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0000648-60.2024.5.05.0038
Nº Processo: 0000648-60.2024.5.05.0038 | Advogado: - JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26763) ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: LTDA | Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB, BA 26763) ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, JOSENOR MOTA COSTA (OAB, BA 56786) 26160), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA (OAB, BA 64151), JADER GUILHERME RIOS SANTOS (OAB, BA RECORRIDO, PHILIPS CLINICAL INFORMATICS, SISTEMAS DE, BA ADVOGADO, ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO (OAB, SP, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO, LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO Segunda Turma, RUI RAMOS FERREIRA (OAB, BA 70076) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ADRIANA DE MENEZES MOREIRA MELLO Quarta Turma, ARY DA SILVA MOREIRA (OAB, BA 4145) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA TANAJURA CHAVES, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RODRIGUES COSTA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB, BA 36955) | OAB: BA 26763, BA 56786, BA 64151, BA 16791, BA 21094, BA 70076, BA 57042, BA 36955, BA 79804, BA 26841, BA 45669, BA 44354, BA 4145, BA 16770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JON NEI MOTA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RODRIGUES COSTA
10/08/2025 01:36
0000155-22.2024.5.05.0511
Nº Processo: 0000155-22.2024.5.05.0511 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - VANDERLEI CESAR DOS SANTOS | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, BA 37170), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RECORRIDO, BAMBINO CUIDADOS INTENSIVOS LTDA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) NASCIMENTO (OAB, BA 13854), ISADORA DA MOTA ARAUJO (OAB, BA 46101), JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB, MG 70910) ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (OAB, BA 17820), RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR BAHIA COELBA, SUANAN COSTA COLLERE (OAB, PA 23285) LTDA, MG 70910), MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA ROT 0000207, 84.2024.5.05.0004, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR Gab. Des. Viviane Leite, PA 23285) DE FARIA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RECORRENTE, Y. | OAB: MG 154853, BA 32401, BA 37170, BA 76324, BA 43127, BA 13854, BA 46101, BA 28921, MG 70910, BA 17820, PA 14826, PA 23285, SC 13877, BA 37831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
10/08/2025 01:36
0020907-45.2017.5.04.0751
Nº Processo: 0020907-45.2017.5.04.0751 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado: - FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA AGRAVANTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Ação: LTDA - ME AGRAVADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO | Autor(es): RHAYZA CHRYSTYNA CHAVES DE MORAIS GRACA RIBEIRO CENTENO, LARISSA GIACOMONI BASSANI 14433), RAFAELLA SOUZA DE SOUZA ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), CLAIRE WISTA SAINT LOUIS 14433), CLAIRE WISTA SAINT LOUIS ADVOGADO | Réu(s): ANA MARIA BARCELOS DA SILVA, ME AP 0020907, 45.2017.5.04.0751, RESTAURANTES ARGENTINOS LTDA AGRAVANTE, REMIR ANTONIO PERIUS, SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADO, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117), LANCHERIA DOG DA ESTACAO LTDA, ME AGRAVADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS ADVOGADO, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS 2ª Turma | Advogado(s): FRANCISCO DANILO CLAUDINO DA SILVA AGRAVANTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, ANDIARA FLORES (OAB, RS 75454) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES (OAB, RS 27946) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ADVOGADO, RS 110577) ROT 0020495, 75.2023.5.04.0405 | OAB: RS 118177, RS 135724, RS 75454, RS 43026, RS 47117, RS 28359, RS 15540, RS 27946, RS 110577, RS 61879, RS 77053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020001-30.2025.5.04.0022
