Alcides Dias Baciotti (OAB: 44299, SP) | Advogado(s): Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Fabrica de Moveis Lemense Ltda, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Apelado: Rodrigo Natal, Advogado: Alexandre Natal, Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183 | OAB: 145286, 402982, 44299, 314853, 314861, 218041, 456958, 448105, 285577, 364998, 474178, 474181, 147907, 228398, 293981, 154738, 449234, 198372, 163116, 154792, 493259, 360256, 197183, 198091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500500-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Joanilde, Apelado: Luiz Aparecido, Apelado: Fabio Almeida, Flavio de Souza Viana, Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689, Apelado: Município, Apelado: Antonio Ferreira, Edpo Roberto Chemp de Freitas, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Patricia Maria Barletta Polak, Advogado: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro (OAB: 97557, Apelado, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Tak | OAB: 115587, 321391, 163161, 232734, 258689, 80051, 442554, 251616, 97557, 269082, 224999, 400875, 234568, 270892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000900-30.2024.8.26.0614 | Vara: Vara Única; Ação: Embargos | Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Advogado: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes (OAB: | Assunto: Serviços; Apelante: Caio Ulisses Gonçalves Fernandes | Autor(es): Catarino Pereira da Cruz, Advogada: Ana Paula Menezes Faustino (OAB: 134228, SP) | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807, SP), Advogada: Milena | Advogado(s): Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: Leonardo Zampieri Frederico Ottoni (Justiça, Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611, Apelado: Município de Cubatão, Advogado: Fernando | OAB: 56607, 170526, 367033, 23784, 428023, 395261, 313210, 373807, 480137, 263452, 270805, 172115, 134228, 117176, 480614, 139482, 352409, 515355, 186178, 105564, 349340, 324904, 258974, 407977, 258611, 411867, 434207, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500277-46.2016.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Vinhedo; | Autor(es): Luiz Carlos Bombonato Goulart, Advogado: Mauricio Henrique da Silva Falco (OAB: 145862, SP), Apelado: Instituto | Réu(s): Antonio Carlos Bertan | Advogado(s): Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, SP), Apelado: Antonio Carlos Bertan Vinhedo Me, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Apelado: Dom Antonio Servicos Automotivos, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Apelado: Valter Alonso Neto Assis, Alcester Carlos Bolandim (OAB: 342650, Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Mônica Danesin Zilinskas (OAB: 154659, Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OAB: 154608, Interessado | OAB: 158298, 289918, 68636, 473100, 307859, 290219, 449782, 235255, 342650, 202491, 145862, 172115, 154659, 154608, 163116, 171680, 311927, 274018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001913-15.2024.8.26.0210 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Apelado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cleber Junior Nicolau da | Autor(es): Alessandra Terra Steganha, Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321, SP), Apelado: Estado de São, Norimiti Fukuma, Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359, Apelado: Municipio de São Bernardo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, SP) | Advogado(s): Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, SP), Apelado: Helio Manoel Coutinho, Apelado, Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, Apelado: Norimar Vital de Castro, Advogada: Danielle Ribeiro | OAB: 354817, 189342, 207010, 162321, 164171, 183031, 167396, 323579, 289349, 337359, 219340, 163116, 393185, 69474, 3598, 329180, 324072, 309175, 286086, 275238, 219380, 343229, 173437, 430630, 274055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11