Consulta de Processos

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011858-24.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): Lincoln dos Santos Ferreira, Regina Aparecida Soares, M.C.M., J.P.S., BANCO DAYCOVAL S.A., M.P.E.S.P., J.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ailton Silva, G.O.C.M., J.P., CARLOS HENRIQUE BARBOSA, Matheus Souza Franco dos Santos, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 57841, Juarez Virgolino da Silva, 269918, Marcos Roberto Lopes de Oliveira, 453989, Dayane Rocha de Carvalho, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 77460, Marcio Perez de Rezende, 520226, Laurivania Cavalcanti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066458-46.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 510870/SP - Silmara da Silva Vilalba | Autor(es): Sirlene Anesia Melo Calsoni, Marcelo Eduardo Buono Alayon, Roberto Fernandes dos Santos, Anderson Alves Rodrigues, Luiz Fernando Nascimento da Silva, Valdevan Neves Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 510870, SP, Silmara da Silva Vilalba, 233266, Nilton Dias Pereira, 403964, Salvador Miranda Silva, 220781, Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 450919, Nathalia Florentino de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066392-66.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 493603/SP - Larissa de Campos Costa | Autor(es): Marco Aurelio Burgo, Junia Cristina Leme Macedo, Aldenor Vieira dos Santos, Eliana Maria Bedana, Rita Lopes da Alcantara Lima, Iraci Maria da Silva, Bartolomeu Manoel Valerio | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Carlos Augusto Rodrigues Rinhel | Advogado(s): 493603, SP, Larissa de Campos Costa, 487835, Idenor Marques Fernandes, 355482, Azor Lopes da Silva Junior, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 20875, DF, Rodrigo Gean Sade, 451063, Marina Araujo da Cunha, 391572, Francesco Fortunato Netto, 173784, Marcelo Bolognese, 364319, Sandro Salustiano da Silva, 329321, Carolina Paschoalini, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066332-93.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347202/SP - Luiz Antonio da Silva Junior | Ação: do Estado de São Paulo | Autor(es): Almir Duarte Santos, Patricia Barbosa Reis, D.S., Aluisio Ferreira Matos, Ednilson Garcia, R.G.S., Vanete Dias Pereira, Robson Daniel dos Santos de Andrade | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.P.M.S.P.I., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, I.N.S.S. | Advogado(s): 347202, SP, Luiz Antonio da Silva Junior, 258301, Severino Marques Fernandes, 272539, Sirlene da Silva Brito, 6779, SE, Laerte Pereira Fonseca, 387478, Wellington Neves do Nascimento, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 358545, Tatiane Ribeiro Andriolli Mianuti, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 480465, Leila Benvenuto Gianoto, 138321, Alessandro Jose Silva Lodi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066322-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 318123/SP - Rafael da Silva Stogar | Autor(es): Felipe Dias Bighetti, Cleide Regina de Souza Macedo, Vera Lúcia da Silva Messias, Vania Alves de Oliveira, Maria Aparecida de Andrade, João Evaristo Correia dos Santos, Debora Batista de Jesus, Marcel Martins Faria, Osmar da Silva Ribeiro, Ana Lúcia do Nascimento Santos | Réu(s): Clayton da Silva Paula, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Detran, Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 318123, SP, Rafael da Silva Stogar, 289431, Thiago Nogueira Russo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 322147, Érika Cristina Pereira Neves, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 498440, Luciana Alves dos Santos, 308499, Elder Ozaki de Melo, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 261517, Oliver Gimenes dos Santos, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066311-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 158637/SP - Carolina de Moura Campos | Autor(es): Artur Fernandes Zanetti, Carmem Silvia Evangelista Messias, Edilson Jesus Pinto, André Luiz Pinheiro, Victor Martins Miranda, Francisco das Chagas de Alencar, Lucy Carrer Rodrigues, Antonio Ramos da Silva Pineiro Villaverde, André Miranda Carvalho Vieira, Tatiane Tenorio Moreto Vitiello | Réu(s): Município de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 158637, SP, Carolina de Moura Campos, 289431, Thiago Nogueira Russo, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 492813, Viviane de Sousa Feitosa, 376723, Karina Carrer Biasetto, 398730, Claudir Roberto Teixeira de Miranda, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066281-82.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 456656/SP - Lindinês Souza Santos | Autor(es): Edmilson Bezerra de Oliveira, Ariovaldo Alencar Dantas, Marcelo Mendes da Silva, Celso Aluisio Rossi, Maria Lucia Correa, Diego Magalhães Ribeiro, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, José Eduardo Cintra Laloni, Dean Alejander Santos de Araújo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Luciano Fulgencio de Souza | Advogado(s): 456656, SP, Lindinês Souza Santos, 172926, Luciano Nitatori, 99421, Adelmo Florentino da Silva, 293834, Kelly Gislaine Delforno, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 433867, Suellen Fortunato Barboza do Carmo, 387577, Fernando Vinicius de Moraes, 314013, Lilian Graziela de Oliveira Rodrigues, 367033, Thiago Porceban, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11