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1005836-69.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1005836-69.2024.8.26.0462 | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: 1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 301445/SP - Elcio José de Souza Alcobaça | Autor(es): J.C.P., Carla Rosemeire Leite, Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil, ANDERSON COSTA DA SILVA, Denise Aparecida Fernadnes, Rivadavia de Britto Borges, Francisca Pereira de Sousa, C.F.S. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., DEBORAH APARECIDA ALVES CORREA LUCIO, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., Magazine Luiza S | Advogado(s): 301445, SP, Elcio José de Souza Alcobaça, 172926, Luciano Nitatori, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 124809, Fabio Frasato Caires, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 444811, Antonio de Oliveira Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:23
1004062-89.2024.8.26.0272
Nº Processo: 1004062-89.2024.8.26.0272 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): Cpx Distribuidora S.a., Banco Votorantim S.A., E.S.G., Francisco Soares Barbosa | Réu(s): Wanderley Martucci, Polyana Alexandre Dadas, J.F.S.M., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 92984, PR, Maria Carolina Ferreira de Moraes, 116196, Welson Gasparini Junior, 174718, José Carlos Varella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
1006636-91.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1006636-91.2024.8.26.0270 | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282544/SP - Debora da Silva Lemes | Autor(es): C.M.O., M.B.F.M.G., Jose Almeida dos Santos Braatz, L.J.S.S., M.L.A.S. | Réu(s): Christian Gerard Paul Fontes, R.L.M.S., D.V.L., Silvio Reis Oliveira, E.A.A., K.G.O. | Advogado(s): 282544, SP, Debora da Silva Lemes, 404974, Alberto Matos Celestino dos Santos, 247085, RJ, Lucas Vieira de Abreu Almeida, 108025, Jamil Rodrigues de Siqueira, 284150, Fernanda de Almeida Gonçalves, 315849, Danielle Bimbati de Moura Braatz Almeida, 283444, Rita de Cássia Domingues de Barros Pereira, 353996, Daniele Cristina da Silva Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:15
2342561-92.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2342561-92.2024.8.26.0000 | Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva | OAB: 239302, 113624
04/08/2025 18:14
1500032-32.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. P. do E. de S. P.Réu: I. P. de O.Advogado: Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045
04/08/2025 18:13
0018948-71.2017.8.26.0041
Nº Processo: 0018948-71.2017.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Adelmo Jose da | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 287922, 265925, 420495, 283087, 404690, 221825, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1075196-81.2022.8.26.0100
Nº Processo: 1075196-81.2022.8.26.0100 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP); Apelante: Lucas Souza; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Anderson Aparecido da Cunha Santos, Advogada: Sara Vanessa Falchi de Oliveira (OAB: 275267, SP) (Defensor | Advogado(s): Diego Costa do Nascimento (OAB: 359033, SP), Apelante: MICHEL DA SILVA LOURENÇO, Advogado: Eduardo | OAB: 170823, 50535, 373503, 359033, 285915, 381718, 275267, 508969, 370578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1008970-11.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1008970-11.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411714/SP - Rodrigo Lima de Souza | Autor(es): R.I.G.S., R.G.O., J.B.S., F.F.B., Paulo Roberto Viana, A.C.F.I. | Réu(s): E.L.S., Banco C6 S.a., Banco BMG S, L.A.S. | Advogado(s): 411714, SP, Rodrigo Lima de Souza, 129197, Carlos Alberto Zambotto, 504160, Gabriell Vinicyus Souza Pinheiro, 511644, Rafaela Silva dos Santos, 326103, Adrianne Freitas Monte Cunha, 10767, RO, Karine Gomes Carneiro, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:56
1001780-97.2025.8.26.0222
Nº Processo: 1001780-97.2025.8.26.0222 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 254255/SP - Célio Francisco de Souza | Autor(es): Jéssica Máximo de Barros Assis, J.H.S.B., J.F.C., E.A.D.C., C.A.P.A., Cleide Aparecida Martins, Eliana Aparecida Moreira, Jean Carlos Morais Rocha | Réu(s): Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento, M.J.F.C., R.A.J.R., Banco do Brasil S | Advogado(s): 254255, SP, Célio Francisco de Souza, 467569, Graciele Adélia dos Santos, 275642, Carlos Alberto de Andrade, 213039, Richelda Baldan, 297740, Daniel de Souza Silva, 334211, Josiani Gonzales Domingues Masalskiene, 19514, MA, Bismark Goncalves Chaves, 171476, Leila dos Reis Quartim de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:56
0000563-02.2025.8.26.0395
Nº Processo: 0000563-02.2025.8.26.0395 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: JUSTIÇA PUBLICA | Advogado: 504535/SP - Camila Ananda Carrinhos | Autor(es): V.C.S., P.R.S.V.P.A.F., Rodrigo Buissa Villanova, Amanda Momensso Lenarduzzi Nascimento, F.M.R.M., Joselha Gonçalves de Matos | Réu(s): Lucas Matheus Souza Alves Silva, C.A.P.C., E.H.S., Prefeitura Municipal de Fernandópolis, Banco do Brasil S | Advogado(s): 504535, SP, Camila Ananda Carrinhos, 441405, Lilian Sabio Alexandre Rodrigues, 446297, Victor Molina Martinez, 366274, Ademir Perez Junior, 482395, Beatriz Gonzaga Quirol, 294775, Edmilson Lopes Junior, 486984, Luiz Henrique Mamprin, 178872, Giovana Pastorelli Noveli, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:54