Nº Processo: 0020001-30.2025.5.04.0022 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL : 1 ADVOGADO - AGENOR OCCHI DA SILVA (OAB/RS 71412) | Advogado: - AGENOR OCCHI DA SILVA (OAB/RS 71412) | Ação: HOSPITALAR VILA NOVA | Autor(es): RIDLEY FOLKEMBERG FREZIN ADVOGADO, MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS, VALDIR MENEZES RECLAMADO, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS, RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, Vinicius de Barros Neves (OAB, RS 65731), ADENIR FAGUNDES VALIM LTDA | Réu(s): MARTARELLO INDUSTRIA DE FERRO E ACO, ANDERSON PAULETTO MISSIO, CLARISSE BALDIN KUZE RECLAMADO, RUDDER SEGURANCA LTDA, DANTE BALDIN | Advogado(s): CAMILE FOLETTO (OAB, RS 97002) 42208), CAROLINE POLIDORO (OAB, RS 103598) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., EVERTON MICHEL NIEMEYER (OAB, RS 95321) LTDA, FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, GPS, PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA, MARCOS OLIVEIRA DA COSTA (OAB, RS 105911) ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, RS 105911) MENDONCA (OAB, CE 24824) | OAB: RS 71412, RS 42151, RS 97002, RS 103598, SP 507150, RS 95321, RS 65731, RS 90859, RS 105911, CE 24824, CE 37743 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: RIDLEY FOLKEMBERG FREZIN ADVOGADORéu: MARTARELLO INDUSTRIA DE FERRO E ACOAdvogado: CAMILE FOLETTO (OAB
10/08/2025 01:35
0021661-69.2024.5.04.0030
Nº Processo: 0021661-69.2024.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 1 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE : 4 | Advogado: - ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB/RS 97357) | Ação: DE SERVICOS LTDA | OAB: RS 97357, RS 83200, RS 67436, RS 87507, RS 96059, RS 87505 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020001-21.2025.5.04.0122
Nº Processo: 0020001-21.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO | Autor(es): FABIANO SILVA SANTANA, RODRIGO FERNANDES SOARES ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MARCUS VINICIUS MARIS 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PAULO RODRIGO CANTERLE DE FREITAS VICENTE DE PAULO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO RECLAMANTE, YASMIN LEAL CARDOZO, CAROLINE ROCHA DE ABREU RECLAMADO, COND EDIF RESIDENCIAL VILA NOVA DE GAIA | Réu(s): ACAITERIA COMPANHIA DO SABOR LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CLAUDIO ESMERIO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, ODISSEIA GRAFICA E EDITORA LTDA, EPP RECLAMANTE, RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS GERHART, ODISSEIA GRAFICA LTDA ADVOGADO, Roger Eduardo Godoy (OAB, RS 48048), PAULO ROBERTO ESMERIO RECLAMADO, GILBERTO RODRIGUES CONSTRUCOES, PRINTLINK PRODUTOS GRAFICOS LTDA RECLAMADO, LUAR, INCORPORACOES E, IMOBILIARIA MENINO DEUS LTDA, MARI SANDRA DOS SANTOS DE MELLO, SABINO PINTURAS LTDA ATSum 0020001, 44.2025.5.04.0664 | Advogado(s): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB, RS, ANA PAULA DA SILVA CASTRO (OAB, RS 130050) ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), CARLA BEATRIZ FLACH (OAB, RS 66325) RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, CINTIA DOS SANTOS BORGES BARBOSA, DINIZ GOMES MOURA (OAB, MG 145004) RECLAMANTE, GUSTAVO TEIXEIRA MACHADO, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357), JORDANA BONASINA (OAB, RS 98957), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECLAMADO, MUNICIPIO DE MARAU, Eloi Contini (OAB, RS 35912) 106699) | OAB: RS 131890, RS 89439, RS 130050, RS 86215, RS 66325, RS 124480, RS 48048, MG 145004, RS 80069, RS 93357, RS 93351, RS 98957, RS 84788, RS 90122, RS 67897, RS 35912 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020892-33.2024.5.04.0104
Nº Processo: 0020892-33.2024.5.04.0104 | Vara: do Trabalho | Advogado: - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) REQUERENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO | Advogado(s): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568) REQUERENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS IMPETRANTE, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS FERRAZ (OAB, RJ 106810), CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS MSCiv 0020671, 37.2025.5.04.0000, RS Gabinete João Batista de Matos Danda, ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, JOSE RICARDO MARGUTTI (OAB, RS 29983) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, MAURI LUIZ PEYROT (OAB, RS 43947) HOSTYN GRALHA, RS 15262), RS 29983), RS 43947) RPV 0020675, 74.2025.5.04.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661, 90.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA TERCEIRO INTERESSADO, DANIELA GOMES CARDOSO, Juiz do Trabalho Convocado ADRIANA SEELIG REQUERENTE, L.B.M.A. | OAB: RS 36568, RS 64486, RS 86574, RJ 106810, RS 47024, RS 29983, RS 43947, RS 15262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO MSCiv 0020661
10/08/2025 01:34
0020722-59.2023.5.04.0601
