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0013223-57.2012.8.26.0565
Nº Processo: 0013223-57.2012.8.26.0565 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Dativ: Alessandra Lacerda Silva (OAB: 179110/SP); Interessado: Erica Campos de Castro; Advogada: | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apte/ | Autor(es): Kaique Afonso Marques, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São, Alisson Camargo, Advogada: Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB: 461558, Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Réu(s): Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogada: Mara Sauter (OAB: 194232, SP), Apdo, Apte: Regina Lucia dos | OAB: 194232, 179110, 176034, 218881, 198580, 389044, 192534, 187513, 226556, 178548, 249710, 378311, 350811, 99805, 166568, 127454, 379562, 335584, 425257, 329300, 461558, 311927, 368595, 207872, 157459, 257659, 159765 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:03
1169150-16.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1169150-16.2024.8.26.0100 | Vara: 8ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Apelado: Aapb | Assunto: Associação; Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa | OAB: 306690, 301724, 498543, 40538, 324495, 183566, 354798, 461404, 57887, 242974, 444779, 437684, 999999, 204379, 145657, 21085, 118988, 34248, 178962, 140741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:54
1008798-68.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149749-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149399-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149399-98.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Agrofamily Indústria e Comércio de | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Advogada: Ana Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450, Agravado, Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Daniel Marques Teixeira Hadad (OAB: 385684, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny Rubia de, Flavio Sizenando Jaroslavsky (OAB: 125616, Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto | OAB: 317732, 114389, 364791, 165937, 265729, 237490, 112591, 274673, 135763, 191103, 441450, 478135, 208182, 131000, 187254, 480288, 10564, 179603, 479578, 77001, 233266, 25994, 19449, 102178, 311574, 385684, 515646, 197928, 125616, 153266, 430755, 126525, 155665 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1018484-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
2149923-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149923-95.2025.8.26.0000 | Vara:| Autor: Associaçao dos Amigos e | Advogado: Silvio Celso Bortolozo (OAB: 472492/SP); Agravado: C. T. M. S.; Advogado: Cynthia Guerra da Silva (OAB: 156227/ | Assunto: Oferta; Agravante: M. E. Q. S.; | Advogado(s): Silvio Celso Bortolozo (OAB: 472492, SP), Agravado: C. T. M. S., Advogado: Cynthia Guerra da Silva (OAB: 156227, Izari Carlos da Silva Junior (OAB: 346084, Advogada: Renata Melo Pacheco (OAB: 123517R, Interessado, Gisele Waitman (OAB: 87721, Interessado: Jaime Luiz Zanellato, outro, Advogada: Neila Meirelles Bussaf, Ariane Azevedo Carvalho do Nascimento (OAB: 443360, Advogado: Fernando Koin Krounse Dentes (OAB | OAB: 472492, 156227, 177046, 320943, 188905, 206913, 131208, 138374, 214197, 350287, 173533, 18330, 177284, 23254, 114014, 42115, 346084, 232735, 87721, 116804, 129048, 155425, 93025, 110965, 160500, 102752, 69061, 353389, 139503, 268408, 443360, 426978, 219280, 196331, 261020, 158840, 417948, 354611, 476350, 189078, 168089, 365300, 487152, 431258, 196427, 98628, 324495, 310161, 159716, 161412, 319163, 72825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:51
1001062-19.2025.8.26.0443
Nº Processo: 1001062-19.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 423449/SP - Carlos Camilo da Silva | Autor(es): Cleusa Alves dos Santos, Herico Pereira dos Santos, D.S., Cooperativa de Crédito Sicoob Aliança, Maria de Fatima Pina Zeferino, S.F.D., M.S.S., A.F.V. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 423449, SP, Carlos Camilo da Silva, 436322, Kátia Alves dos Santos, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 213111, Alexandre Borges Leite, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 416196, Vanessa Flora Rigodi, 321841, Caroline Marssaroto de Góes, 389218, Janaina Ferreira Silva, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 529208, Tatiana Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1000745-07.2025.8.26.0383
Nº Processo: 1000745-07.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 317549/SP - Maicon Erico Teixeira de Souza | Autor(es): Marcelo Guimarães Conde, Helena Floriano da Silva, MAGDA APARECIDA RAMIRES SBRANA DO AMPARO, Gercelina Manoel da Silva, Clevis Orides Gerolim, Jurandir Aparecido Perini, Outra, Mineração Grandes Lagos Ltda. | Réu(s): Bom Negócio Atividades de Internet Ltda., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Banco BMG S.A., Cobap, Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Idosos, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, Banco Bradesco Sa, Elektro Redes S.A. | Advogado(s): 317549, SP, Maicon Erico Teixeira de Souza, 507797, Chrystian Hespanholi Cerezini, 429974, Vinicius Torres Betete, 471841, Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves, 394392, Juciléa Silva do Nascimento, 486655, José Aparecido Bartolomeu Júnior, 357949, Edervan Santos Chiarelli, 272116, Jovair Faustino, 317649, Ana Camila Campos Ferrari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1004377-07.2025.8.26.0362
Nº Processo: 1004377-07.2025.8.26.0362 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 467353/SP - Vera Marques da Silva | Réu(s): Américo Soares de Brito, JHONATAN DE LIMA MELIZI | Advogado(s): 467353, SP, Vera Marques da Silva, 454423, Rafael Filipini Tristão, 414055, Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:48