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1528740-49.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1528740-49.2024.8.26.0228 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. do, Joselito Batista Gomes (OAB: 141220, Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075 | OAB: 999999, 266678, 347361, 457194, 254131, 352330, 362715, 418158, 141220, 417075, 378947, 166170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Monica Stela Soares (OAB: 347361
03/08/2025 21:52
1500824-51.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP) | Autor(es): Lucas Alves Orlandin, Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 487490, 999999, 373899, 523277, 460395, 192240, 372348, 164774, 25356, 49012, 108777, 146724, 448983, 493934, 167127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lucas Alves Orlandin
03/08/2025 21:51
1527897-41.2021.8.26.0050
Nº Processo: 1527897-41.2021.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/ | Assunto: Extorsão; Apelante: G. F. de C. | Autor(es): C. da S. J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Marcos de Souza, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 396118, 236701, 103048, 282297, 308769, 326234, 999999, 456590, 472015, 482513, 453888, 433526, 243032, 338528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:51
1500208-38.2022.8.26.0583
Nº Processo: 1500208-38.2022.8.26.0583 | Vara: 3ª | Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dionatan da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Wendy Gomes Jardim, Advogado: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035, Apelado: Ministério Público do, Deinefer Luiz Pego, Advogado: Lede de Campos Corrêa (OAB: 489559, Apelado: Ministério Público do Estado de, Marisa Lima, Advogada: Caroline Pondorf (OAB: 484827, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, ALEXSANDER MARQUES MARTINS, LUIS GABRIEL XENOFONTE LOPES, Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Talita Costa de Carvalho (OAB: 258902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Silva Santos (OAB: 418155, Ivo Hissnauer (OAB: 107462 | OAB: 999999, 445077, 72035, 489559, 258902, 142788, 418155, 484827, 107462, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:50
2222625-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222625-39.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP); Impetrante: Claudio Marcio da Cruz | Assunto: Tráfico de Drogas e | Advogado(s): Fabricio de Brito Pereira dos Santos, Advogada: Thamires Roberti dos Reis (OAB: 468687 | OAB: 468687, 152425, 445205, 339911, 496882, 999999, 302839, 486973, 359033, 217672, 359344, 512033, 204820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabricio de Brito Pereira dos Santos
03/08/2025 21:34
2219961-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219961-35.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1585453-27.2022.8.26.0224; | Advogado: Jamily da | Réu(s): Mm Juizo de Direito da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 4748, 388848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:32
2219856-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219856-58.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510207-81.2017.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); | OAB: 421223, 121522, 312846, 169297, 260447, 173368, 216467, 210925, 140256, 223535, 431289, 377338, 281590, 300429, 42908, 97516, 103550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:27
1500272-63.2024.8.26.0620
Nº Processo: 1500272-63.2024.8.26.0620 | Vara: Vara Única; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 266678, 347361, 457194, 292848, 477615, 189644, 88560, 206210, 377556, 203887, 291922, 411574, 439550, 489518, 328060, 87964, 239303, 372152, 481829, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:09
1502270-32.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. J. A. D. R.
03/08/2025 19:08
0908610-98.2012.8.26.0037
Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:08