Nº Processo: 0020722-59.2023.5.04.0601 | Advogado: - MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO - CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB/RS 26853) | Ação: HOSPITAL DE CARIDADE IJUI VILLARINHO | Advogado(s): MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, CLEONILDA JUSTINA COPETTI (OAB, RS 26853), SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252) LTDA, SANTIAGO NUNEZ LUGRIS (OAB, RS 23804), HENRIQUE DA SILVA SCREMIN (OAB, RS 115973) ADVOGADO, ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO (OAB, RS, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) 44808), JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS RECORRIDO, AGEA ASSOCIACAO GAUCHA DE, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS ADVOGADO, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH (OAB, LETICIA LASSEN PETERSEN (OAB, RS 63382), Valmor Luiz Alievi (OAB, RS 45327) AP 0020794, 91.2023.5.04.0004, RS 115973) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS 101643) GONCALVES DE OLIVEIRA, RS AGRAVANTE, CARLOS OSTWALD SCHERF, FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 81395), RS 63382) ADVOGADO, LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845), RS 45327) ADVOGADO, MARCIA CORREIA (OAB, SP 141990), THIAGO PINTO LIMA (OAB, RS 56155), MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433) ADVOGADO, CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) ADVOGADO, VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB, SP 71237) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA ADVOGADO, FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 81395), Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON | OAB: RS 26853, RS 57301, RS 64252, RS 23804, RS 115973, RS 101643, RS 63382, RS 45327, RS 81395, RS 65359, RS 82845, SP 141990, RS 56155, SP 71237, RS 64433, RS 51857 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS Gabinete Roger Ballejo Villarinho
10/08/2025 01:34
0020226-13.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020226-13.2023.5.04.0251 | Advogado: - CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB/RS RECORRIDO - MESSER GASES LTDA. | Advogado(s): CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB, RS RECORRIDO, MESSER GASES LTDA., RS (OAB, SP 172379), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ADVOGADO, LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI, RS 36556) (OAB, MG 72002), GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), RS 34421) ROT 0020226, 13.2023.5.04.0251, DAIANE CARVALHO PINHEIRO (OAB, RS 50634) RECORRIDO, HUMATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE, RS 50634) EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, RS 50634) ADVOGADO, HUMBERTO TORTORELLI NETO (OAB, RS 79713), ALEXANDRE TEIGA (OAB, RS 66148) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO TEIGA (OAB, RS 68034), FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB, RS ADVOGADO, JAIR ARNO BONACINA (OAB, RS 48868), ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS AGRAVADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798) TELEGRAFOS, FABIO BARRICHELLO DE OLIVEIRA FILHO AGRAVADO, MARA ROSANE SILVA VIEIRA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, REINALDO ROSALINO SANTOS DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho WILSON BORGES ANTUNES DE MIRANDA, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | OAB: SP 172379, PR 42088, RS 36556, MG 72002, RS 34421, RS 31704, RS 50634, RS 79713, RS 44565, RS 66148, RS 68034, RS 93408, RS 48868, RS 28091, RS 108564, RS 115798, RS 119780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE
10/08/2025 01:34
0020749-74.2020.5.04.0204
Nº Processo: 0020749-74.2020.5.04.0204 | Advogado: - DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB/RS 71739) | Ação: EMPRESAS TRANSPORTES | Advogado(s): MAURILIO LEONEL (OAB, PR 50643) ADVOGADO, KELLY COMIN (OAB, RS 95456), EDUARDO BIDESE DE SOUZA (OAB, RS 92098) AP 0020749, 74.2020.5.04.0204, LUCIANO DA COSTA MENDONCA (OAB, RS 58780) Seção Especializada em Execução, CLAUDIO ZANATTA (OAB, RS 51975) ADVOGADO, CAROLINA FERREIRA DE SOUZA NOLL (OAB, RS, RS 51975) 60312), RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB, RS ADVOGADO, JONES BORDIGNON (OAB, RS 79587), RS AP 0020776, 36.2020.5.04.0017, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, MG AGRAVANTE, ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES, ALCEU DE MELLO MACHADO (OAB, RS 18920), WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS Seção Especializada em Execução, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, JONES BORDIGNON (OAB, RS 79587), Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, THIAGO SANTOS ALFAMA (OAB, RS 78446), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | OAB: RS 71739, RS 72814, PR 50643, RS 95456, RS 89208, RS 92098, RS 58780, RS 79587, RS 51975, RS 18920, RS 78446, RS 80665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MAURILIO LEONEL (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 01:34