Consulta de Processos

Nº Processo: 1006807-05.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva | Autor(es): Alexandre Faustino da Silva, Roberto de Aráujo Santos, Ronaldo de Paula Martins, Felipe Aparecido da Silva, Aline Gonçalves Marques, O.R.C.P.N., Eduardo Tavares da Silva, Luci Bosco, A.J.F.V., L.I.S.P. | Réu(s): Espinhaço Agropecuária Ltda, Banco C6 S, São Paulo Previdência, SPPREV, G.V.P.C.B. | Advogado(s): 508087, SP, Augusto Cesar Santos da Silva, 507767, Fernando Saisi Mateussi, 297034, Alberione Araujo da Silva, 506090, Ana Cristina de Sousa, 188968, Flavio Reiff Toller, 150163, Marco Antonio Colenci, 461339, Newton Colenci Neto, 141303, Lelia Leme Sogayar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003643-50.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 297034/SP - Alberione Araujo da Silva | Autor(es): Jose Bezerra Soares, José Eduardo de Castilho, Paschoalino Renesto, R.R.P., A.C.F.I., Vinicius Coelho de Oliveira Artigos do Vestuario, Me, Fazenda do Sabiá Ltda., Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, T.R.P., A.J.F., Manoel Messias Vitor de Andrade, Benjamim Rodrigues Caramelo, Espólio de Helio Sanches Tenorio | Advogado(s): 297034, SP, Alberione Araujo da Silva, 354709, Thais Mathias Florio, 515366, Talita Soares, 11703, ES, luciano gonçalves olivieri, 34897, PR, Guilherme Regio Pegoraro, 141235, Marisa Mitico Vivan Mizuno de Oliveira, 359630, Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003622-74.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 297034/SP - Alberione Araujo da Silva | Autor(es): Luiz Roberto de Souza, Agostinho do Amaral Lima, M.S.T., Celso Roberto Quintiliano, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, BANCO VOTORANTIM S.A., E.V.L.S. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, F.I.T., Kawe Henrique Oliveira Silva, Clodoaldo Jose Nunes Cruz, J.P.S. | Advogado(s): 297034, SP, Alberione Araujo da Silva, 288678, Aruan Miller Félix Guimarães, 498450, Leticia Amaral Tiozzo, 282593, Gianini Cristina Demarquis, 124809, Fabio Frasato Caires, 149225, Moises Batista de Souza, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 345678, Alan Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003224-30.2025.8.26.0073 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 497679/SP - Michele Cristine de Souza | Autor(es): R.A.F.A.R., C.F.R., Rafael Augusto Tristão Morgato, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Claudia Regina Inoue Serodio, Rodrigo Rodrigues Pombal, Diego do Amaral, Eduardo Henrique Batista de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cassiano Bachiega, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 497679, SP, Michele Cristine de Souza, 265606, Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins, 332629, Giovane Luiz de Freitas, 352668, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço, 316506, Luiz Claudio da Costa, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 441732, Nelson Antonio de Castilho Neto, 396387, Ana Vitória Corrêa Guimarães, 443559, Karina Augusta de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218077-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1504820- | Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872, Agravado: Connectcom Teleinformática Comércio, Serviços Ltda, Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380, Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250, Ficam as partes intimadas, Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Interessada: Sara Laranjeira de Souza, Advogado: Leonardo Arruda, Interessado: Ana Maria Serzedelo R Oliveira, Advogado: Leonardo | OAB: 158161, 98628, 139012, 118936, 180066, 329893, 279872, 234380, 36250, 110365, 469847, 198610, 128515, 209630, 197585, 173273, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217715-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050567- | Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Secretário Municipal da Receita | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Douglas Nunes da, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Anderson Nunes Pedro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 257907, 32599, 428252, 222185, 241261, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216466-80.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1003585-97.2025.8.26.0606; Gratificações e | Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Gustavo de Souza, Agravante: Joel Goes Rezende | OAB: 224008, 96240, 456878, 172926, 215029, 16330, 113786, 303873, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1080034-43.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Valter Santos de Jesus, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Delcio de Araujo Neto, Advogada: Ieda Prandi (OAB: 182799, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sebastião Carlos Mota Vieira, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado | Advogado(s): Daniela Ramos Bezerra (OAB: 331295, SP), Apelado: Marcelo Renesto & Renesto Veículos Ltda e, Roberta Maria Fattori Brancato (OAB: 266866 | OAB: 403110, 331295, 295834, 279349, 266866, 182799, 249042, 464149, 160595, 166629, 298260, 205889, 312171, 195284, 391766, 182876, 428851 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504608-20.2017.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Apelado: Mariana de Sousa Marques da Silva | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300, SP), Município de São Paulo, Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019, Apelado: Polo Empresarial, Município de Sorocaba, Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615, Advogado: Anderson Gracioli de, Andre Procopio Carvalho, Advogada: Marina da Costa Tannuri (OAB: 414929, Apelado: Município | Advogado(s): Rui Ferraz Paciornik (OAB: 34933, PR) | OAB: 184472, 329300, 344044, 331777, 300022, 321363, 83678, 321490, 293102, 460741, 252648, 329019, 275153, 90916, 103579, 396615, 367124, 143578, 34933, 414929, 172473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11