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1500499-76.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1500499-76.2025.8.26.0407 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 462074/SP - Lucas Maciel da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Decio Aparecido Trecenti, O.J.M., Carina Massaroti, L.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, F.P.E.S.P., Wendell Alves Almeida Resende Carvalho, J.H.S., LUCIANO DA SILVA LOPES | Advogado(s): 462074, SP, Lucas Maciel da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 197748, Helio Vieira Malheiros Junior, 480161, Ariel Augusto Lira de Moura, 345558, Matheus Meza Cuba, 380605, Alan Gomes Perosso, 504269, Marcos Vinicius Caldas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 462074
29/07/2025 00:48
1002512-40.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1002512-40.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 497679/SP - Michele Cristine de Souza | Autor(es): T.A.J.F.O., Vanderleia Aparecida Nakamura, Maria de Lourdes da Cruz, Danilo Ignacio dos Santos, Hernandes Domingos, Márcio Rett Grandini, Salete Orso, Decio Gambini | Réu(s): Banco Bradesco Financiamentos S, J.V.B.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ceripa, Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda, Uniplena Educacional Ltda, Banco BMG S.A., Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | Advogado(s): 497679, SP, Michele Cristine de Souza, 205480, Antonio Guilherme Ferrazolli Beltrami, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 412172, Augusto Ribeiro de Gouvea Neto, 363266, João Francisco Meirelles Pessini, 272631, Daniella Muniz Souza, 523218, Wagner Batista Cardoso, 352394, Carolina Cândida Aires Ribas de Andrade Gambini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43
1002159-42.2021.8.26.0363
Nº Processo: 1002159-42.2021.8.26.0363 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: José Joaquim Zani (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Carlos | Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 Consignado | OAB: 396604, 241287, 364741, 400764, 6835, 186884, 248850, 144286, 247218, 283304, 295802, 449225, 220917, 343326, 69806, 128341, 126738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:17
1002403-32.2025.8.26.0168
Nº Processo: 1002403-32.2025.8.26.0168 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 363928/SP - Cézar Henrique Tobal da Silva | Autor(es): Maria Aparecida Veronezi Regaço, Irene Jeronimo Ferreira, Marina Guimarães Souza da Cruz, Clínica Odontológica Ns Ltda, Me, Jose Ferreira de Souza, M.R., A.N.S. | Réu(s): Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec), Caixa de Assitencial Aos Aposentados, Pensionistas, Caap, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Daiane Cristina do Rosario Alves Leal, Banco Santander Brasil SA | Advogado(s): 363928, SP, Cézar Henrique Tobal da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 411995, Jaqueline Emy Takeshita, 389476, Amanda Barca do Nascimento, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 96834, Jose Carlos Falconi, 452296, Mônica Gonçalves Correia Dario, 287100, Juliano Shigueru Kawagishi Takano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:34
1001845-12.2025.8.26.0572
Nº Processo: 1001845-12.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 411612/SP - Arthur Luis da Costa Quaresemin | Autor(es): Patrícia Vasconcelos, Regina Helena Mazza, Benedito Euripedes Lima, Cassio Ricardo Nascimento da Silva, Marlene Ceribelli de Oliveira, Élen Prada Tuzzi, Ronaldo Cesar Bueno | Réu(s): CLARO S, Banco Pine S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, Abastece Ai Clube Automobilista Instituicao de Pagamento Ltda | Advogado(s): 411612, SP, Arthur Luis da Costa Quaresemin, 402908, Danubia Bacceto Pajola, 247578, Ângela Aparecida de Souza, 434964, Joseslaine Calisto Viana, 416997, Henrique Luiz dos Santos, 446956, Lucas Ulisses Gomes, 149014, Ednei Marcos Rocha de Morais, 60388, Armando Augusto Scanavez, 351511, Cislene Aparecida Lopes da Silva Bueno, 499821, Mariângela Balduino da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:39
1002175-18.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1002175-18.2022.8.26.0506 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Apelado: Banco | Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Andreia | Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB | Advogado(s): Viviani Franco Pereira (OAB: 410071, SP), Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340, Apelado: Banco, Erika de Oliveira Fontana (OAB: 307912, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: G. da S. C. (Menor(es) representado(s)) | OAB: 410071, 237340, 227541, 447957, 320144, 230526, 233141, 422269, 305479, 361873, 324495, 318982, 216045, 174065, 307912, 216550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:56
1006086-25.2019.8.26.0609
Nº Processo: 1006086-25.2019.8.26.0609 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Jânio Antonio Farias E Almeida (OAB: 197280/SP); Apelada: R. B. L.; Advogado: Ricardo Alves (OAB: | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Byanca | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: | Advogado(s): Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421, SP), Advogada: Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055, Havendo, Daniel de Souza Silva (OAB: 297740, Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Advogado, Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: T. V. T. dos S., outros, Advogado: Marcos | OAB: 138558, 107421, 217055, 197280, 297740, 39879, 40407, 186458, 295645, 226678, 147426, 152793, 218807, 385821, 67371, 24153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421
28/07/2025 12:56
1000415-97.2024.8.26.0333
Nº Processo: 1000415-97.2024.8.26.0333 | Vara: Vara Única; | Advogado: Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apda: Ana Maria | Autor(es): T. C. S. de M. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Josélia Alves de Jesus (OAB: 196584, SP) (Convênio | Advogado(s): Emerson Correa Barbosa (OAB: 325839, SP), Apelado: J. da C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Karina Nascimento Dias (OAB: 404470, as partes deverão se, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 163748, 218958, 325839, 307835, 39879, 251339, 324495, 448583, 404470, 23495, 286907, 500126, 347922, 436632, 196584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
1071795-69.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1071795-69.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :36ª VARA CÍVEL | Advogado: 513997/SP - José Carlos Carvalho da Silva | Autor(es): Roberta Vicente, Gilmar Soares Miranda, Elizabete de Castro Oliveira, R.P.S.A., Renata Heloisa Matheus Sant’anna Bergo, M.C.E., Kennedy Farrel Mendes Ribeiro, A.V.D., e A de Marchi Treinamento, Desenvolvimento | Réu(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Squadra Móveis, Decorações Ltda., Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, O., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., A.D. | Advogado(s): 513997, SP, José Carlos Carvalho da Silva, 452876, Natihelen Balbino dos Santos, 312375, José Roberto da Conceição, 108840, Jose Rodrigues Pinto, 302523, Renata Heloisa Matheus Sant’anna Bergo, 159830, Priscila Kei Sato, 305323, Hernani Zanin Junior, 404573, Reinaldo Guaraldo Filho, 141173, Karina Zaia Salmen Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:56
1000319-57.2025.8.26.0233
Nº Processo: 1000319-57.2025.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: Procedimento | Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apelado: Davi Lucca da Silva (Menor(es) | Assunto: Associação; Apelante: Maria dos Anjos de Souza; Advogado: | Réu(s): Notre Dame Intermédica Saúde S, Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633, SP), Advogado | Advogado(s): Andre Menescal Guedes (OAB: 324495, SP), Interessado: Clinipam, Clínica Paranaense de Assistência Médica, Jaqueline Rodrigues de Souza (OAB: 391067, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 324495, 160658, 128341, 422101, 45111, 237739, 144351, 406883, 450471, 272633, 155456, 163004, 173018, 250560, 259355, 347922, 391067, 138436, 50925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:31