Consulta de Processos

Nº Processo: 1007404-24.2022.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Cível; Nº | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elias Gonçalves Menezes (Justiça Gratuita); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado, Maíra Cerqueira da Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, Advogada: Sandra Aparecida Prates | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Vandete Silva Braga, Apelado: Ruben Dario Salas Villar, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Apelada: Suellyn de Jorge Silva, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Joel Nogueira de Sa | OAB: 403110, 148120, 515358, 237818, 217562, 70756, 184692, 251942, 202937, 139048, 403797, 84494, 247325, 339476, 148354, 291619, 210445, 343610, 364812, 396635, 178551, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051811-96.2021.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Apelado: M. de | Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: A. | Autor(es): Rita Prieto Andres, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | OAB: 427604, 93586, 261573, 364614, 149480, 165424, 287082, 163407, 276160, 228254, 209511, 327122, 105688, 264168, 255948, 172115, 420752, 184692, 344044, 331777, 301936, 202491, 226922, 346457, 442285, 183230, 276262, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501398-65.2022.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador); Apelada: Jocemar da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Município de Matão, Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Maria Jose, Fundação para O Remédio Popular, Furp, Advogado: Alexandre Cesar Faria (OAB: 144895, Apelada: Kátia | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | OAB: 295052, 281675, 168871, 249464, 425479, 203006, 70756, 148120, 144895, 272779, 432670, 134228, 234568, 337035, 147339, 192082, 156166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017188-32.2022.8.26.0482 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Jerverson Vieira Nogueira, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP) | Advogado(s): Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sem Advogado | OAB: 272143, 136623, 184692, 389389, 99424, 203006, 338615, 259747, 304838, 411761, 333527, 235243, 366038, 109748, 329048, 147284, 403110, 148587, 480021, 315775, 215764, 146231, 429563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032162-14.2018.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB, Município de Guarulhos, Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Advogado: Ivan Lacava, Consórcio Coletor Vertente, Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258, Advogado: Rocco Cecilio Castanho, Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604, Apelada | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334, SP) | Advogado(s): Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688 | OAB: 354540, 173429, 59473, 166568, 122335, 79791, 126258, 326419, 231360, 157952, 285438, 119024, 217623, 153334, 249604, 442933, 186579, 111687, 351016, 344316, 320450, 124688, 507481, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046908-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Leandro Leite Arroio, Genivaldo Hernandes, Gladys Marysol Osik Vera, Cleyton Alves do Amaral, Marciley Aparecida Lambert, Sérgio Kacas, Edimilson Souza Tomaz, Fabricio Silva de Lima, Paulo Roberto Barbosa, Rafael Cordeiro Barbosa | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 409250, Maíra Valente Silveira Leite, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 448124, Ana Suzana Farinasso Pimentel, 398950, Welinton César Liporini, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 385686, Daniella Vieira Nogueira, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046898-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 249781/SP - Fernanda Oliveira da Silva | Autor(es): Mauricio Scatolin, Leandro Xavier da Cruz, Isabela Cristina Nascimento dos Santos, Andre Tiago de Almeida, Thiago Correia Soares dos Santos, Edson Moraes da Silva, O.J.M., Vera Diva de Aquino, Jeferson Stefani Reis, Matheus Alfredo de Andrade | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249781, SP, Fernanda Oliveira da Silva, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 210565, Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 486516, Jackson Sousa dos Santos, 491570, Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 287475, Fabio Scolari Vieira, 403128, Edson da Silva, 417411, Ricardo Candido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046838-48.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo | Autor(es): Marcos Alexandre Navasconi, Antonio Cesar Honorato da Silva, Leonardo Alves dos Santos Nogueira, Aparecida Antonia Mura, Simone Aparecida Rocha Alcaras, Fernanda Dorigao Manfrinato de Souza, Levi Jose dos Santos, Vagner Luiz Rosa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS | Advogado(s): 162295, SP, José Roberto da Silva Cardozo, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 398950, Welinton César Liporini, 259615, Vanessa Coelho Duran, 154644, Renata Ribeiro Linard, 332519, Alex Augusto de Andrade, 425886, William Antonio Vitti, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11